Pouso Alegre (MG) contrata Viação Princesa do Sul após término do contrato
Publicado em: 19 de abril de 2018
Prefeitura lançou licitação recentemente, e nova empresa só começará a atuar em 2019. Contrato por tempo indeterminado com atual empresa é para evitar que cidade fique sem serviços de transporte público
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Pouso Alegre, em Minas Gerais, que havia lançado um edital para o transporte coletivo urbano e rural da cidade, decidiu contratar a Viação Princesa do Sul, atual concessionária, para continuar operando o transporte público na cidade por tempo indeterminado.
Conforme noticiado pelo Diário do Transporte em fevereiro deste ano, a prefeitura já havia anunciado que recorreria a um contrato emergencial enquanto o processo de licitação do transporte coletivo não estivesse concluído. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2018/02/16/pouso-alegre-mg-recorrera-a-contrato-emergencial-enquanto-finaliza-processo-de-licitacao-do-transporte-coletivo/
O contrato com a Princesa do Sul terminou no dia 11 de abril.
Como a licitação está marcada para ocorrer no dia 15 de maio, a prefeitura teve que lançar mão do contrato emergencial para evitar a interrupção dos serviços de transporte na cidade. Mesmo após a licitação em maio, os trâmites legais demandarão mais tempo, além do fato da empresa vencedora do certame ter seis meses para iniciar a operação. Por tudo isso, a estimativa é que a nova empresa só comece a operar de fato em 2019.
EDITAL
O edital para o transporte coletivo urbano e rural da cidade de Pouso Alegre utilizará como critério de seleção o valor da tarifa e a capacidade técnica.
A empresa que vai operar o transporte público deverá ter 58 ônibus básicos, três mini-ônibus e dois micro-ônibus. A exigência é que as viações interessadas tenham frota totalmente acessível.
Além da obrigatoriedade de acessibilidade, outros itens serão levados em consideração, como a disponibilização de Wi-Fi, aplicativo para que os passageiros acompanhem rotas e horários dos ônibus, ar-condicionado, tomada, assentos estofados, lixeira interna, letreiro digital traseiro ou lateral.
A concessão será em lote único, com valor do contrato estimado em R$ 161.305.249,16. A Sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 15 de maio de 2018, às 9h, na sala de Licitações da Prefeitura, na Rua dos Carijós, 45.
O contrato com empresa que opera o sistema atualmente, a Viação Princesa do Sul, vai terminar em abril. A licitação será concluída no segundo semestre e, enquanto isso, a Prefeitura deve abrir um contrato em caráter emergencial na cidade.
Segundo informações da Prefeitura, os ônibus transportam aproximadamente 564 mil passageiros mensalmente em Pouso Alegre. A demanda estimada mensalmente pelo edital de concessão é de 647 mil usuários, sendo 469 mil pagantes e o restante com direito a algum tipo de gratuidade.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes