Integração entre ônibus municipais e Metra passará a ser cobrada nos Terminais São Mateus, Diadema e Piraporinha
Publicado em: 5 de julho de 2017
Decisão judicial de abril já permitia a cobrança de R$ 1. Início será no dia 9 de julho, domingo
ADAMO BAZANI
A partir deste domingo, 9 de julho de 2017, passageiros que utilizam ônibus municipais em Diadema e seguem viagem nos ônibus e trólebus da Metra no Corredor ABD pelos terminais Diadema e Piraporinha passarão a pagar R$ 1 para fazer a transferência. A cobrança também será efetuada dos passageiros que usam os ônibus municipais em São Paulo, do sistema SPTrans, e que seguem viagem pelo terminal São Mateus na zona leste de São Paulo, no Corredor ABD.
Até então, a transferência é gratuita.
A polêmica da cobrança existe desde 2011 e já foi alvo de protestos políticos, inclusive com prefeito Lauro Michels, de Diadema, fechando o terminal da cidade com próprio carro em janeiro deste ano. Também houve diversas disputas judiciais.
Na decisão que permitiu com que o Governo do Estado de São Paulo reajustasse as tarifas metropolitanas no início do ano também já foi autorizada a cobrança da integração, mas por questões políticas a medida ainda não tinha sido colocada em prática.
A transferência por R$ 1 só poderá ser feita por meio do uso do cartão BOM – Bilhete de Ônibus Metropolitanos em qualquer uma das modalidades. No caso de estudantes, há desconto de 50%.
Quem não possui o Cartão BOM terá de pagar duas tarifas: a municipal e a tarifa do Corredor Metropolitano ABD , que é de R$ 4,30. Assim será necessário fazer o Cartão BOM que pode ser solicitado pela internet : https://www.cartaobom.net/index.aspx
Na resolução nº 50, da secretaria de Transportes Metropolitanos, o secretário Clodoaldo Pelissioni, diz que a decisão se dá por causa de custos maiores que a concessionária Metra tem ao assumir mais serviços de manutenção do corredor:
Considerando as novas atividades assumidas pela Concessionária METRA – Sistema Metropolitano de Transportes Ltda, no que tange i) à execução dos serviços correspondentes às funções de substituição, conservação, manutenção preventiva e corretiva da rede aérea de energia elétrica e dos equipamentos do Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara e de sua extensão Diadema/Morumbi, abrangendo a fiação aérea, estações transformadoras e retificadoras, chaves seccionadoras, postes, tirantes e chaves; ii) implantação e operação do Centro de Controle de Energia – CEE; iii) execução dos serviços relativos à comercialização, distribuição e controle do vale transporte e, iv) desenvolvimento e implantação do sistema de controle de oferta
A cobrança será feita entre ônibus municipais da Mobibrasil e da Benfica, em Diadema, e das empresas do sistema SPTrans, em São Paulo, para o Corredor Metropolitano ABD . No sentido inverso, do corredor para os ônibus municipais, não haverá cobrança.
Ouça participação na Rádio ABC:
https://www.radioabc.com.br/integracao-do-transporte-comeca-a-ser-cobrada-em-diadema-no-domingo/
Confira a resolução na íntegra:
Resolução STM-50, de 4-7-2017 Dispõe sobre os efeitos da Resolução STM 009, de 05-01-2017 O Secretário dos Transportes Metropolitanos, com fundamento no Decreto 49.752, de 04-07-2005, Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Interno 2240/SP, nos autos do Processo 0011208-31.2017.3.00.0000, deferindo o pedido de suspensão dos efeitos da decisão judicial proferida em 06-01-2017, que havia suspendido a transferência livre nos Terminais Metropolitanos de Diadema, Piraporinha e São Mateus, resolve: Artigo 1º – A Resolução STM 009, de 05-01-2017, cujo texto consta do Anexo que integra esta Resolução, terá os seus efeitos retomados a partir da zero hora do dia 9 de julho de 2017. Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO: “Resolução STM 009, de 05-01-2017 Extingue a transferência livre nos Terminais Metropolitanos de Diadema, Piraporinha e São Mateus. O Secretário dos Transportes Metropolitanos, com fundamento no Decreto 49.752, de 04-07-2005, Considerando ter expirado o convênio entre a Secretaria de Transportes do Município de Diadema e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP (EMTU 010/2009) Considerando as novas atividades assumidas pela Concessionária METRA – Sistema Metropolitano de Transportes Ltda, no que tange i) à execução dos serviços correspondentes às funções de substituição, conservação, manutenção preventiva e corretiva da rede aérea de energia elétrica e dos equipamentos do Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara e de sua extensão Diadema/Morumbi, abrangendo a fiação aérea, estações transformadoras e retificadoras, chaves seccionadoras, postes, tirantes e chaves; ii) implantação e operação do Centro de Controle de Energia – CEE; iii) execução dos serviços relativos à comercialização, distribuição e controle do vale transporte e, iv) desenvolvimento e implantação do sistema de controle de oferta, resolve: Artigo 1º – Extinguir a Transferência Livre nos Terminais Metropolitanos de Diadema e Piraporinha, entre o conjunto de linhas troncais do Corredor São Mateus/Jabaquara, operadas pela METRA – Sistema Metropolitano de Transportes Ltda, sob gerenciamento da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP e o conjunto de linhas municipais de Diadema, gerenciadas pela Secretaria de Transportes de Diadema, observadas as formalidades pertinentes: § 1º – O acesso de passageiros na área paga intermunicipal nos Terminais Metropolitanos de Diadema e Piraporinha provenientes das linhas municipais de Diadema passam a ser tarifados. § 2º – O valor da Tarifa de Acesso na área paga intermunicipal nos terminais de que trata o “caput” deste artigo será de R$ 1,00 (um real), paga através do Cartão BOM. § 3º – Aos usuários do Bilhete Escolar fica assegurado o benefício de 50% no valor da tarifa de acesso na área paga intermunicipal dos Terminais a que se refere o parágrafo anterior. Artigo 2º – Extinguir a Transferência Livre no Terminal Metropolitano de São Mateus entre o conjunto de linhas troncais do Corredor São Mateus/Jabaquara, operadas pela METRA – Sistema Metropolitano de Transportes Ltda, sob gerenciamento da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP e o conjunto de linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transportes – SPTrans, observadas as formalidades pertinentes. § 1º – O acesso de passageiros na área paga intermunicipal no Terminal Metropolitano de São Mateus provenientes das linhas municipais de São Paulo passam a ser tarifados. § 2º – O valor da Tarifa de Acesso na área paga intermunicipal no terminal de que trata o “caput” deste artigo será de R$ 1,00 (um real), paga através do Cartão BOM. § 3º – Aos usuários do Bilhete Escolar fica assegurado o benefício de 50% no valor da tarifa de acesso na área paga intermunicipal do Terminal a que se refere o parágrafo anterior. § 4º – A concessionária operadora do Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, deverá realizar campanha de esclarecimentos a todos os usuários desta integração, bem como implantar facilidades na aquisição do cartão BOM no terminal. Artigo 3º – O benefício de 50% concedido ao usuário do bilhete escolar será aplicado às Tarifas de Acesso. Artigo 4º – A Concessionária operadora do Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, deverá manter afixado em local de fácil visualização os valores das tarifas. Artigo 5º – Esta Resolução entra em vigor a partir da zero hora do dia 08-01-2017, exceto para a Tarifa de Acesso de que trata o artigo 2º, que vigorará a partir da zero hora do dia 15-01-2017.
CRONOLOGIA DA INTEGRAÇÃO ENTRE ÔNIBUS E TRÓLEBUS METROPOLITANOS DO CORREDOR ABD E ÔNIBUS MUNICIPAIS DE DIADEMA:
1991:
É assinado um acordo entre Prefeitura de Diadema e Governo do Estado de São Paulo para integração gratuita em benefício dos passageiros entre ônibus municipais de Diadema e ônibus e trólebus que operam o Corredor ABD. Nesta época, as operações do corredor eram de responsabilidade de um consórcio de empresas e da EMTU. A integração começa em 06 de abril de 1991
1992:
Começam as primeiras instabilidades no sistema com reclamações de prejuízos. Mas era a prefeitura de Diadema quem reclamava na época. O então presidente da ETCD, Celso Cosenza, dizia que a integração causava prejuízos à cidade de Cr$ 165 milhões (moeda da época) por mês. Ele disse que a EMTU não repassava também Cr$ 87 milhões, o que reduzia as receitas da ETCD. O então presidente da EMTU, Antônio Carlos Rodrigues, declarou que pretendia manter a integração, o que ocorreu.
24 DE MAIO DE 1997:
Metra assume as operações do Corredor ABD
29 DE JULHO DE 2009:
Convênio entre governo do Estado e Prefeitura de Diadema é mantido prevendo a continuidade da integração gratuita
27 DE JUNHO DE 2011:
Termo de Aditamento prorroga convênio
2011: OUTUBRO
O Prefeito de Diadema, Mário Reali, torna pública a intenção do Governo do Estado de São Paulo em terminar com a integração gratuita. Os motivos alegados seriam os custos maiores gerados por investimentos como reformas em terminais, eletrificação para o tráfego de trolebus entre o Terminal Piraporinha (em Diadema) e o Terminal Jabaquara (zona Sul de São Paulo) e a implantação do Cartão BOM Bilhete de Ônibus Metropolitano nos ônibus e trolebus da Metra. Mas por trás destes motivos, o Governo cogita um suposto abuso de passageiros dos ônibus de Diadema que estariam usando os veículos da Metra para fazerem trajetos que poderiam ser percorridos a pé. Na volta, cuja cobrança seria da passagem da Metra, que é mais cara, os usuários não utilizariam a integração. A proposta do Governo do Estado é cobrar R$ 1,00 de integração tanto na ida como na volta.
03 e 10 DE NOVEMBRO DE 2011:
EMTU comunica formalmente o município de Diadema a intenção do fim da integração gratuita, que deveria entrar em vigor em 28.02.2012 – em 27 dias a mais que o prazo de 90 dias obrigatório entre o comunicado e a extinção da gratuidade. Não seria o fim, mas um alteração do convênio.
22 DE NOVEMBRO DE 2011:
O governo do Estado em reunião na Secretaria de Transportes Metropolitanos entre o Município de Diadema , a EMTU/SP propõe nova sistemática de integração tarifária com os terminais de Diadema ao custo de R$ 1.00 (um real) por passageiro. O prefeito Mário Reali diz que os cofres do município não suportariam o gasto a mais de dividir com o governo do estado assumir o custo da integração , o que representaria R$ 12 milhões para cada parte ao ano. na ocasião.
23 DE NOVEMBRO DE 2011:
EMTU propõe ao município de Diadema, por meio de ofício, alteração (e não extinção) do convênio de 1991, prevendo a cobrança de R$ 1,00 nas transferências
10 DE JANEIRO DE 2012:
Diante do insucesso das negociações, por meio de ofício expedido em 06 de janeiro de 2012, protocolizado na Prefeitura em 10 de janeiro de 2012, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP comunicou a intenção de rescindir o convênio.
PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2012
O prefeito Mario Reali diz publicamente que acha a atitude do Governo do Estado de São Paulo arbitrária e unilateral, pois só comunicou ao poder público municipal, e não negociou com a prefeitura. Reali pediu uma reunião com o governo estadual e no dia 09 de fevereiro foi anunciado o adiamento do fim da integração.
14 DE FEVEEIRO DE 2012
Os secretários do governador Geraldo Alckmin, Edson Aparecido (Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano) e Jurandir Fernandes (Transportes) e o prefeito Mário Reali se reúnem para discutir a integração. Como o número de passageiros que fazem a baldeação entre ônibus municiais e Metra é maior que o oposto, o Governo do Estado propõe a cobrança de R$ 1,00 somente na ida e não na volta para os bairros. Mário Reali ainda se coloca contrário à proposta.
17 DE FEVEREIRO DE 2012:
O promotor de Cidadania de Diadema, Daniel Serra Azul Guimarães, acolhendo representações da Prefeitura de Diadema e do Procon, entrou com pedido na Justiça, instaurando inquérito civil e registrando ação civil pública, para que a integração gratuita fosse mantida. Ele também pediu multa diária de R$ 248 mil à EMTU caso possível aprovação na Justiça não fosse respeitada. O valor estipulado para a causa foi de R$ 3,7 milhões.
23 DE FEVEREIRO DE 2012:
A Vara da Fazenda Pública de Diadema concedeu liminar em prol do pedido elaborado pelo promotor Serra Azul. A integração existe desde 1991 por um contrato entre Prefeitura de Diadema e Governo do Estado de São Paulo. Mudanças deste porte só podem ser realizadas três meses depois do anúncio oficial, que ocorreu em 10 de janeiro de 2012. Mesmo respeitado o prazo, a Justiça não aceitou os argumentos alegados pelo Governo do Estado de São Paulo ao entender que por 21 anos o sistema se manteve e que os custos maiores apresentados pelo poder público estadual, de R$ 90 milhões, se referem a modernizações e adequações para acessibilidade, e não ampliação. A Justiça também considerou que o fim da integração prejudicaria financeiramente os passageiros.
13 DE JULHO DE 2012:
O ministro Ari Pargendler, à época presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça, acata recurso da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos e anula os efeitos da decisão judicial contrária ao início da cobrança, permitindo assim, que a transferência fosse paga.
Na ação, a EMTU reforça a necessidade da cobrança e acrescenta que mesmo com a integração a R$ 1,00 haveria prejuízos ao sistema:
Ao preço da tarifa social ofertada pela EMTU ao Município de Diadema, no valor de R$ 1,00 por passageiro, o prejuízo seria de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por dia. Isto representa um prejuízo de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) por mês, e ao ano este prejuízo alcançaria o patamar absurdo de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). Ao preço da tarifa média que todos os usuários dos outros Municípios do ABC pagam que é de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos), este prejuízo mensal salta para o patamar de R$ 3.540.000,00 (três milhões e quinhentos e quarenta mil reais), que ao final de um ano alcança a assombrosa cifra de R$ 42.480.000,00 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). Seja o valor de R$ 1.200.000,00 ou R$ 3.540.000,00 por mês, o certo é que a ausência desta receita causará grave desequilíbrio financeiro do contrato estabelecido com a empresa Metra – Sistema Metropolitano de Transportes Ltda.
Na decisão, o ministro acata as alegações da EMTU e diz que a transferência gratuita causa a distorção de a maioria pagar muito caro para usar o sistema enquanto a minoria fica livre de cobrança
A manutenção da medida liminar [que proibia a cobrança] poderá provocar o aumento da tarifa de ônibus metropolitano no referido corredor (Jabaquara – São Mateus), o que redundará em prejuízo econômico a um grande universo de usuários, causando um cenário inusitado, ou seja, enquanto alguns não pagam nada, a maioria acaba pagando muito, o que transforma o sistema numa reciprocidade injusta. Ao tempo da assinatura do convênio com o Município de Diadema e seus aditamentos ao prezo de tarifa ‘zero’ para integrações nos terminais do Centro e de Piraporinha, havia infinitamente menos usuários a ensejarem um desequilíbrio econômico do sistema.
21 DE FEVEREIRO DE 2014:
Ao apresentar um ônibus elétrico na sede da Metra, em São Bernardo do Campo, o governador Geraldo Alckmin garante que a integração gratuita entre os ônibus municipais e o Corredor ABD continuaria.
04 DE JANEIRO DE 2017:
Após o governador Geraldo Alckmin ter decretado congelamento em R$ 3,80 da tarifa básica unitária do Metrô e da CPTM, para acompanhar o congelamento das tartifas de ônibus municipais determinado pelo prefeito de São Paulo, João Doria, na Capital Paulista, o Governo do Estado anuncia reajuste bem acima da inflação da integração entre ônibus municipais do sistema SPTrans, de R$ 5,92 para R$ 6,80 – alta de 14,8% – e nas modalidades temporais do Bilhete Único com aumentos entre 30% e 50%. A inflação acumulada em um ano pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo foi de 6,98%. O Governo do Estado também anuncia cobrança de R$ 1,00 na transferência dos ônibus municipais de Diadema para a Metra nos terminais Piraporinha e Diadema a partir de 08.01.17 e dos ônibus municipais de São Paulo para a Metra a partir de 15.01.17. EMTU diz que o motivo foi um reequilíbrio financeiro do contrato com a Metra que passou a arcar com a manutenção do pavimento do corredor, terminais e a rede aérea elétrica dos trólebus
05 DE JANEIRO DE 2017:
Manifestação contra o início da cobrança fecha das 10h30 às 16h00 os acessos do Terminal Diadema. O prefeito de Diadema, Lauro Michels, usou seu carro para fechar o terminal, se mostrando contra a cobrança.
06 DE JANEIRO DE 2017:
Prefeito de Diadema, Lauro Michels, protocola junto a Secretaria de Transportes Metropolitanos pedido de suspensão do início da cobrança. No início da noite, SMT anuncia que taxa que deveria ser cobrada a partir de 08 de janeiro foi adiada para o dia 22 nos terminais Diadema e Piraporinha, mas não vincula a decisão ao pedido do prefeito. Além do início da cobrança nos terminais Diadema e Piraporinha, o governo do Estado decide tarifar a integração no terminal São Mateus para a transferência dos passageiros vindos dos ônibus municipais da Capital Paulista
20 DE JUNHO DE 2017: STJ – Superior Tribunal de Justiça derruba liminar que proibia cobrança da taxa de acesso.
04 DE JULHO DE 2017: Após decisão judicial favorável em abril, o governo publica resolução determinando cobrança a partir de 09 de julho
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Bem, é óbvio que tudo isso é só para potencializar o comércio do Cartão Bom e que a conversa dos altos custos das empresas de ônibus é manjado. É claro que todo serviço gera custos e que os custos são pagos pelos cidadãos que utilizam os serviços de transporte. A verdade, Minha Gente Amada e Querida, não adianta discutirmos sobre isso, todo serviço gera custo e que alguém tem que pagar esses custos, nada é de graça no Mundo. Este site é muito útil e importante pra todos nós que dependemos do transporte público, que apesar de não ser de boa qualidade, ainda sim é a nossa “terceira perna”. Ádamo Bazani e demais integrantes do Diário do Transporte, os meus parabéns pelo belo trabalho e continuem assim, arrebentando a boca do balão !!!
O serviço sempre foi prestado dessa forma não mudou praticamente nada é mais uma tarifa pra enfiar goela abaixo do usuário que já paga caro muito caro a tarifa de transporte
Adamo,
Texto do próprio governo está confuso, afinal a rede aérea de trolebus ser a expandida até Brooklin ou comentaram de forma generalista?
Teria como confirmar com a Emtu e Metra?
Só vai levar mais carros para as ruas. Hoje deixo o carro em casa e pago uma passagem no momento a vou pagar “duas” vou no conforto do meu carro. Como diz meu pai pequenos burroscratas fodendo a população.
Na década de 90 as linhas intermunicipais de Diadema para o Jabaquara, São Bernardo e Santo André, foram extintas e as linhas municipais de Diadema, foram redesenhadas contemplando a integração nos terminais da cidade. Se agora estão modificando esta forma de deslocamento, é justo que estas linhas voltem, e de a opção ao passageiro de escolher pagar R$ 1,00 para a Metra (que é boa de propaganda, mas ruim de operação) ou optar por outras linhas, que provavelmente será mais em conta, que pagar esta “integração”.
Se está provado que as empresas de ônibus pagam propina nos aumentos de tarifa para o governador do Rio de Janeiro, será que as empresas de São Paulo também pagam?
Se assim for, isso já é caixa para a próxima campanha. Tiram do povo para distribuir entre eles.
Cadê o pessoal do movimento tarifa zero? Sumiram?
Fazendo as contas.
Para ir de trólebus até o Jabaquara, saindo da divisa de Santo André com São Bernardo na Pereira Barreto onde moro pago a passagem de R$ 3,80 (esqueça isso de integração).
A distância de carro fica em 10 km, o meu carro fazendo 10 km por litro gasto 1 litro de gasolina no percurso que está abaixo dos R$ 3,80.
Se o custo é o mesmo, vou de trólebus ou de carro? Claro que vou de carro.
Se tiver ocupação total do carro, 5 pessoas, 1 paga o combustível e os outros 4 são lucro.
Se não tiver carro, não tem problema, esses 4 compram 1 carro, são R$ 3,80 na ida mais a volta dão R$ 7,60 por dia. Em 20 dias são R$ 152,00 vezes 4 passageiros são R$ 608,00 por mês.
Dá pra pagar a prestação de um carro usado, a manutenção e o seguro, quando acabar as prestações dá pra comprar um mais novo e depois um zero e o patrimônio ainda fica com os 5 ocupantes.
Se isso dá lucro para uma sociedade de 5 pessoas, imaginem quanto entra diariamente para essas empresas de ônibus?
Vá de carro mesmo que é melhor, mesmo que demore mais a viagem.
A passagem justa deveria ser R$ 1,00 que estava bem paga e ainda geraria muito lucro.
Diadema não é uma cidade rica como Sao Bernardo, Sto, Andre..esse povo mais humilde sera mais uma vez prejudicado pela Emtlixo, que mais uma vez vai fazendo das suas…..ficou muito caro o deslocamento de diadema para a região da avenida Jabaquara até a Av. Paulista, pois terá que pagar 4,50 no Municipal +1,00 da integração +2,30 do metro que quer se deslocar de diadema ate a região do metro Conceição, um percurso de menos de 10 km, quase 8,00 para uma população pobre….isso incentiva o uso do carro partícula, agora seria mais viável voltar as linhas intermunicipais que ligavam diadema até o Jabaquara, pois o gasto com passagem seria menor, essas linhas foram extintas na década de 80, porem com 1 nova tarifação não justifica mais a integração Municipal com a metra….estamos ferrados com essa Emtlixo mesmo…..e cade a integração metra + metro?
Utilizo a linha Diadema-Brooklin e sinceramente, posso afirmar que é a pior linha da Metra. Os ônibus estão sucateados. Quebram com frequência. Manutenção preventiva e corretiva passou longe. Está dando medo de usar essa linha. Espero que não aconteça o pior. Uma cobrança a mais em um transporte com a baixa qualidade que temos é imoral.
Como eu disse anteriormente: A Metra é muito boa em propaganda, mas ruim de operação. Quem pega as linhas 288 as 18:00 no terminal Jabaquara sentido SBC ou no Terminal Santo André sentido São Matheus, sabe de que estou falando.
Com a Extinção da integração e para cortar custos o que você acha que o empresario vai fazer? Vem ai nova onda de demissões, se o empregador já paga pelo transporte publico em vale transporte e com a renda das empresas encolhendo imagina pagar 2 reais a mais por dia para completar a integração… aumento de 44,00 para 1 funcionários… se for 10… já aumenta em 440,00…… e se for 1000 = 4400,00……….o valor do transporte tem que subsidiar todo o custo operacional da empresa… cade o subsidio do governo que so sabe aumentar os impostos????
Enquanto isso o salário óóóóóóó
Pra que votamos nos governantes se quem manda em tudo é juíz? Não lembro de ter votado em juíz pra estes ficarem legislando como fazem cada vez mais. O problema nem é o governo em si e sim esse excesso de poder do judiciário. Democracia de fachada.