ANTT regulamenta tarifa promocional para ônibus e trens interestaduais

Empresas terão mais condições de competir com transporte aéreo, acredita ANTT

Há possibilidade, por exemplo, de a tarifa valer apenas para algumas seções de cada linha

ADAMO BAZANI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou nesta terça-feira, 08 de agosto de 2017, no Diário Oficial da União, a resolução 5396 regulamentando a tarifa promocional para ônibus e trens de linhas interestaduais e internacionais e semiurbanos interestaduais de passageiros.

Entre as novidades está a possibilidade de a empresa operadora oferecer tarifa promocional somente para algumas seções das linhas.

Também não é mais necessário pedir autorização antecipada ANTT para praticar a tarifa promocional.

Segundo a agência, um dos objetivos é que as empresas de ônibus trabalhem com sistema de ofertas de tarifas igual ao transporte aéreo, de acordo com a demanda e com a estratégia comercial de cada empresa. As promoções podem ser feitas de maneira mais ágil, entretanto, as empresas ainda devem respeitar as tarifas máximas estipuladas pela ANTT.

Outra novidade é que as empresas com contrato de permissão devem implantar um sistema de monitoramento, o Monitriip, que envia os dados exigidos pela agência. Só assim, poderão dar a promoção.

As empresas de ônibus e as operadoras de trens devem divulgar cada tarifa proporcional, linha,  seção, horários, número de lugares disponíveis e a validade do bilhete adquirido no preço promocional.

As condições de uso do bilhete e o acesso ao desconto também devem ser apresentados de forma clara e podem ser entregues impressos ao passageiro no momento da compra, caso haja solicitação.

Se o passageiro precisar remarcar o bilhete em promoção para algum dia ou horário nos quais não haja desconto, o usuário pode ser obrigado a pagar a diferença.

A promoção não vale para isenções parciais como os descontos de 50% para jovens de baixa renda e idosos caso o número mínimo de dois lugares destinados a este público inteiramente gratuitos já tenham se esgotado.

A agência ainda diz que pode suspender a promoção caso constate concorrência predatória ou desleal.

A ANTT complementa afirmando que o objetivo é aumentar a competitividade do setor, atraindo mais pessoas para o transporte rodoviário.

Adamo Bazani,  jornalista especializado em transportes

2 comentários em ANTT regulamenta tarifa promocional para ônibus e trens interestaduais

  1. Amigos, boa noite.

    É inacreditável.

    Tudo o puder quer regulamentar.

    Deixe o mercado trabalhar, o mercado conhece o mercado e sabe o que fazer.

    Apesar que tive uma ideia.

    Já que o puder go$ta mai$ do bu$ão do que os buzólogos, o puder devia estatizar todo o buzão do Barsil.

    Pelo menos deixava os empresários em paz e livre para empreender numa atividade que tivesse menos interferência, apesar de que o puder interfere em tudo.

    MUDA BARSIL.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Deixa o mercado decidir as promoções e aumento de preços. Tudo tem que enfiar o estado no meio

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