Justiça derruba caducidade de contrato da Rápido Sumaré que continua a operar em Indaiatuba

Publicado em: 9 de fevereiro de 2018

Empresa permanece por liminar

Se Sancetur assumir, prefeitura pode pagar multa de R$ 100 mil por dia

ADAMO BAZANI

Mais um capítulo na novela do transporte municipal de Indaiatuba, no interior paulista.

O juiz Thiago Mendes Leite do Canto, da 3ª Vara Cívil de Indaiatuba, acatou nesta sexta-feira, 09 de fevereiro de 2018, recurso da Citi – Indaiatuba/Viação Rápido Sumaré e suspendeu os efeitos de um decreto da prefeitura que declarava caducidade no contrato de prestação de serviços.

A prefeitura ainda pode recorrer.

O magistrado também suspendeu a contratação emergencial da empresa Sancetur – Santa Cecília Turismo, que assumiria os serviços neste sábado, 10 de fevereiro.

Caso a prefeitura não cumpra a decisão, pode ser multada em R$ 100 mil por dia.

Na decisão, o juiz diz que o descredenciamento da Rápido Sumaré pode trazer prejuízos aos passageiros e à empresa, que realizou investimentos para prestar serviços na cidade.

“ … observo que o perigo de dano está evidenciado pelo potencial prejuízo aos usuários dos serviço público concedido e, também, em razão dos danos de grande monta que podem ser causados à autora, que investiu para a execução do serviço contratado e, pouco após ter sido firmado um aditamento do contrato, viu o contrato ser rescindido administrativamente mediante edição de decreto de caducidade.

Em nota, a Rápido Sumaré diz que com a decisão vai continuar investindo no sistema da cidade

A Rápido Sumaré, concessionária que opera o transporte urbano em Indaiatuba sob a marca Citi (Companhia de Transportes de Indaiatuba), recebeu com serenidade a decisão tomada pelo senhor juiz Thiago Mendes Leite do Canto, da 3ª Vara Cível. Entendemos que a Justiça foi feita e os empregos estão garantidos. A decisão renova a nossa confiança nas instituições sérias deste País (Poder Judiciário). A Citi reafirma o compromisso assumido com os usuários e, dessa forma, continuará a investir na cidade, de forma a melhorar ainda mais a qualidade do serviço prestado.

A queda de braço entre a administração municipal e a Rápido Sumaré, do grupo do empresário Belarmino de Ascenção Marta, se arrasta desde o ano passado, quando em outubro, pela primeira vez, a prefeitura decretou a caducidade do contrato, alegando má prestação de serviço pela Rápido Sumaré, que assumiu as operações em 2016 da Viação Guaianazes de Transportes LTDA. A Guaianazes também recebia críticas da prefeitura, na ocasião, de má prestação de serviços.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. ALEXANDRO disse:

    Eu trabalhei na rápido Sumaré eles atrasam pagamentos e os ônibus precário e fácil sem freios peneus carecas e facil da a liminar para uma empresa de ônibus porque vossa senhoria não pega os ônibus

  2. Paulo Gil disse:

    Amigos, bom dia.

    Além do EFEITO BARSIL e do Poder Judiciário ter de atuar como Administrador Público, o imbróglio passa por diversas questões e além de tudo envolve um terceiro a Sancetur.

    Independentemente da parte que tenha razão ser A, B, C ou D, observa-se pelo conteúdo do despacho que existem muiiiiiiiiiiiitas questões administrativas pendentes e de possível solução com o devido bom senso.

    Face as “n” variáveis contidas na questão, entendo ser de prudente e necessário que o MP se envolva nesta questão para que o impasse seja resolvido independente de A, B. C ou D.

    Ainda mais pelo teor do comentário supra do Sr. Alexandro, quanto as questões técnicas, como freios e pneus, que envolvem diretamente questões de segurança e não pode persistir tal “dúvida”, o MP por intermédio dos seus técnicos ou terceiros deve realizar uma perícia, para que uma questão tão importante como esta seja resolvida.

    A perícia definirá com clareza que há ou não problemas de segurança nos buzões, questão esta que suplanta qualquer “piti” administrativo como os mencionados no despacho.

    Problemas precisam ser resolvidos e não ser “fermentados”.

    Fica ai a sugestão a lá Paulo Gil para a solução da questão de forma pragmática evitando-se prejuízos a todos os envolvidos, em especial ao CONTRIBUINTE.

    Att,

    Paulo Gil

  3. Francisco Carriel disse:

    Boa tarde, Paulo Gil, pelo jeito voce não conhece as empresas, do Sr, Belarmino, estão todas com nomes sujos na praça, e não é questão de dinheiro, os onibus são realmente sem manutenções, atrasam pagamentos, não só aqui, mas em Sorocaba, Itu e Campinas, como ja deve saber esta tendo problemas em outras cidades como Americana, e nenhum MP ou Juiz ira ver as manutenções da empresa, como pericia que mencionou, só espero que tudo se resolva a contento, mas não prestam bons serviços .

    1. Paulo Gil disse:

      Francisco Carriel, boa tarde.

      Conheço as daqui de Sampa, mas não resido na área operacional delas.

      Só uso por obrigação quando inevitável, pois são muiiiiiiiiiiiiito sujos internamente e a manutenção interna deixa a desejar.

      Porém, tecnicamente, não outra forma de resolver um embate desse em tela, sem ser com uma perícia.

      Afinal, palavras o vento leva.

      Quem utiliza o buzão todo dia sabe a real, mas infelizmente a palavra do passageiro ou do contribuinte não tem valor.

      Somente com dados técnicos elaborados por um técnico é que se poder concluir se a manutenção da empresa A ou B está de acordo com as normas e com o contrato.

      Caso contrário caímos no Efeito Tostines.

      Abçs,

      Paulo Gil

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