Santo André finalmente assina com empresa que vai abrir caminho para licitação de ônibus na Vila Luzita
Publicado em: 21 de agosto de 2017
Estudo vai custar R$ 1,25 milhão e vai ajudar a definir sistema que opera em caráter precário
ADAMO BAZANI
Depois de ao menos cinco meses de atraso, já que a contratação da empresa que vai elaborar o estudo sobre a rede de transportes de Santo André deveria ter ocorrido em março, finalmente a prefeitura assinou o contrato com uma consultoria que vai fazer uma espécie de Raio X sobre as linhas da cidade e definir os principais dados para licitar os serviços de ônibus da região de Vila Luzita que são operados pela empresa Suzantur desde outubro do ano passado, incialmente de forma emergencial e, desde abril deste ano, por autorização precária.
A licitação para a escolha da consultoria foi marcada por entraves como desclassificação das participantes, recursos jurídicos e reclassificação.
A empresa que entregará os estudos é a Oficina Engenheiros e Consultores Associados LTDA, que vai receber R$ 1,25 milhão pelos serviços.
Em resposta aos questionamentos do Diário do Transporte, a SATrans – Santo André Transportes, gerenciadora do sistema andreense de ônibus, diz que o contrato vai durar 12 meses. Os dados que vão subsidiar o edital de licitação dos ônibus da região da Vila Luzita, a de maior demanda concentrada na cidade, devem ser concluídos pela consultoria em novembro deste ano, com a elaboração dos projetos básico e executivo dos sistema:
A Prefeitura de Santo André, por meio da SATrans, esclarece que a empresa vencedora do processo licitatório foi a Oficina Engenheiros e Consultores Associados LTDA, por um contrato de R$ 1.258.591,23. A assinatura ocorreu no último dia 15 de agosto de 2017 e tem vigência de 12 meses.
A SATrans estima que o módulo 01, referente ao sistema tronco-alimentado da Vila Luzita, terá os trabalhos finalizados até o mês de novembro de 2017. A empresa já iniciou os trabalhos.
O que se espera da empresa é a exata execução dos termos dispostos no contrato, de forma que possamos vislumbrar o panorama atual do transporte público na cidade de Santo André, culminando na elaboração de um plano de racionalização do sistema de transporte atual (o plano de mobilidade é objeto do Programa BID).
Igualmente, será identificado o diagnóstico do sistema-tronco alimentado da Vila Luzita, com a elaboração do projeto básico e estudo de viabilidade econômico-financeira que irá subsidiar a futura licitação da subconcessão da região.
Após a elaboração do projeto básico e estudo de viabilidade econômico-financeira, realizaremos preliminarmente à licitação da subconcessão uma audiência pública e, na sequência, elaboraremos o edital da subconcessão do sistema tronco-alimentado da Vila Luzita
Com isso, sem contar possibilidades de atrasos no estudo e levando em conta apenas os prazos normais de audiência pública, elaboração do edital dos serviços de ônibus, apresentação de propostas e classificação da vencedora, a Suzantur deve continuar operando no atual regime até o início do segundo semestre de 2018.
HISTÓRICO:
As 15 linhas do sistema troncal e alimentador da Vila Luzita formam o maior sistema de ônibus regionalmente na cidade, que transporta 1,086 milhão de pessoas por mês, sendo que deste total, 792,3 mil são pagantes. Todo o sistema da cidade possui 48 linhas que transportam mensalmente 4,82 milhões de passageiros. Já o Consócio União Santo André tem 33 linhas que transportam 3,732 milhões de passageiros, mas distribuídos em toda a cidade. O Consórcio União Santo André é formado por Viação Guaianazes, Viação Curuçá e ETURSA – Empresa de Transporte Urbano Rodoviário de Santo André, de Ronan Maria Pinto; EUSA – Empresa Urbana Santo André, de Baltazar José de Sousa; Viação Vaz, de Gustavo, Thiago e Ozias Vaz; e TCPN – Transportes Coletivos Parque das Nações, de Carlos Sófio.
A Suzantur tem Claudinei Brogliato como sócio majoritário.
A necessidade do contrato emergencial surgiu depois da decretação de falência da antiga empresa do bairro.
A Expresso Guarará, da família Passarelli, operava o sistema Vila Luzita desde o ano 2000. Após a morte do fundador Sebastião Passarelli, em outubro de 2014, a companhia passou a enfrentar dificuldades financeiras. No dia 20 de setembro de 2016, a Guarará informou à prefeitura de Santo André a autofalência e que pararia a operação em 30 de setembro. A prefeitura então pediu que a empresa mantivesse os serviços até o dia 8 de outubro de 2016 No dia 27 de setembro de 2016, a Guarará comunicou que encerraria as atividades no dia 7 de outubro de 2016 . A prefeitura de Santo André fez uma licitação de contrato emergencial.
A única empresa que ofereceu proposta foi a Suzantur, que opera emergencialmente em São Carlos, no interior de São Paulo, e detém 100% dos transportes em Mauá, na Grande São Paulo, onde também entrou por contrato emergencial.
Claudinei Brogliato, sócio da Suzantur, foi contratado como consultor da Expresso Guarará e ficou no cargo entre novembro de 2015 e abril de 2016.
Antes mesmo do lançamento da licitação, a Suzantur já tinha sete ônibus com portas à esquerda e embarque por plataforma do sistema de Vila Luzita, o único deste tipo na cidade e que até então nunca foi operado pela empresa. O fato gerou desconfiança para um possível direcionamento
Claudinei Brogliato disse, no entanto, na época que esses ônibus foram encomendados ainda quando ele estava na gestão da Guarará e que seriam alugados para família de Passarelli.
Em final de mandato, o prefeito de Santo André, Carlos Grana, que não conseguiu se reeleger, lançou em 8 de dezembro de 2016 a proposta de licitação com uma audiência pública.
Relembre:
Mas o sucessor Paulo Serra, do PSDB, diante de reclamações de empresários de ônibus da AESA -Associação das Empresas do Sistema de Transportes de Santo André, liderada por Ronan Maria Pinto; de erros e inconsistências no dimensionamento da demanda e da viabilidade econômica; e também por questões político-partidárias, acabou cancelando em janeiro de 2017 a proposta de edital da gestão Carlos Grana, do PT.
A equipe de transição do sucessor Paulinho Serra já havia criticado o fato de o certame ser apresentado pela administração que não ia mais continuar.
O contrato emergencial de 180 dias com a Suzantur, assinado em outubro de 2016, venceria no início de abril de 2017, mas em março a prefeitura de Santo André decidiu conceder a Suzantur autorização a título precário por tempo indeterminado.
Em março, em entrevista ao Diário do Transporte, o secretário de mobilidade de Santo André, Edilson Factori, e a secretária-adjunta de mobilidade urbana, Andrea Brisida, confirmaram que a escolha da nova empresa a operar em contrato de longo prazo no sistema de Vila Luzita só ocorreria depois do estudo de reformulação de redes de linhas da cidade:
Em maio, a Prefeitura de Santo André confirmou que começou análise de propostas das empresas interessadas em fazer esse estudo sobre as linhas da cidade, que demoraria de seis meses a um ano para ficar pronto depois da assinatura do contrato.
No mês de julho a comissão de licitação desclassificou todas as propostas por inconsistências em relação à viabilidade econômica e aos preços apresentados.
Houve a reclassificação de três empresas de estudo e, no início do mês de agosto de 2017, a licitação foi retomada. No dia 15, houve a assinatura com a Oficina Engenheiros e Consultores Associados LTDA. O contrato foi de 12 meses e ao custo de R$ 1,25 milhão pelos serviços.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Amigos, boa noite.
Para que serve o staff da PMSA ???
Mais hum milhãozinho vuando das mãos dos contribuintes, desta vez dos Andreenses.
Bom, mas isso não é privilégio só dos Andreenses.
O mais barato e rápido é privatizar todas as prefeituras do Barsil, afinal parece que elas não sabem fazer nada, principalmente na área dos buzões.
Como esta despesa foi ou será paga com o dinheiro dos contribuintes, lembro que os resultados têm de ser públicos, portanto devem ser publicados.
MUDA BARSIL
Att,
Paulo Gil