EM PRIMEIRA MÃO: Prefeitura de São Paulo lançará nesta quarta, procedimento para entregar à iniciativa privada operação de 24 terminais de ônibus

Terminais devem ser requalificados

Administração Doria diz que espaços hoje geram custo de R$ 130 milhões por ano e só rendem R$ 7,1 milhões

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de São Paulo vai lançar oficialmente nesta quarta-feira, 16 de agosto, o edital de Chamamento Público do Procedimento de Manifestação de Interesse -PMI para a apresentação de estudos para a concessão de 24 Terminais de Ônibus Urbanos.

O documento será publicado no Diário Oficial da cidade de amanhã.

O objetivo é receber estudos para a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais, seus empreendimentos associados e seus perímetros de abrangência.

Com base nas propostas, a prefeitura deve definir o modelo de concessão, prazos e formas de remuneração.

De acordo com a prefeitura, por ano estes terminais geram receitas de R$ 7,1 milhões, mas custam aos cofres públicos, R$ 130 milhões.

Somados, os 24 terminais que são alvo deste PMI têm área de 360 mil m² e recebem diariamente 712 mil passageiros.

As áreas dos terminas devem receber prédios de até cinco andares para abrigar comércios e postos de serviços, como Poupatempo e creches.

A ideia é que a concessão será de 30 anos.

Em nota, o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, diz que não faz sentido os terminais continuarem sob responsabilidade do poder público.

“A administração municipal tem um gasto enorme com os Terminais Urbanos. Não faz sentido continuar gerindo esses espaços se a iniciativa privada tem interesse e ainda pode oferecer muito mais qualidade aos usuários”

Na mesma nota, recebida pelo Diário do Transporte,  secretário municipal de Transporte e Mobilidade, Sergio Avelleda, diz que o objetivo é que os terminais sejam âncoras de desenvolvimento econômico regional com a exploração comercial desses espaços. “É possível construir, por exemplo, empreendimentos comerciais e até residenciais neles. A mobilidade urbana também melhora muito ao se usar o terminal também como um polo propagador do desenvolvimento econômico. O concessionário, aliás, terá que fazer uma recuperação do entorno, do viário e das calçadas, trazendo melhorias para toda a população.”

PROJETOS-PILOTOS:

Outros três terminais que não fazem parte deste procedimento serão concedidos à iniciativa privada como espécie de projeto-piloto para as demais concessões. São os terminais Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel.

A consulta pública sobre estes três terminais foi revelada com exclusividade pelo Diário do Transporte em 6 de julho deste ano.

https://diariodotransporte.com.br/2017/07/06/prefeitura-de-sao-paulo-lanca-consulta-publica-sobre-projetos-que-incluem-concessao-de-tres-terminais-de-onibus-a-iniciativa-privada/

A prefeitura ainda informou que este chamamento público do PMI para os 24 teve por base um material técnico preliminar elaborado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), de forma que as propostas que venham a ser apresentadas pelos interessados privados contenham, além da forma de exploração do próprio terminal, também estudos de qualificação urbana de seus entornos.

“A concessão prevê, além da operação, manutenção e exploração do terminal de ônibus, que o concessionário deverá implantar  as medidas de qualificação urbana nas quadras contidas em seu entorno, em um  raio de 600 m de cada terminal, raio esse estabelecido no Plano Diretor”, afirmou na mesma nota,  a secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Heloísa Proença.

Na nota enviada ao Diário do Transporte, a gestão Doria ainda afirma que as concessionárias terão de garantir livre acesso a todos nos terminais.

Desonerar a Prefeitura, garantir melhor qualidade ao usuário, dar novos usos para os terminais e desenvolver a região são alguns dos objetivos do PMI. Entre as premissas básicas a serem seguidas pelos autorizados está o livre acesso, sendo vedada a apresentação de estudos que contemplem cobrança de tarifa, taxas de admissão, ou outras limitações de acesso aos terminais. Além disso, as áreas operacionais não poderão ser reduzidas e os bens essenciais à operação dos terminais deverão ser revertidos à Prefeitura ao final da concessão.

PREFEITURA VAI PAGAR PELOS ESTUDOS:

A prefeitura de São Paulo ainda afirmou que vai ressarcir as empresas por estes estudos em até R$ 24,4 milhões e que investidores estrangeiros poderão participar.

O objetivo é receber estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura, além de modelagem urbanística para a gestão dos 24 Terminais Urbanos municipais. O valor de ressarcimento máximo dos estudos é de R$ 26.482.572,45, dividido proporcionalmente entre os terminais e o tipo de modelagem, que será de até 30% para modelagens de arquitetura e engenharia, até 15% operacional, até 15% econômico-financeira, até 10% jurídica e até 30% urbanística.

Poderão participar deste PMI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em grupo, que preencham os requisitos de participação previstos no edital.

Depois do credenciamento, os autorizados terão 90 dias para apresentar todos os estudos. Uma Comissão Especial de Avaliação analisará os projetos enviados para planejar o modelo ideal de concessão. O edital para a concessão dos equipamentos deverá ser lançado no início de 2018.

24 Terminais de ônibus urbanos de São Paulo são objeto do PMI para concessão à iniciativa privada:

Amaral Gurgel

Antônio Estêvão de Carvalho

Aricanduva

Bandeira

Casa Verde

Cidade Tiradentes

Grajaú

Guarapiranga

Jardim Ângela

João Dias

Lapa

Mercado

Parelheiros

Parque Dom Pedro II

Penha

Pinheiros

Pirituba

Sacomã

São Miguel

Santo Amaro

Sapopemba

Varginha

Vila Carrão

Vila Nova Cachoeirinha

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

1 comentário em EM PRIMEIRA MÃO: Prefeitura de São Paulo lançará nesta quarta, procedimento para entregar à iniciativa privada operação de 24 terminais de ônibus

  1. Amigos, boa noite.

    “Procedimento de Manifestação de Interesse -PMI”

    Era só que faltava.

    Deixa ver se eu entendi; esse tal de PMI.

    “PREFEITURA VAI PAGAR PELOS ESTUDOS:

    A prefeitura de São Paulo ainda afirmou que vai ressarcir as empresas por estes estudos em até R$ 24,4 milhões e que investidores estrangeiros poderão participar”.

    “O valor de ressarcimento máximo dos estudos é de R$ 26.482.572,45”

    Começou duplamente errado.

    Vamos pagar pelo PMI.

    Afinal 24 ou 26 milhões, assim a cotabilidade já está errada.

    MAI$ UM NATIMORTO DE$PERDÍCIO DE VERBA$ DO$ CONTRIBUINTE$.

    Grande Inovação.

    Gostaria de saber qual a opinião do Prof. Dr. Saldiva quanto a “CRECHE DIESEL”

    Att,

    Paulo Gil

5 Trackbacks / Pingbacks

  1. Terminais de ônibus em São Paulo que serão concedidos à iniciativa privada poderão ser totalmente reconstruídos e terão de possuir Centro de Controle Operacional – Diário do Transporte
  2. Para conceder terminais, Doria inclui construção e venda de áreas do entorno - Notícias Hoje Brasil
  3. Governo Alckmin solta edital de concessão para 15 terminais de ônibus integrados com metrô – Diário do Transporte
  4. Doria diz que projeto de privatizações estará aprovado em um mês – Diário do Transporte
  5. COMTRANSLEGAL | Prefeitura de São Paulo contrata empresa por R$ 89 mil para revisar o padrão dos terminais de ônibus que serão privatizados

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: