Governo Alckmin solta edital de concessão para 15 terminais de ônibus integrados com metrô
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Concessão em lote único reúne terminais das linhas 1-Azul e 3-Vermelha, e modelo permite ao vencedor verticalizar e explorar as áreas
ALEXANDRE PELEGI
Sai hoje o edital de concessão à iniciativa privada de 15 terminais de ônibus com integração às Linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô. A área total de todos os próprios públicos é de 115 mil m².
O modelo do negócio prevê a transferência da gestão e manutenção dos espaços por 40 anos. Em troca, o concessionário poderá construir edifícios nas áreas e explorar comercialmente os espaços. Ao final da concessão as benfeitorias ficam para o patrimônio público.
A verticalização – a construção de edifícios – está prevista em sete dos terminais, e segue regras adotadas para os terminais de ônibus da SPTrans, definidas no Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Isso significa que o vencedor da licitação terá autorização para construir até quatro vezes a metragem dos terminais, e explorar comercialmente esses espaços.
Feita num pacote só, a concorrência prevê como critério para seleção do vencedor a oferta de maior retorno ao Estado. O piso da remuneração é de R$ 309 mil/mês ou 3% do faturamento bruto. O concessionário arcará com os custos fixos da operação dos terminais – energia, limpeza e manutenção.
A lista dos terminais objeto da concessão:
LINHA 1-AZUL (NORTE-SUL)
– Parada Inglesa,
– Santana,
– Armênia e
– Ana Rosa
LINHA 3-VERMELHA
– Artur Alvim,
– Patriarca norte,
– Vila Matilde norte,
– Penha norte,
– Carrão norte,
– Carrão sul,
– Tatuapé norte,
– Tatuapé sul,
– Brás,
– Barra Funda sul e
– Barra Funda turístico.
Em nota sobre a concessão, a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos informou: “Essas estações poderão ter uso misto, com apartamentos residenciais locáveis nos andares mais altos, salas comerciais nos médios, lojas e espaços de convivência e alimentação nos inferiores. Nos sete terminais edificáveis, o projeto permite uma área mínima de construção de aproximadamente 85 mil metros quadrados e prevê um investimento mínimo de R$ 270 milhões”.
De acordo com o secretário Clodoaldo Pelissioni a concessão trará economia ao Metrô de R$ 24 milhões por ano, recurso que deverá ser transferido, ele garante, para custear as gratuidades do transporte.
Conforme anunciamos em primeira mão no dia 15 de agosto, a Prefeitura de São Paulo também anunciou processo para estudos da concessão de 24 terminais de ônibus. Relembre:
A diferença entre os dois modelos é que no da SPTrans (Prefeitura) o vencedor poderá vender os espaços dos prédios que serão construídos; no caso do edital do Metrô (Governo do Estado) a empresa estatal assumirá o que for construído pela iniciativa privada ao final do prazo de concessão (40 anos).
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte
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