Doria confirma que vai rever gratuidade nos ônibus para 2018

Segundo o prefeito, há excessos, como dos estudantes

ADAMO BAZANI

Algumas gratuidades hoje concedidas no transporte público da cidade de São Paulo estão com os dias contados e devem ser cortadas em 2018.

Pelo menos essa é a promessa do prefeito João Doria.

Em entrevista aos repórteres Adriana Ferraz, Bia Reis e Pedro Venceslau do jornal O Estado de São Paulo, num balanço sobre os 100 dias de governo, João Doria afirmou que o sistema da capital tem excessos e citou, por exemplo, o caso de dos estudantes que realizam até oito embarques por dia letivo.

João Doria também afirmou que considera como acerto a decisão de congelar a tarifa de ônibus neste ano em R$ 3,80, mesmo a medida elevando o gasto em subsídios mensais para R$ 260 milhões em média por mês. O prefeito disser que dá para bancar esse congelamento com responsabilidade fiscal

Dados da execução orçamentária mostram que até agora o senhor empenhou cerca de R$ 330 milhões em investimentos e executou de R$ 80 milhões a 100 milhões. Em contrapartida, a Prefeitura tem gasto R$ 260 milhões em média por mês em subsídio para manter a tarifa do ônibus congelada. O senhor falou antes sobre equívocos da sua gestão, no caso dos pichadores, decidir congelar a tarifa, mediante a situação econômica da cidade, também não foi um equívoco?

Não, foi um acerto. Não se pode fazer política pública apenas pelo lado financeiro. Deve ser pelo lado financeiro e social. É preciso um balanço. E essa foi uma decisão amparada no plano social. Uma cidade que tem 2,2 milhões de desempregados, num País que vive a pior recessão econômica de sua história, não há condições de impor uma alta de R$ 3,80 para R$ 4,40 (valor considerado necessário pelo setor). Não faria sentido.

E vai dar para bancar isso até o fim do ano? Não é uma decisão que afeta demais as outras áreas?

Evidentemente que afeta, mas dá para pagar, com responsabilidade fiscal. Isso é uma deliberação da Prefeitura, de ordem social. Não fui eu quem criei os benefícios, as gratuidades. São Paulo é a cidade do País com o maior volume de gratuidades. Belo Horizonte não tem gratuidades, não tem subsídio. Lá, o que se paga é o suficiente para atender a demanda do sistema, é o ideal. Mas não é assim em São Paulo. Aqui tem gratuidade para tudo, até gato tem gratuidade para andar de ônibus, é um exagero.

O senhor vai rever mais as gratuidades, pensa em reduzir?

Neste ano, não, revisar para o ano que vem, sim. Há excessos. Não se pode imaginar um estudante ter oito bilhetes gratuitos num final de semana. Eu entendo que a tarifa subsidiada deva ser para quem vai estudar, para quem vai trabalhar. Agora, oito convenhamos não é exatamente algo razoável, mas é o que existe (segundo portaria que regula esse benefício, o estudante tem o limite de até oito embarques por dia letivo, que pode ser ou não fim de semana).

De acordo com a gerenciadora de transportes da capital paulista, SPTrans, 23,9% dos embarques realizados nos ônibus em São Paulo não têm cobrança alguma de tarifa, dos quais 10,3% são idosos a partir de 60 anos, 10,7% estudantes com passe livre e 2,9% entre portadores necessidades especiais e categorias trabalhistas, como policiais e profissionais dos Correios. A política de aumento das gratuidades se intensificou após as manifestações populares contra os valores da tarifa de ônibus em junho de 2013, na gestão de Fernando Haddad à frente da prefeitura.

Idosos a partir de 60 anos passaram a contar em março de 2014, com gratuidades. Antes o benefício era a partir de 65 anos, como determina Estatuto do Idoso, que é lei federal.

Já no dia 19 de fevereiro de 2015, entrou em vigor a gratuidade total para estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública, estudantes de curso de ensino superior da rede pública com renda familiar per capita de até um e meio salário mínimo, bolsistas do ProUni – Programa Universidade para Todos, estudantes financiados pelo Fies, integrantes do Programa Bolsa Universidade – Programa Escola da Família com renda de até um salário mínimo e meio, estudantes atendidos por programas governamentais de cotas sociais com renda de um salário mínimo e meio, estudantes de cursos profissionalizantes de nível técnico da rede estadual caso seja integrado com ensino médio.

O número total de estudantes com passe livre subiu de 508 mil em 2015 para 1,1 milhão de beneficiados em 2016. Isso, além dos que gozam de meia tarifa.

Hoje os estudantes representam 45% do total de passageiros que contam com isenção de tarifa.

O crescimento das gratuidades entre os estudantes foi de 73% nos dias úteis.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes