Governo Alckmin solta edital de concessão para 15 terminais de ônibus integrados com metrô

Concessão em lote único reúne terminais das linhas 1-Azul e 3-Vermelha, e modelo permite ao vencedor verticalizar e explorar as áreas

ALEXANDRE PELEGI

Sai hoje o edital de concessão à iniciativa privada de 15 terminais de ônibus com integração às Linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô. A área total de todos os próprios públicos é de 115 mil m².

O modelo do negócio prevê a transferência da gestão e manutenção dos espaços por 40 anos. Em troca, o concessionário poderá construir edifícios nas áreas e explorar comercialmente os espaços. Ao final da concessão as benfeitorias ficam para o patrimônio público.

A verticalização – a construção de edifícios – está prevista em sete dos terminais, e segue regras adotadas para os terminais de ônibus da SPTrans, definidas no Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Isso significa que o vencedor da licitação terá autorização para construir até quatro vezes a metragem dos terminais, e explorar comercialmente esses espaços.

Feita num pacote só, a concorrência prevê como critério para seleção do vencedor a oferta de maior retorno ao Estado. O piso da remuneração é de R$ 309 mil/mês ou 3% do faturamento bruto. O concessionário arcará com os custos fixos da operação dos terminais – energia, limpeza e manutenção.

A lista dos terminais objeto da concessão:

LINHA 1-AZUL (NORTE-SUL)

– Parada Inglesa,

– Santana,

– Armênia e

– Ana Rosa

LINHA 3-VERMELHA

– Artur Alvim,

– Patriarca norte,

– Vila Matilde norte,

– Penha norte,

– Carrão norte,

– Carrão sul,

– Tatuapé norte,

– Tatuapé sul,

– Brás,

– Barra Funda sul e

– Barra Funda turístico.

Em nota sobre a concessão, a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos informou: “Essas estações poderão ter uso misto, com apartamentos residenciais locáveis nos andares mais altos, salas comerciais nos médios, lojas e espaços de convivência e alimentação nos inferiores. Nos sete terminais edificáveis, o projeto permite uma área mínima de construção de aproximadamente 85 mil metros quadrados e prevê um investimento mínimo de R$ 270 milhões”.

De acordo com o secretário Clodoaldo Pelissioni a concessão trará economia ao Metrô de R$ 24 milhões por ano, recurso que deverá ser transferido, ele garante, para custear as gratuidades do transporte.

Conforme anunciamos em primeira mão no dia 15 de agosto, a Prefeitura de São Paulo também anunciou processo para estudos da concessão de 24 terminais de ônibus. Relembre:

EM PRIMEIRA MÃO: Prefeitura de São Paulo lançará nesta quarta, procedimento para entregar à iniciativa privada operação de 24 terminais de ônibus

A diferença entre os dois modelos é que no da SPTrans (Prefeitura) o vencedor poderá vender os espaços dos prédios que serão construídos; no caso do edital do Metrô (Governo do Estado) a empresa estatal assumirá o que for construído pela iniciativa privada ao final do prazo de concessão (40 anos).

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte

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