Tarifa de ônibus do Rio vai subir na segunda-feira, 5
Publicado em: 2 de fevereiro de 2018
Prefeitura cumpre decisão judicial em prol das empresas. Valor passa a ser de R$ 3,60
ADAMO BAZANI
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou hoje no Diário Oficial da cidade decreto que autoriza o reajuste da tarifa de ônibus, que vai aumentar nesta segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018, dos atuais R$ 3,40 para R$ 3,60.
O reajuste ocorre em cumprimento a uma decisão judicial em favor das empresas que tiveram seu pedido parcialmente atendido.
Os consórcios operacionais apresentaram um cálculo que sustentava que, para reequilibrar o aumento de custos operacionais devido à inflação entre 2017 e 2018, a tarifa deveria ser de R$ 4.
O contrato de operação prevê reajustes anuais das tarifas.
Já a prefeitura demonstrou cálculos que indicam que o valor para esta reposição deveria ser de R$ 3,60.
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública, em 24 de janeiro, determinou que até a realização de um estudo mais aprofundado, para não haver prejuízos ao passageiro, seja aplicado o menor valor apresentado.
A questão das tarifas na cidade é apontada pelas companhias de ônibus como o motivo principal da situação de colapso nos transportes da cidade.
Desde 2015, não há reajuste nos valores e, ano passado, depois de duas decisões judiciais, a tarifas baixaram R$ 0,40. Primeiro, em agosto de 2017, por uma decisão da 20ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do RJ), a tarifa foi reduzida de R$ 3,80 para R$ 3,60 e, posteriormente, houve a decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, que baixou a tarifa de R$ 3,60 para os atuais R$ 3,40.
Na sexta- feira, 12 de janeiro de 2018, foi divulgada decisão de 8 de janeiro, da presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça , Laurita Vaz, que negou os pedidos de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro para suspender as duas decisões judiciais que haviam suspendido os dois últimos aumentos de R$ 0,20 na gestão do ex-prefeito, Eduardo Paes.
A decisão liminar sai no mesmo dia em que o prefeito Marcelo Crivella trocou o comando da Secretaria Municipal de Transportes, nomeando Rubens Teixeira, afastado pela Justiça da presidência da Comlurb, para o lugar de Fernando Mac Dowell, que assumiu novo cargo consultivo na área de transportes e mobilidade. Leia:
https://diariodotransporte.com.br/2018/01/24/secretario-municipal-de-transportes-do-rio-e-exonerado/
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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