Turma de desembargadores decide manter preso Jacob Barata Filho

Publicado em: 26 de julho de 2017

TRF-2 considerou risco ao processo a prisão domiciliar de um dos sócios do Grupo Guanabara

ADAMO BAZANI

O Tribunal Regional Federal da 2ª região manteve nesta quarta-feira, 26 de julho de 2017, a prisão preventiva do empresário de ônibus Jacob Barata Filho, do Grupo Guanabara, o maior do Rio de Janeiro e um dos maiores de todo o país.

Negaram o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Barata Filho, os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Apenas o presidente da turma, o desembargador Ivan Athié, votou pela prisão domiciliar.

A defesa do dono de empresa de ônibus deve recorrer no STJ – Superior Tribunal de Justiça.

Barata Filho é acusado no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Operação Lava Jato, de ser um dos principais articuladores do esquema de propina envolvendo companhias de transporte urbano de passageiros do Rio de Janeiro, agentes públicos e políticos.

Filho de Jacob Barata, conhecido como Rei do Ônibus do Rio de Janeiro, o empresário foi preso na noite de 2 de julho, um domingo, no Aeroporto Tom Jobim, quando iria embarcar para Lisboa, em Portugal.

Na mala, havia cópia da ordem de bloqueio judicial em suas contas, o que faz a Polícia Federal acreditar que Barata Filho estaria fugindo. O empresário nega.

Ocorre que este documento é exclusivo da Polícia Federal e dos bancos. Apesar de ser dono de uma instituição bancária, Jacob Barata Filho, como pessoa física, não poderia portar sequer a cópia deste bloqueio.

O Ministério Público Federal investiga vazamento de informação sigilosa para o dono de empresas de ônibus.

O esquema teria movimentado entre 2010 e 2016 em torno de R$ 500 milhões, de acordo com a Polícia Federal. Mas foram investigados neste período R$ 266 milhões. O restante não teve investigação formal por envolver políticos hoje com foro privilegiado.

Ainda de acordo com a força-tarefa da Ponto Final, que reúne Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal quem mais se beneficiou com este esquema foi o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Dos R$ 266 milhões, Cabral teria recebido R$ 122,8 milhões.

A operação ainda prendeu Rogério Onofre, ex-diretor do Detro – Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro, que fiscaliza os ônibus no estado. Onofre teria recebido do esquema, ainda de acordo com a Força-Tarefa, R$ 44 milhões. A mulher de Rogério Onofre, Dayse Déborah Alexandra Neves, também foi presa por suspeita de lavagem e evasão de divisas. O juiz do caso, Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, verificou que Dayse tentou movimentar U$ 1,8 milhão de um fundo no exterior, dois dias depois da prisão do ex-diretor do Detro.

Do lado dos empresários de ônibus, além de Jacob Barata Filho, foram presos Marcelo Traça Gonçalves e José Carlos Reis Lavouras, que estava em Portugal.

No dia 11 de julho, o desembargador Abel Gomes concedeu prisão domiciliar para o empresário de ônibus João Augusto Morais Monteiro, de 86 anos.

A Polícia Federal prendeu também o presidente da Fetranspor – Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, Lélis Teixeira, e o vice-presidente do Rio Ônibus, sindicato que reúne as empresas que operam linhas municipais na capital, Otacílio de Almeida Monteiro.

A força-tarefa diz que as propinas eram pagas para as empresas operarem sem serem incomodadas pelo poder público, para que as fiscalizações não fossem rigorosas, para conseguirem leis e medidas que beneficiassem os empresários e até para determinar tarifas. Tanto é que a cada aumento do valor da passagem de ônibus, de acordo com o Ministério Público Federal, o ex-governador Sérgio Cabral e seu grupo ganhavam prêmios em dinheiro.

As empresas do Grupo Guanabara, segundo a Polícia Federal, estavam entre as organizações privadas mais beneficiadas pelo esquema.

Todos os acusados negam.

EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO GUANABARA, DE JACOB BARATA- (dados podem ter sofrido alterações)

Ceará

– Em Fortaleza (urbanos):

Via Urbana;

Auto Viação Dragão do Mar;

Viação Metropolitana (ViaMetro);

Viação Fortaleza;

Empresa Vitória (Caucaia)

(Rodoviários)

Expresso Guanabara

Distrito Federal

(Rodoviários):

Rápido Federal

Viação Real Expresso

Minas Gerais

UTIL – União Transporte Interestadual de Luxo

• Juiz de Fora

Viação Brisa

Pará

– Em Belém (urbanos)

Belém Rio Transportes

Transportadora Arsenal

– Em Castanhal(urbanos)

Expresso Modelo

São Paulo

– Em Guarulhos (urbanos):

Guarulhos Transportes

Empresa de Ônibus Guarulhos S/A

Em São José dos Campos (urbanos)

Viação Saens Peña

Rio de Janeiro

– Cidade do Rio de Janeiro (Rodoviários):

Viação Sampaio

– Cidade do Rio de Janeiro (urbanos):

Auto Viação Alpha

Auto Viação Jabour

Auto Viação Tijuca

Empresa de Transportes Braso Lisboa

Fácil Transportes e Turismo

Rodoviária Âncora Matias

Transportes Única Petrópolis

Transportes Estrela

Transurb S/A

Viação Ideal

Viação Normandy do Triângulo (Linhas intermunicipais e municipais do Rio de Janeiro)

Viação Nossa Senhora do Amparo

Viação Nossa Senhora das Graças

Viação Nossa Senhora da Penha (Mesquita)

Viação Pendotiba

Viação Verdun

Portugal

Empresas de ônibus: Vimeca/Lisboa Transportes e Scotturb

Hotéis

Hotéis Fênix

Outras empresas

Concessionárias Guanabara Diesel

Concessionária Ceará Diesel

Banco Guanabara

Libercard

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes