Justiça derruba caducidade de contrato da Rápido Sumaré que continua a operar em Indaiatuba

Empresa permanece por liminar

Se Sancetur assumir, prefeitura pode pagar multa de R$ 100 mil por dia

ADAMO BAZANI

Mais um capítulo na novela do transporte municipal de Indaiatuba, no interior paulista.

O juiz Thiago Mendes Leite do Canto, da 3ª Vara Cívil de Indaiatuba, acatou nesta sexta-feira, 09 de fevereiro de 2018, recurso da Citi – Indaiatuba/Viação Rápido Sumaré e suspendeu os efeitos de um decreto da prefeitura que declarava caducidade no contrato de prestação de serviços.

A prefeitura ainda pode recorrer.

O magistrado também suspendeu a contratação emergencial da empresa Sancetur – Santa Cecília Turismo, que assumiria os serviços neste sábado, 10 de fevereiro.

Caso a prefeitura não cumpra a decisão, pode ser multada em R$ 100 mil por dia.

Na decisão, o juiz diz que o descredenciamento da Rápido Sumaré pode trazer prejuízos aos passageiros e à empresa, que realizou investimentos para prestar serviços na cidade.

“ … observo que o perigo de dano está evidenciado pelo potencial prejuízo aos usuários dos serviço público concedido e, também, em razão dos danos de grande monta que podem ser causados à autora, que investiu para a execução do serviço contratado e, pouco após ter sido firmado um aditamento do contrato, viu o contrato ser rescindido administrativamente mediante edição de decreto de caducidade.

Em nota, a Rápido Sumaré diz que com a decisão vai continuar investindo no sistema da cidade

A Rápido Sumaré, concessionária que opera o transporte urbano em Indaiatuba sob a marca Citi (Companhia de Transportes de Indaiatuba), recebeu com serenidade a decisão tomada pelo senhor juiz Thiago Mendes Leite do Canto, da 3ª Vara Cível. Entendemos que a Justiça foi feita e os empregos estão garantidos. A decisão renova a nossa confiança nas instituições sérias deste País (Poder Judiciário). A Citi reafirma o compromisso assumido com os usuários e, dessa forma, continuará a investir na cidade, de forma a melhorar ainda mais a qualidade do serviço prestado.

A queda de braço entre a administração municipal e a Rápido Sumaré, do grupo do empresário Belarmino de Ascenção Marta, se arrasta desde o ano passado, quando em outubro, pela primeira vez, a prefeitura decretou a caducidade do contrato, alegando má prestação de serviço pela Rápido Sumaré, que assumiu as operações em 2016 da Viação Guaianazes de Transportes LTDA. A Guaianazes também recebia críticas da prefeitura, na ocasião, de má prestação de serviços.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

4 comentários em Justiça derruba caducidade de contrato da Rápido Sumaré que continua a operar em Indaiatuba

  1. Eu trabalhei na rápido Sumaré eles atrasam pagamentos e os ônibus precário e fácil sem freios peneus carecas e facil da a liminar para uma empresa de ônibus porque vossa senhoria não pega os ônibus

  2. Amigos, bom dia.

    Além do EFEITO BARSIL e do Poder Judiciário ter de atuar como Administrador Público, o imbróglio passa por diversas questões e além de tudo envolve um terceiro a Sancetur.

    Independentemente da parte que tenha razão ser A, B, C ou D, observa-se pelo conteúdo do despacho que existem muiiiiiiiiiiiitas questões administrativas pendentes e de possível solução com o devido bom senso.

    Face as “n” variáveis contidas na questão, entendo ser de prudente e necessário que o MP se envolva nesta questão para que o impasse seja resolvido independente de A, B. C ou D.

    Ainda mais pelo teor do comentário supra do Sr. Alexandro, quanto as questões técnicas, como freios e pneus, que envolvem diretamente questões de segurança e não pode persistir tal “dúvida”, o MP por intermédio dos seus técnicos ou terceiros deve realizar uma perícia, para que uma questão tão importante como esta seja resolvida.

    A perícia definirá com clareza que há ou não problemas de segurança nos buzões, questão esta que suplanta qualquer “piti” administrativo como os mencionados no despacho.

    Problemas precisam ser resolvidos e não ser “fermentados”.

    Fica ai a sugestão a lá Paulo Gil para a solução da questão de forma pragmática evitando-se prejuízos a todos os envolvidos, em especial ao CONTRIBUINTE.

    Att,

    Paulo Gil

  3. Boa tarde, Paulo Gil, pelo jeito voce não conhece as empresas, do Sr, Belarmino, estão todas com nomes sujos na praça, e não é questão de dinheiro, os onibus são realmente sem manutenções, atrasam pagamentos, não só aqui, mas em Sorocaba, Itu e Campinas, como ja deve saber esta tendo problemas em outras cidades como Americana, e nenhum MP ou Juiz ira ver as manutenções da empresa, como pericia que mencionou, só espero que tudo se resolva a contento, mas não prestam bons serviços .

    • Francisco Carriel, boa tarde.

      Conheço as daqui de Sampa, mas não resido na área operacional delas.

      Só uso por obrigação quando inevitável, pois são muiiiiiiiiiiiiito sujos internamente e a manutenção interna deixa a desejar.

      Porém, tecnicamente, não outra forma de resolver um embate desse em tela, sem ser com uma perícia.

      Afinal, palavras o vento leva.

      Quem utiliza o buzão todo dia sabe a real, mas infelizmente a palavra do passageiro ou do contribuinte não tem valor.

      Somente com dados técnicos elaborados por um técnico é que se poder concluir se a manutenção da empresa A ou B está de acordo com as normas e com o contrato.

      Caso contrário caímos no Efeito Tostines.

      Abçs,

      Paulo Gil

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