Doria anuncia que vai sancionar Estatuto do Pedestre

Estatuto construído com apoio de diversas entidades prevê intervenções com foco na mobilidade a pé, como melhoria da iluminação e alargamento das calçadas, além do aumento do tempo semafórico

ALEXANDRE PELEGI

O prefeito de São Paulo, João Doria, afirmou hoje (dia 8) que vai sancionar o Estatuto do Pedestre (PL 617/2011), aprovado em segunda votação ontem (7) na Câmara Municipal. (Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/06/08/estatuto-do-pedestre-e-aprovado-pela-camara-de-sp/)

De autoria do vereador Police Neto, o estatuto teve a participação decisiva de diversas entidades ligadas à mobilidade ativa, como a Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Cidadeapé, Corrida Amiga e SampaPé.

Com a meta de colocar o pedestre como centro da política de mobilidade da cidade, o estatuto prevê intervenções importantes, como a garantia de calçadas seguras, refúgios de proteção nas paradas de ônibus e nos pontos sinalizados de travessia. Redução de tempo semafórico e alargamento e melhoria de calçadas, são lutas que o estatuto defende.

Em sua redação o estatuto afirma em seu Capítulo II – Dos direitos dos pedestres, que são assegurados os seguintes direitos:

passeios e calçadas limpas, bem conservadas, com piso antiderrapante, com inclinação e largura previstas nas normas técnicas e leis específicas, adequada à circulação e mobilidade, livres e desimpedidas de quaisquer obstáculos, públicos ou privados, fixos ou não, em especial mesas, cadeiras, canteiros, jardineiras, prismas de concreto, automóveis, e veículos, mesmo que oficiais, mobiliário urbano com publicidade ou não, tapumes de obras em imóveis, e obras de concessionárias de serviços públicos, que deverão seguir o disposto nesta lei (…)”

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Isso é impossível e surreal.

    Uma calçada com arvore, para ser váavel tem de ter no mínimo uns 4 metros de largura.

    Cade a verba para desapropriação.

    Isso é matemática pura.

    Ou alguém duvida ???

    Comecem a tampando os buracos como o da foto acima, isso sim.

    Burrocracia e Burrocracia e a BURACADA em todo lugar.

    Lamentávelllllllll

    Só tem teórico no puder público.

    CADÊ A FAZEDORIA ???

    Mãos a obra e não no papel.

    Pra que Estatuto.

    Se norma resolvesse problema o Barsil seria o paraíso e o melhor pais do mundo em tudo.

    Att,

    Paulo Gil

  2. jair disse:

    Parabéns a equipe do Diário do Transporte pelas ótimas e diversificadas matérias que estão apresentando.
    Aguardo sempre pelas noticias
    obrigado

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