Número de fiscalizações no transporte coletivo de Cuiabá (MT) cresce mais de 230% em seis meses

Publicado em: 19 de junho de 2026

Relatórios técnicos, inspeções em veículos e ações de controle das concessionárias foram ampliados pela agência reguladora municipal

ARTHUR FERRARI

As ações de fiscalização do transporte coletivo em Cuiabá (MT) registraram forte aumento no primeiro semestre de 2026. Dados apresentados pela Diretoria de Transporte da Agência Cuiabá Regula durante audiência pública realizada na Câmara Municipal mostram que foram emitidos 44 relatórios técnicos de fiscalização no período, mais de três vezes o volume registrado no segundo semestre de 2025, quando foram produzidos 13 documentos.

As informações foram divulgadas no início deste mês e refletem a ampliação das atividades de monitoramento e controle das empresas responsáveis pela operação do sistema de ônibus da capital mato-grossense.

Durante a audiência, o diretor de Transporte da Cuiabá Regula, Carlos Rafael Gomes de Carvalho, afirmou que a atual gestão encontrou uma estrutura regulatória com baixa atuação operacional e pouca produção de processos e relatórios de acompanhamento.

“Quando assumimos, encontramos ausência de processos, fiscalizações, relatórios estruturados e uma necessidade clara de fortalecer o acompanhamento operacional do transporte coletivo”, afirmou Carlos Rafael Gomes de Carvalho.

Segundo o diretor, a atuação anterior estava concentrada principalmente na análise de planilhas tarifárias, enquanto questões relacionadas à qualidade do serviço, estado da frota e funcionamento diário da operação recebiam menor atenção.

Entre as medidas implementadas pela agência estão vistorias em terminais, estações e pontos de parada, auditorias em garagens, inspeções de segurança nos ônibus, abertura de processos sancionatórios e elaboração de relatórios técnicos para acompanhamento do cumprimento contratual pelas concessionárias.

A situação da frota foi apontada como uma das principais preocupações identificadas durante as inspeções. De acordo com o diretor, foram encontrados veículos operando acima da idade máxima permitida pelos contratos de concessão.

“Encontramos ônibus operando fora dos limites estabelecidos pelo contrato. A orientação foi clara: exigir a substituição desses veículos e cobrar das empresas planos de renovação da frota”, declarou Carlos Rafael Gomes de Carvalho.

As fiscalizações também identificaram falhas relacionadas à segurança operacional, incluindo problemas em extintores de incêndio e em outros equipamentos obrigatórios. Os casos passaram a ser alvo de notificações e procedimentos administrativos.

Outro tema destacado durante a apresentação foi o sistema de bilhetagem eletrônica. Segundo o diretor, a agência considera fundamental ampliar o acesso às informações operacionais para melhorar a fiscalização e a auditoria do sistema.

“O município precisa ter acesso pleno aos dados da operação. Não basta receber informações consolidadas. Precisamos de transparência para auditar a demanda, conferir gratuidades e garantir que os recursos públicos estejam sendo aplicados com base em dados reais”, afirmou.

Na área financeira, a Cuiabá Regula informou que realiza estudos para regulamentar a exploração de receitas acessórias, especialmente aquelas provenientes de publicidade nos veículos. A intenção é criar mecanismos de controle dessas receitas e avaliar seu potencial para reduzir impactos financeiros no sistema de transporte.

As equipes também relataram problemas de infraestrutura em pontos de ônibus, estações e terminais. Entre as irregularidades verificadas estão falta de manutenção, equipamentos danificados, falhas de acessibilidade e condições inadequadas para usuários e trabalhadores.

Ao final da audiência, o diretor reforçou a importância da fiscalização permanente para garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população.

“Nossa missão é garantir que as regras sejam cumpridas, que os contratos sejam respeitados e que o usuário tenha um transporte mais seguro, transparente e fiscalizado”, concluiu Carlos Rafael Gomes de Carvalho.

As informações apresentadas deverão servir de base para o acompanhamento do setor pela Câmara Municipal e pelos órgãos de controle, além de subsidiar futuras medidas voltadas ao aperfeiçoamento do transporte coletivo em Cuiabá.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte