ENTREVISTA: 15 empresas de ônibus do Rio de Janeiro podem atrasar 13º dos rodoviários, diz presidente do Rio Ônibus

Publicado em: 20 de novembro de 2017

Claudio Callak ainda afirma que prefeitura “continua sem dialogar” com companhias, que não veem solução em curto prazo

ADAMO BAZANI

Prestes a uma paralisação de rodoviários no Rio de Janeiro, o Rio Ônibus, sindicato que reúne as viações, anunciou que agora são maiores as possibilidades de ao menos onze empresas de transportes municipais falirem nos próximos meses e que pode chegar a 15 o número de companhias que não terão condições de pagar o 13º salário dos funcionários.

Amanhã, 21, os rodoviários prometem cruzar os braços por cinco horas, das 04h às 09h, abrangendo o horário de pico da manhã, para garantir o reajuste salarial de 10% e os pagamentos de salários e benefícios, entre os quais, o 13º salário.

De acordo com informações da entidade patronal, o desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante (TRT-1 Região), do Rio de Janeiro, deferiu no último sábado,18, tutela de urgência determinando que:

O presidente do Rio Ônibus, Cláudio Callak, recebeu o Diário do Transporte na sede do sindicato na última quinta-feira, 16, e falou também que as companhias querem que a prefeitura contrate uma empresa de auditoria para calcular o custo real dos transportes da cidade por passageiro, determinando uma nova tarifa.

A entidade cobra também a revisão do contrato com as empresas, que deveria ocorrer de quatro em quatro anos, uma cláusula que, segundo Callak, tem sido ignorado pela prefeitura.

O empresário também diz que após a segunda redução de R$ 0,20 no valor da tarifa, o cronograma apresentado à Justiça pelas viações para que 100%  da frota de ônibus tenham ar-condicionado será “impossível” de ser realizado e que a qualidade dos transportes da cidade vai cair porque as empresas não estão mais em condições de se manter, com custos superiores aos da arrecadação com a passagem, a maior fonte de recursos já que não existem subsídios no sistema. O Rio Ônibus diz que receitas acessórias, como as publicidades nos vidros traseiros dos veículos, são “quase insignificantes” diante os custos operacionais.

“Não vejo solução para curto prazo. O principal problema que a gente tem hoje é uma absoluta falta de interlocução com a prefeitura, que é o poder concedente, responsável pelo transporte público na cidade do Rio de Janeiro. E a gente vem desde o início do ano informando a situação de colapso no transporte público da cidade. Isso tem sido amplamente noticiado, a gente tem distribuído informativos, protocolamos documentos na secretaria de transportes, mas eu não acredito em nenhuma solução que não seja a conversada, aquela negociada” , disse o presidente do Rio Ônibus.

A reportagem viajou ao Rio a convite da entidade e a entrevista na íntegra você ouve em MP3 neste link:

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Segundo Callak, a manutenção da segunda decisão da Justiça de reduzir a tarifa de ônibus mais uma vez em R$ 0,20, além de impossibilitar o pagamento do 13º salários dos funcionários do sistema de transportes, vai antecipar a possibilidade de fechamento de empresas que operam as linhas municipais.

“A gente já teve nos últimos anos o fechamento de sete empresas de ônibus, com isso, quase quatro mil rodoviários perderam seus empregos, hoje a gente ainda consegue sustentar 40 mil famílias de rodoviários que estão trabalhando, mas já com a perspectiva de 10 a 15 empresas não pagarem o 13º até o final do ano. Com essa última decisão de redução de mais R$ 0,20 num momento absolutamente inoportuno, às vésperas do pagamento do 13º salário, é provável que este número de empresas que não consiga se sustentar seja ainda maior e que este colapso que a gente estava tentando administrar se antecipe” – disse o executivo que também é presidente do Consórcio Intersul.

Há cerca de um mês no comando do Rio Ônibus, o empresário Claudio Callak diz que a entidade empresarial quer transparência da prefeitura nos números quanto aos custos dos transportes e que pretende dialogar mais com a sociedade. Desde quando assumiu, Callak já foi a redações de jornais e emissoras de rádio e TV e, nesta quinta-feira, 16, promoveu um encontro com mídias sociais, blogueiros, representantes de movimentos pela internet, imprensa especializada em transportes e “influenciadores digitais”.

Callak afirmou ainda que o Rio Ônibus quer que a prefeitura contrate uma empresa de auditoria para atualizar os custos do sistema e o valor da tarifa.

“Nós queremos que a prefeitura contrate uma empresa especializada, isenta, uma terceira, para que faça o cálculo correto de quanto seria o custo de transportar o passageiro na cidade do Rio de Janeiro, observando todos os aspectos que foram colocados pós-assinatura do contrato e que não tiveram sua respectiva restituição patrimonial.”

De acordo com uma estimativa do sindicato patronal, se forem levadas em conta todas as gratuidades, integrações e exigências atuais do sistema municipal, hoje a tarifa-técnica do sistema de transportes da cidade seria de R$ 5,30. A tarifa técnica é a remuneração pelo custo de transporte por pessoa e não necessariamente o que o passageiro paga na catraca.

“Este é um número [os R$ 5,30] que se você for pegar o contrato de concessão hoje, com as regras que ele tem hoje e for tentar licitá-lo, provavelmente ele vai dar os mesmos R$ 5,30 que custa na cidade de São Paulo. Este foi um número calculado pela Ernst & Young, mas não foi um número calculado a nosso pedido [empresas de ônibus do Rio de Janeiro]. A gente não está tentando trazer coisas do passado para nossa tarifa. O que a gente quer é que não haja uma tarifa política. A gente quer que ela seja uma tarifa técnica, calculada por um técnico, por um terceiro e acompanhada por todo o mundo com a máxima transparência possível.” – defendeu na entrevista.

A questão sobre a tarifa ideal dos transportes do Rio de Janeiro está longe de ter um consenso.

Uma auditoria contratada durante a gestão de Eduardo Paes, feita PricewaterhouseCoopers –PwC entre 2014 e 2016, mostrou o que considera forte a influência dos empresários nas decisões que foram tomadas em relação aos transportes nos últimos anos.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, o site Agência Pública obteve os resultados parciais do estudo que não foi integralmente concluído.

Segundo uma das conclusões, custo da tarifa de ônibus em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – antes das decisões judiciais – é mais elevado que em São Paulo, Londres e Buenos Aires.

O estudo ainda lançou dúvidas sobre a destinação dos valores de tarifas e também sobre os custos operacionais que os empresários dizem ter. A auditoria sugere que estes custos foram majorados. Relembre: https://apublica.org/2017/09/auditoria-inedita-mostra-prefeitura-a-merce-dos-empresarios-de-onibus-no-rio/

O levantamento ainda indicou que em 2014, quando o passageiro pagava R$ 3, a tarifa na verdade poderia ser de R$ 1,05 a R$ 2,05, caso houvesse combate às fraudes no uso de gratuidades, readequação de toda a malha de linha de ônibus da cidade e mudanças na frota e horários.

AR-CONDICIONADO EM TODOS OS ÔNIBUS PODE ATRASAR AINDA MAIS:

Na entrevista ao Diário do Transporte, Claudio Callak, disse que o cronograma sugerido pelas empresas de ônibus à Justiça para o cumprimento da meta de 100% de ônibus com ar-condicionado na frota municipal do Rio de Janeiro não será cumprido.

“A gente apresentou um cronograma básico porque entende que embora tenha sido uma promessa política e é objeto de uma ação do Ministério Público contra o prefeito e a prefeitura, a gente sabe que no final das contas quem paga por isso é a população. A população é que está passando calor e a gente é favorável à climatização da frota. A gente então resolveu oferecer naquele momento (antes do congelamento da tarifa e posteriores reduções) um cronograma que fosse factível, que pelo menos desse expectativa ao usuário do que poderia ser feito. E, a partir deste momento com todas estas decisões depois do que a gente ofereceu, é claro que este cronograma se torna impossível de ser realizado” – declarou o presidente do Rio Ônibus que ainda relembrou que a meta de 100% da frota de do transporte coletivo municipal foi firmada na gestão de Eduardo Paes, em 2014, sem consulta às empresas.

O Rio Ônibus diz que hoje as empresas possuem 4.641 ônibus com ar-condicionado, o que significa 57% da frota total das linhas municipais.

Por causa da crise econômica, perda de passageiros (somente com a reorganização de linhas da zona Sul, 22% de pessoas deixaram de usar ônibus) e das reduções tarifárias, o ritmo de renovação da frota tem caído.

O Rio Ônibus diz que em 2011, a idade média da frota era de 3,28 anos e, hoje, é de 4,85 anos.

CONTRATO COM EMPRESAS DE ÔNIBUS NÃO FOI REVISTO CONFORME PREVÊ CONCESSÃO, ACUSA RIO ÔNIBUS:

O presidente do Rio Ônibus, Claudio Callak, acusa as administrações do ex-prefeito Eduardo Paes e do atual, Marcelo Crivella, de não terem feito a revisão de quatro em quatro anos no contrato de operação dos transportes, conforme previsto na assinatura da concessão em 17 de setembro de 2010.

O empresário disse que o atual modelo não serve mais para a realidade da cidade se não tiver esta revisão.

A licitação dividiu a cidade do Rio de Janeiro em quatro áreas de operação. Cada uma delas é operada por consórcios.
O modelo de consórcio proposto no edital já foi o primeiro problema. Com empresas de culturas, portes e realidades econômicas diferentes, os empresários do Rio de Janeiro tiveram de se adaptar a um sistema de compensação financeira dentro de cada área operacional que antes não havia.

Além disso, a divisão das áreas acabou desmembrando a operação de várias empresas que geograficamente atuavam no pedaço de uma área e em parte de outra.

Até mesmo a padronização das pinturas dos ônibus foi criticada por Claudio Callak.

O modelo de concessão do Rio de Janeiro foi baseado no que foi elaborado para Belo Horizonte.

“Houve uma ‘moda’ no País inteiro, era uma novidade, os contratos de consórcios de operação. Começaram a surgir licitações consorciadas no País inteiro. Era uma novidade à época, foi uma novidade trazida para o Rio de Janeiro com a expectativa de melhora, muito se avançou depois desse contrato, mas é fácil olhando para trás identificar se houve erros ou não. O importante é que aquela época tinha um limite de previsibilidade, não dava para você imaginar tudo que vai acontecer pelos próximos 20 anos (o tempo inicial de contrato). O documento era perfeito para a época e por isso o próprio documento prevê que haja revisões quadrienais, que são exatamente revisões para reequilibrar o contrato, para cima ou para baixo, e não só no aspecto financeiro. O problema é que estas revisões quadrienais nunca foram abordadas pela prefeitura. Se há algum problema com o contrato é a falta de revisão dele, não a estrutura em si. Não há contrato que possa ser perfeito por 40 anos (tempo inicial de contrato de 20 anos mais 20 anos de prorrogação)”

Claudio Callak chamou de “covarde” a concorrência que a prefeitura permite com as vans que percorrem as mesmas regiões atendidas pelos ônibus. A administração chegou a publicar em outubro um decreto que possibilitava que as vans fizessem os trajetos que quisessem mesmo sobrepostos às linhas de ônibus, mas diante da repercussão voltou atrás no dia seguinte.

“A prefeitura na prática liberou a ilegalidade para depois tentar regulamentar” – disse Callak sobre as vans.

O vandalismo contra estações do BRT e veículos também é outro problema destacado pelo presidente do Rio Ônibus que disse acreditar na educação para mudança do quadro. No entanto, Callak afirma que ações de segurança pública são essenciais, o que, em seu ponto de vista, não tem ocorrido de forma satisfatória na cidade.

 “Eu acredito na educação, no povo brasileiro e na capacidade de reação do empresário, desde que ele tenha liberdade para trabalhar em segurança, segurança jurídica e segurança pública. As estações de BRT fechadas hoje não têm a mínima condição de operar e já não é a primeira vez que elas são reconstruídas. E é claro que cada vez que se investe em reconstrução para reabrir alguma coisa que foi vandalizada, se tira dinheiro de ações mais importantes para o avanço do sistema como renovação de frota, melhoria de remuneração. O BRT é um serviço que estava fazendo com que o sistema de transportes do Rio de Janeiro evoluísse muito e agora está tendo de dar dez passos para trás porque o próprio passageiro está vandalizando o seu meio de transporte  e a gente não tem uma política de segurança pública suficiente na cidade que possa garantir minimamente a operação” – afirmou Callak.

Os transportes por ônibus no Rio de Janeiro têm sido marcados por diversos desencontros e prefeitura e empresas travam uma verdadeira guerra de discursos. As companhias de ônibus dizem que o sistema pode entrar em colapso e a prefeitura acusa as empresas de má prestação de serviços e não cumprimento de cláusulas contratuais. Não bastassem os problemas financeiros, há as suspeitas de corrupção envolvendo políticos, agentes públicos e empresas de ônibus no estado que deixam a situação mais grave. Nestes capítulos se destacam:

– 02 de janeiro de 2017: O prefeito Marcelo Crivella, e o vice, Fernando Mac Dowell, anunciam o congelamento das tarifas de ônibus em 2017. Empresas reclamaram e projetaram prejuízos.

– 02 de julho de 2017: Tem início a Operação Ponto Final, um dos braços da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro. Neste dia, um domingo à noite, foi preso o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como filho do Rei do Ônibus, no aeroporto Antônio Carlos Jobim embarcando para Lisboa, em Portugal. Nos dias seguintes outros empresários, dirigentes da Fetranspor, a federação das empresas do Estado do Rio de Janeiro, também foram presos, além de funcionários públicos. Segundo as investigações, o esquema de corrupção movimentou mais de R$ 260 milhões entre 2010 e 2016, sendo que o principal beneficiário teria sido o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, com R$ 128 milhões. Os principais acusados, como Jacob Barata Filho, respondem em liberdade beneficiados por decisões do ministro do STF, Gilmar Mendes.

