Governo de SP lança consulta pública para construção de empreendimento habitacional sobre os trilhos e nos arredores da estação Belém do Metrô

Publicado em: 22 de dezembro de 2017

A “PPP dos Trilhos”, como foi apelidada, prevê a construção de 4.556 moradias, e será feita para atender ao determinado pelo Plano Diretor Estratégico da Capital, que propõe o adensamento populacional do centro expandido da cidade e a requalificação dos espaços públicos

ALEXANDRE PELEGI

Foi anunciado nesta sexta-feira (22) pelo Governo do Estado de SP o início do período de consulta pública da PPP (Parceria Público Privada) para a construção de um empreendimento de 4.556 moradias nos arredores da estação Belém do Metrô e sobre os trilhos dos trens.

A Secretaria da Habitação do Estado afirma que projetos dessa natureza foram inspirados em exemplos de recuperação de áreas degradadas e otimização dos espaços urbanos, como ações feitas em Paris (Rive Gauche), Zurique (Depot Hard), Londres (Paddington Station) e Nova Iorque (Penn Station).

O período de consulta pública é obrigatório por lei, e visa dar transparência ao processo licitatório que vai escolher a empresa concessionária do empreendimento, com contrato com duração de 30 anos.

O projeto estará disponível para consulta e crítica por 30 dias no site da Secretaria da Habitação.

Como nos Programas de Parceria Público Privada o valor do investimento total no empreendimento, de R$ 1,4 bilhão, ficará a cargo do setor privado. Batizada de “PPP dos Trilhos”, o projeto habitacional ocupará área de 372 mil metros quadrados.

O prazo de entrega das obras é de sete anos.

Após o período de consulta pública, será aberto o processo licitatório, previsto para ser lançado até abril de 2018.

Nos sete anos previstos para a entrega total do empreendimento, as entregas das unidades habitacionais começarão somente a partir do quarto ano. Os dois primeiros anos ficarão para a entrega e dos projetos e a obtenção de licenciamentos.

Caberá à empresa que vencer o certame realizar o trabalho de pré e pós-ocupação social, manutenção, zeladoria e administração dos condomínios.

Para cobrir o investimento e obter lucro, o concessionário terá como receitas a venda de habitações do mercado popular e a exploração das áreas comerciais e de serviços.

PROJETO FOI ALTERADO APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM FEVEREIRO DE 2016

Originalmente a proposta da PPP previa a construção de 7 mil unidades habitacionais em áreas remanescentes e acima das estações Brás, Bresser e Belém do Metrô.

Esta meta foi modificada após audiência pública realizada em fevereiro de 2016. Outros dois fatores modificaram também o projeto inicial: os estudos de viabilidade e o encaminhamento das negociações com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

DETALHES DA “PPP DOS TRILHOS”

Das 4.556 unidades habitacionais previstas pelo edital, 3.227 habitações serão de interesse social (HIS) e 1.329 do mercado popular (HMP), o que totalizará 282 mil m² de área construída.

Estão previstas no empreendimento, além das moradias, a construção de 55 mil m² de áreas comerciais e de serviços, 15 mil m² de estacionamentos e garagens e outros 20 mil m² de equipamentos públicos.

Outras ações previstas são: áreas de uso comum (a plataforma que servirá de base a todo o empreendimento), passarelas, viários, praças e terminais rodoviários urbanos.

O planejamento do projeto construtivo e urbano considerou todas as restrições para não interferir na operação diária do Metrô ou da CPTM. Todas as exigências colocadas pelas empresas foram contempladas, para que o projeto não cause qualquer interferência à operação da malha metroferroviária.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes