Ministério do Turismo firma parceria com ANTT para fiscalizar transportes

Micro-ônibus de turismo legalizados, no estacionamento da Basílica de Aparecida. ANTT e MTur vão trocar informações

Agência que já gerencia fretamento vai auxiliar no acompanhamento de serviços turísticos com troca de informações

ADAMO BAZANI

O Ministério do Turismo anunciou acordo de cooperação técnica com a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para fiscalização de prestadores de transporte turístico.

O acordo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 09 de maio. Confira:

Acordo_Cooperacao_n1_2017_MTUR_ANTT

Pela medida prevista no Plano Brasil + Turismo, ministério e agência vão trocar informações, banco de dados e estatísticas.

De acordo com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, em nota, um dos principais objetivos é inibir a informalidade na atividade turística.

“Esse acordo irá ajudar o setor não só pela maior fiscalização dos transportes turísticos, mas também com o compartilhamento de dados estatísticos, auxiliando na criação de políticas públicas e no mapeamento do fluxo turístico terrestre nos principais destinos do Brasil”, afirmou o ministro.

Ainda de acordo com o Ministério do Turismo, o fato de ANTT já atuar na fiscalização dos serviços de fretamento deve auxiliar no combate ao turismo clandestino. Hoje os transportadores turísticos estão cadastrados no Cadastur, do Ministério do Turismo, e os que atuam em fretamento têm cadastro na ANTT. Muita vezes, o mesmo operador acaba realizando as duas atividades: turismo e fretamento.

O acordo entre o Ministério do Turismo e a ANTT irá facilitar a execução da fiscalização dos prestadores de serviços de transporte turístico, uma vez que a Agência já atua diretamente no controle do transporte rodoviário de passageiros sob o regime de fretamento. A ideia é que a ANTT utilize suas normas de fiscalização para verificar se os prestadores de transporte turístico estão devidamente cadastrados no Cadastur.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

3 comentários em Ministério do Turismo firma parceria com ANTT para fiscalizar transportes

  1. Amigos, boa tarde.

    Tá virando pia da né.

    É a síndrome da fiscalização.

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    Vamos trabalhar gente, fiscalizar o que ??

    Todo mundo já sabe onde está o BECHANO.

    MEAUUUUUUUUUuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu

    Att,

    Paulo Gil

  2. Bela reportagem …

  3. A informalidade existe sim é um fato. Porém a dificuldade de se regulamentar um negócio no ramo de transporte é muito burocrático. Você tem que estar a par de 03 legislações, são elas no âmbito municipal, estadual e Federal. Cada uma dessas esferas tem seus ritos e suas manias. Desburocratizar é um termo que ouço desde a minha adolescência e nada foi aplicado no Brasil … O que tenho observado ao longo dos anos são o verdadeiro protecionismo dos grandes grupos empresariais defendendo seus interesses.
    Fiscalizar é preciso…porém há que se dar condições igualitária a todos.
    O turismo é sem dúvida uma atividade que pode tirar regiões e cidades do marasmo econômico.

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