– 31 de agosto de 2017: Divulgada decisão da desembargadora Mônica Sarda da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que reduziu de R$ 3,80 para R$ 3,60, com a derrubada do decreto municipal nº 39.707/14, que autorizava a aplicação do adicional de R$ 0,20 no reajuste determinado em 2015.

– 30 de outubro de 2017: Prefeitura publica decreto que dá margem para liberação das vans, mas zonas Norte e Oeste fazerem qualquer itinerário, inclusive se sobrepondo aos ônibus. Empresas de ônibus falaram em concorrência desleal.

– 31 de outubro de 2017:  Prefeitura volta atrás e diz que uma comissão revia estes trajetos e ainda não havia consenso na prefeitura para a liberação.

– 09 de novembro de 2017: Alegando falta de segurança na Avenida Cesário de Melo, o alto índice de evasão de passageiros (muitos embarcam sem pagar a passagem), os prejuízos com o vandalismo e a recente decisão da prefeitura do Rio de Janeiro de liberar a circulação das vans na região atendida pelo sistema de ônibus, o consórcio que administra o sistema BRT anunciou que poderia parar de operar o Corredor Transoeste no trecho entre Campo Grande e Santa Cruz.

– 09 de novembro de 2017: A juíza Luciana Losada Lopes, titular da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio, determinou a extinção dos efeitos de um decreto municipal de 2015, que autorizava o reajuste previsto em contrato com as concessionárias, reduzindo assim a tarifa dos atuais R$ 3,60 para R$ 3,40.

– 14 de novembro de 2017: A Polícia Federal e a Procuradoria da República deflagram a Operação Cadeia Velha a partir das investigações sobre um esquema de corrupção envolvendo a Alerj – Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, funcionários públicos, o grupo do ex-governador Sérgio Cabral e empresários de ônibus. Os empresários Jacob Barata Filho e José Carlos Lavouras, além do ex-presidente da Fetranspor (Federação das empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), Lélis Marcos Teixeira, voltaram para a prisão. A Polícia Federal e a Procuradoria miraram também o presidente da Alerj, Jorge Picciani, e os deputados estaduais Paulo Melo (ex-presidente da casa) e Edson Albertassi, que não puderam ser presos no dia por causa do foro privilegiado. Os procuradores e policiais estimam que os deputados, empreiteiros e donos de empresas de ônibus deram um prejuízo de R$ 183 bilhões aos cidadãos do Rio de Janeiro em cinco anos de esquema.  O delegado responsável pela operação, Alexandre Ramagem Rodrigues, disse que este valor se refere a tributos que deixaram de ser recolhidos e que deveriam ir para saúde, educação, segurança, transporte público, pagamento do funcionalismo público e lazer, contribuindo para o colapso nas finanças do Estado. “O conluio criminoso se traduzia em excessivos benefícios fiscais em favor de determinadas empresas e empreiteiras, que levaram a que o estado deixasse de arrecadar em um período de cinco anos mais de R$ 183 bilhões, ocasionando o atual colapso nas finanças do estado – com este efeito avassalador que essa corrupção sistêmica causou à administração pública”, afirmou Ramagem Rodrigues na entrevista coletiva. A estimativa de perdas é de cinco anos, mas a Procuradoria sustenta que a corrupção envolvendo as empresas de ônibus ocorre desde pelo menos os anos da década de 1990.

15 de novembro de 2017: Rio Ônibus cumpre decisão judicial e baixa tarifa para R$ 3,40. Entidade volta a falar em colapso financeiro do sistema e confirmou que entrou com recurso judicial.

O Rio Ônibus, sindicato das empresas da Capital, estima que ao menos onze empresas de ônibus urbanos podem fechar as portas na cidade nos próximos meses. Conforme noticiou o Diário do Transporte, desde 2015, sete empresas de ônibus pararam de operar definitivamente e o Rio Ônibus diz que outras onze companhias estão com o mesmo risco:

EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE JÁ FECHARAM NO RIO DE JANEIRO:

2017:

– Transportes Santa Maria

2016:

– Auto Viação Bangu (Consórcio Santa Cruz)

– Algarve (Consórcio Santa Cruz)

2015

– Translitorânea (Consórcio Intersul)

– Rio Rotas (Consórcio Santa Cruz)

– Andorinha (Consórcio Santa Cruz)

– Via Rio (Consórcio Internorte)

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes