Tribunal de Contas do Rio adia, de novo, edital para obras de estações de Corredor BHS em Niterói

Publicado em: 12 de novembro de 2017

Com adiamentos sucessivos, a inauguração do Corredor TransOceânica está marcada, agora, para novembro do ano que vem

ALEXANDRE PELEGI

As estações do corredor BHS da Transoceânica eram para ter sido licitadas no dia 4 de setembro deste ano. Orçadas em R$ 36,7 milhões, custo 51% mais alto do que o estimado inicialmente no orçamento da obra, em 2014, as 11 estações tiveram a licitação adiada até que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) libere o edital. Segundo a prefeitura de Niterói, este procedimento burocrático é praxe em contratações públicas.

Em sessão plenária nesta quinta-feira, dia 9 de novembro, o TCE-RJ decidiu adiar novamente a licitação da EMUSA – Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento para a construção das estações do BHS Transoceânica.

Com adiamentos sucessivos, a inauguração está marcada, agora, para novembro do ano que vem.

Os técnicos do órgão alegam que é preciso que os serviços necessários para a implantação dos equipamentos de transporte tenham seus custos unitários definidos no edital.

Eles solicitam ainda que sejam ampliadas as pesquisas de preços com empresas especializadas e que outras fontes, como a internet e o histórico de preços do órgão, sejam consultadas, para que a prefeitura possa obter o máximo de vantagem na contratação de serviços.

A decisão do Tribunal seguiu o voto do relator Rodrigo Melo do Nascimento, um dos auditores substitutos convocados após a prisão de cinco conselheiros do TCE na Operação Quinto do Ouro, braço da Lava-Jato.

A EMUSA tem prazo de 30 dias para informar ao TCE-RJ sobre o cumprimento das medidas.

Após as informações fornecidas, o tribunal voltará a analisar o processo e oferecerá um novo parecer, que pode cobrar o cumprimento de exigências não atendidas neste período e estabelecer novo prazo para que sejam obedecidas, ou liberar o processo.

Isso significa, portanto, que não há previsão de data para a licitação ser realizada.

A prefeitura de Niterói informou, por meio de nota, que está analisando as considerações feitas pelo TCE.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte