Terminais de ônibus em São Paulo que serão concedidos à iniciativa privada poderão ser totalmente reconstruídos e terão de possuir Centro de Controle Operacional
Publicado em: 16 de agosto de 2017
Proposta da prefeitura é permitir construção de prédios nas áreas não utilizadas pelos veículos
ADAMO BAZANI
A empresa ou consórcio que assumirem os terminais de ônibus municipais na capital paulista poderão reconstruir totalmente os espaços, incluindo novas plataformas e coberturas.
É o que detalha o PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse publicado hoje no Diário Oficial da Cidade.
Ontem, em primeira mão, o Diário do Transporte divulgou o procedimento que envolve 24 dos 27 terminais que a prefeitura quer repassar à iniciativa privada. Outros três terminais, Capelinha, Campo Limpo (zona Sul) e Princesa Isabel (centro), devem ser concedidos antes e servirão de projeto-piloto para os demais espaços, como também revelou o Diário do Transporte no dia 06 de julho.
Relembre:
Só depois da análise destes estudos que a prefeitura deve elaborar o modelo de concessão.
A previsão é de que a iniciativa privada possa explorar os terminais por 30 anos, podendo realizar construções nos espaços para outros fins, além de atendimento direto aos passageiros, e num raio de 600 metros.
O Procedimento de Manifestação de Interesse publicado hoje no Diário Oficial da Cidade também prevê a instalação de um Centro de Operação do Terminal – COT em cada espaço.
Durante as execuções das obras, não poderá ser interrompido o tráfego dos ônibus nos locais, como também determina o PMI divulgado nesta quarta-feira.
O Diário do Transporte também informou ontem que o ressarcimento da prefeitura pelos estudos referentes aos 24 terminais será limitado a R$ 24,4 milhões.
Hoje, a prefeitura divulgou o ressarcimento para cada terminal:
- E. Carvalho
R$ 749.775,69
Amaral Gurgel
R$ 614.267,43
Aricanduva
R$ 309.355,54
Bandeira
R$ 1.463.401,22
Casa Verde
R$ 300.000,00
Cidade Tiradentes
R$ 1.052.610,36
Grajaú
R$ 1.282.724,37
Guarapiranga
R$ 838.641,25
Jardim Ângela
R$ 904.074,30
João Dias
R$ 1.105.107,00
Lapa
R$ 967.649,69
Mercado
R$ 1.828.660,53
Parelheiros
R$ 583.569,32
Parque Dom Pedro II
R$ 2.376.168,98
Penha
R$ 419.075,67
Pinheiros
R$ 1.413.769,24
Pirituba
R$ 1.033.602,30
Sacomã
R$ 2.556.297,63
Santo Amaro
R$ 2.302.547,91
São Miguel
R$ 493.740,26
Sapopemba
R$ 788.590,20
Varginha
R$ 1.232.493,66
Vila Carrão
R$ 586.903,83
Vila Nova Cachoeirinha
R$ 1.279.546,07
TOTAL 26.482.572,45
Segundo a prefeitura, por ano estes terminais geram receitas de R$ 7,1 milhões, mas custam aos cofres públicos, R$ 130 milhões.
5.1. Os ESTUDOS deverão ser orientados pelas seguintes diretrizes: a) Procurar garantir a desoneração do orçamento público municipal no que diz respeito aos custos e despesas observados na operação dos TERMINAIS; b) Propor soluções voltadas para o aumento da eficiência operacional e econômica dos TERMINAIS, visando a reduzir os custos de administração, conservação, manutenção e apoio à operação e aumentar a qualidade dos serviços, conforto e segurança ao usuário; c) Orientar a reconstrução, em caráter total ou parcial, da infraestrutura dos TERMINAIS, quando necessário para atender os demais objetivos; d) Contemplar soluções envolvendo obras de ampliação ou ganhos de eficiência logística, que permitam o futuro aumento no número de partidas, plataformas e fluxo de pessoas dos TERMINAIS, ou mesmo que proponham aumentos de capacidades já identificadas como necessárias atualmente; e) Apresentar soluções contratuais que abarquem as melhores formas de atribuir ao parceiro privado as obrigações por eventuais futuras ampliações, caso se tornem necessárias; f) Apresentar EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS com diferentes tipos de uso, a depender da vocação do espaço, podendo-se contemplar equipamentos públicos; g) Facilitar a atração de novas atividades econômicas no PERÍMETRO DE ABRANGÊNCIA, potencializando as vocações existentes; h) Promover a reestruturação e requalificação urbanística do PERÍMETRO DE ABRANGÊNCIA, inclusive dos equipamentos públicos listados no Anexo IV – Caderno de Informações, considerando a relevância exercida pelos TERMINAIS na dinâmica de deslocamentos e uso do espaço público na cidade de São Paulo e sua capacidade de se tornarem uma centralidade urbana, e considerando, ainda, os preceitos de Desenvolvimento urbano Orientado ao Transporte (DOT), que buscam o alinhamento estratégico entre o desenvolvimento urbano e o sistema de transporte público, estabelecendo no território uma rede de centralidades compactas multifuncionais conectadas por um sistema de transportes integrado e eficiente, observadas as diretrizes aplicáveis da Lei Federal nº 12.587/2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana; i) Promover a integração entre os TERMINAIS, seus EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS e o tecido urbano; j) Promover o uso diversificado e equilibrado do solo para fins diversos, compatível com as redes de infraestrutura instaladas e previstas, garantindo a sustentabilidade econômica e ambiental da intervenção; k) Orientar os investimentos pretendidos nos ESTUDOS, de forma que sejam executados frente a cronogramas factíveis e no menor prazo possível; l) Estruturar modelo de negócio que possibilite a fiscaliza- ção das ações do futuro parceiro privado e o controle e medição da eficiência do serviço prestado, sempre que necessário para a garantia do fiel cumprimento do contrato; m) Propor a criação de um Centro de Operação do Terminal – COT, nos termos do Anexo VIII – Diretrizes para a administra- ção, manutenção e conservação dos TERMINAIS, em cada um dos TERMINAIS, permitindo acesso físico e virtual a todos os seus dados e instalações pelo Poder Concedente, e justificar a ausência em determinados TERMINAIS quando o ESTUDO entender que não é necessário; n) Permitir acesso remoto e em tempo real do poder público aos dados primários e informações operacionais do projeto; e o) Promover a atualização constante, a integridade e a confiabilidade dos dados gerados no âmbito da prestação dos serviços, incluindo inventário de ativos reversíveis, e de recursos tecnológicos envolvidos na INICIATIVA.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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Comentários
A ideia é muito boa e viavel, já que passam pelos terminais muitas passageiros com necessidades variaveis de consumo que poderão fazer suas compras durante a integração/transferência entre linhas e também desfrutar de melhor conforto em sua espera.
Pelo amor de Deus, derrubem o terminal PQ DOM PEDRO e façam de novo!!! Aquele terminal é horrivel!
alguem me explica matematicamente qual a vantagem da prefeitura nisso tudo. vai receber 26.482.572,45 R$ , para permitir que empresas construam um shopping em cima dos terminais e possam explora-lo dentro de um terreno publico. imagine um empresaio que decidisse montar um shopping ao lado de um terminal de onibus e aproveitar esse publico, o quanto ele nao iria desembolsar com compra de terrenos e em toda a burocracia. o que a prefeitura deveria fazer era construir esses espaços e depois ganhar dinheiro com o aluguel.
vamos as contas: 130 milhoes de reais / ano = 10,8 milhoes R$ / mes . dividido por 27 terminais = 401 mil R$ / mes por terminal. terminal santo amaro area = 51 000 m². ou seja, custo de aproxidamente 8 R$ por m². ou seja, se dividissemos a area do terminal em 51 partes de 1000 m², com um alguel de 8 mil reais para cada parte, o custo do terminal estaria pago. só para se ter uma ideia, um imovel comercial no bairro de santo amaro, com 60m² está saindo com aluguel (sem contar iptu nem condominio) R$ 1100. portanto, lanço novamente o desafio: quero que me provem matematicamente qual a vatagem que a prefeitura (por consequencia nós municipes e pagadores de impostos) levaremos com essa concessao do espaço publico a uma empresa privada em 30 anos em troca de uma mixaria em torno de 1 milhao de reais ?
Gostaria de parabenizar os funcionários da segurança no terminal de ônibus são miguel, por terem me protegido de um assalto hoje, por volta das 09:15h.
Hoje eles foram os ANJOS QUE O PAPAI DO CEU nos apresenta todos os dias.