Governo Alckmin inicia processo de caducidade da linha 6-Laranja do Metrô

Concessionária Move São Paulo terá 15 dias para se manifestar. Governo estudará como retomar o projeto, que deverá ser relicitado

ALEXANDRE PELEGI

Agora é oficial: a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) iniciou a rescisão contratual da concessão da linha 6-Laranja, após o descumprimento da última notificação enviada à concessionária Move São Paulo, determinando a retomada das obras em 30 dias.

Conforme publicado pelo Diário do Transporte, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirmou em entrevista coletiva no dia 24 de fevereiro de 2018, durante vistoria das obras do monotrilho da linha 15-Prata, que o Governo do Estado de SP estudava a possibilidade de assumir as obras da linha 6 Laranja do Metrô (Brasilândia – São Joaquim). Confira:

https://diariodotransporte.com.br/2018/02/24/governo-de-sao-paulo-estuda-assumir-obras-da-linha-6-laranja-diz-pelissioni/

A STM recebeu nesta sexta-feira, dia 9 de março, a autorização do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) para dar início ao processo de caducidade do contrato de Parceria Público Privada (PPP).

A ligação foi a primeira PPP – Parceria Público Privada para rede metroferroviária no Estado.

A partir de hoje a concessionária deverá se manifestar em 15 dias, e apresentar sua defesa à STM. A manifestação será analisada pela Secretaria, que a encaminhará para o CGPPP e ao CACPPP (Conselho de Acompanhamento de Contratos de Parcerias Público-Privadas).

Uma vez definida a decretação de caducidade, ainda neste semestre, o Governo do Estado deverá assumir a linha 6-Laranja, o que envolve conservação, manutenção, segurança e gestão da infraestrutura já implementadas nos canteiros de obras.

Com a retomada da linha, o Governo do Estado precisará verificar alternativas para retomar a obra, o que envolverá nova licitação.

linha-6-laranja-metroA linha 6-Laranja começou a ser implantada em janeiro de 2015.

Em 2 de setembro de 2016, por decisão unilateral, a Move São Paulo, atualmente única responsável pela implantação do trecho, informou a paralisação integral das obras civis. O Consórcio Move SP, formado por Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, alegou dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente após o envolvimento das empreiteiras brasileiras na Operação Lava Jato.

Em nota enviada à imprensa, a STM informa que desde então “tomou todas as medidas legais cabíveis para que a Move São Paulo retomasse e concluísse as obras da linha 6, que ligará Brasilândia, na zona norte da capital, à estação São Joaquim, na região central. Até o momento a pasta já aplicou à concessionária três multas que totalizam R$ 72,8 milhões e estão em andamento outras seis autuações que somam R$ 43 milhões.

Continua a nota da STM:

“Houve duas tentativas da concessionária de vender a concessão. Uma para a empresa espanhola Cintra Ferrovial e outra para o grupo China Railway Engineering Corporation Ltd. (CREC), que se associaria à japonesa Mitsui e à brasileira RUASInvest. Porém ambas as negociações fracassaram.

Nos termos do contrato de concessão, a concessionária é a única responsável pela obtenção dos financiamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados. Não há pendências do Governo do Estado junto à concessionária que impeçam a retomada das obras, cuja execução atingiu 15%. Foram aportados pelo Governo do Estado até o momento R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 979 milhões (out/16) para pagamento das desapropriações de 371 ações”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

  1. suzete paula disse:

    Sera que vai voltar a obra da linha 6laranja ainda este semestre

Deixe uma resposta