CPI dos Transportes de São Paulo entrega relatório final com 26 recomendações

ônibus

Ônibus na Capital Paulista. CPI dos Transportes de São Paulo entrega relatório final com poucas investigações e muitas sugestões técnicas, algumas óbvias, em concordância com o discurso adotado pela prefeitura de São Paulo. Foto: Adamo Bazani

CPI dos Transportes de São Paulo pouco investiga e pede revisão nas planilhas de custos dos transportes
Relatora da CPI, Edir Salles, disse que não há “caixa preta” nos serviços de ônibus da Capital Paulista
ADAMO BAZANI – CBN
G1 – São Paulo
Uma CPI superficial, como queria a prefeitura de São Paulo, que antes se declarou contra e depois articulou para indicar a presidência dos trabalhos, e que pouco investigou.
Assim pode ser considerada a CPI dos Transportes de São Paulo feita pela Câmara Municipal.
Os vereadores entregaram nesta quinta-feira, dia 13 de fevereiro de 2014, o relatório final dos trabalhos que tiveram início em junho de 2013, depois da série de manifestações contra o valor das passagens de ônibus. Foram 155 dias de discussões, depoimentos e poucas conclusões.
Apesar de ser uma comissão para investigar os transportes na cidade de São Paulo, boa parte da CPI foi destina a expor os problemas relacionados ao Governo do Estado de São Paulo, rival político do partido da prefeitura e do presidente da CPI – PT. Assim, linhas da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos e até o escândalo entre o PSDB e as denúncias de cartel e propina no Metrô e na CPTM foram temas da CPI dos parlamentares municipais.
O relatório tem 26 sugestões para a Prefeitura de São Paulo, SPTrans – São Paulo Transporte e TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
A maior parte é de sugestões técnicas e até óbvias, como a reformulação das planilhas de custos dos transportes.
O presidente da CPI, indicado e colocado depois de uma manobra pela prefeitura à frente dos trabalhos, vereador Paulo Fiorilo, do PT, disse que as planilhas estão desatualizadas e precisam ser reelaboradas.
Como num acordo de cavaleiros, enquanto a CPI discutia a reformulação, a prefeitura de São Paulo já estava contratando uma empresa de auditoria externa para fazer a revisão. A Ernest & Young foi anunciada como a vencedora para este trabalho. VER MATÉRIA NESTE LINK:
http://blogpontodeonibus.wordpress.com/2014/02/13/ernest-young-vai-fazer-auditoria-no-sistema-e-licitacao-de-corredores-deve-ser-retomada-em-marco-diz-tatto/
A camaradagem entre CPI e Prefeitura de São Paulo foi tão grande que até mesmo o pedido ao Governo Federal do uso da Cide incidente sobre os combustíveis para financiamento de parte dos transportes municipais é recomendada pelo relatório. O discurso é exatamente o mesmo que o adotado pelo prefeito Fernando Haddad.
A questão é que de investigação, essa e outras recomendações não têm nada.
E quando era para investigar, os vereadores se mostraram sem condições.
A relatora da CPI dos Transportes, vereadora Edir Salles, PSD, disse que os vereadores não encontraram “caixa-preta” no sistema de transportes da cidade de São Paulo e que os parlamentares encontraram irregularidades como contratos de prestação e serviços “sem licitação e alguns vencidos há mais de dez anos”.
Outro assunto pouco investigativo, porém que não destoa do discurso do governo municipal é a questão das linhas intermunicipais de São Paulo.
Os vereadores propuseram que sejam reavaliados os 350 itinerários da EMTU na cidade e que os ônibus intermunicipais só circulem por 2 km além dos limites na capital paulista.
Algo impensável pela ausência de integração entre os ônibus gerenciados pela EMTU e pela SPTrans e pela falta de corredores e terminais para eventuais integrações em extremos da Capital Paulista.
Poucos operadores de transportes da cidade foram ouvidos. Por exemplo, a família do empresário José Ruas Vaz detém mais de 50% dos serviços na Capital, mas nenhum representante do grupo foi interrogado pelos vereadores.
Só uma empresa, a MobiBrasil, foi ouvida diretamente.
As viações e cooperativas foram interrogadas apenas por depoimentos de sindicatos de cada uma das partes.
O repórter Roney Domingos, do G1 de São Paulo, portal de notícias da Rede Globo, listou as principais recomendações do relatório que possui cerca de 200 páginas:
Recomendações à SPTrans:
– que a planilha de custos e tarifária do sistema do transporte coletivo de São Paulo seja divulgada de forma clara e objetiva, em cada item, de modo a proporcionar maior transparência e fácil entendimento a toda população, adotando-se uma nova metodologia para sua apuração.
– que, ao elaborar a planilha de custo a ser licitada, considere fórmula paramétrica com a
participação relativa dos seis grandes itens de custo a saber: atualização de frota, combustíveis, mão de obra, manutenção, tecnologia e paridade.
– que, ao estabelecer uma nova tarifa para o usuário do sistema, utilize os índices oficiais de inflação de cada grande item de custo.
– que amplie ações de fiscalização com maior rigor nas empresas e nas cooperativas, sistema de bilhetagem eletrônica e no sistema integrado de monitoramento para acompanhar a frota, tipo de veículo, horários e o tempo das viagens e se as mesmas estão sendo feitas conforme o cronograma diário e número de viagens diárias das linhas, além de quantos trabalhadores estão nos coletivos, tempo e carga horária de trabalho.
– que a próxima licitação para o sistema de transporte público no município, tanto o sistema estrutural como o local, sejam por concessão, permitindo a integração dos sistemas e operação observadas as diferenças pertinentes as estruturas do permissionário.
– que seja feita a revisão do Regulamento de Sanções e Multas (Resam), especialmente quanto a duplicidade de penalidades.
– reestruturação do sistema de transporte coletivo de modo a evitar sobreposição de linhas urbanas entre concessionário e permissionário.
– realização de estudo para reestruturação do sistema de transporte coletivo de modo a evitar a sobreposição das linhas das empresas concessionárias da EMTU, revogando as atuais portarias das intermunicipais que hoje operam com ao menos 350 linhas para que operem no máximo até 2 km dentro dos limites do município de São Paulo na divisa, com estudo para implantação de novos terminais urbanos para essa integração com a EMTU.
– que aprimore o sistema de contratação de modo a evitar os aditivos contratuais, as prorrogações de contrato em vigor e a dispensa e inexigibilidade de licitação, em todos os itens da planilha de custo.
– realização de estudos de modo a avaliar o item “lucro líquido” e “taxa de retorno” da planilha a ser licitada.
– adoção de um critério de repartição tarifária com as empresas de transporte do Estado de São Paulo de modo paritário, que seja dividido, em 50% para cada sistema.
– realização de licitação para atualização do software do sistema de bilhetagem eletrônica.
– adoção de procedimentos eficazes de fiscalização para a manutenção dos validadores instalados nos veiculos
– adoção de planilha única para remuneração dos concessionários e permissionários, respeitadas as diferenças dos sistemas e de cada modalidade.
– implementação do selo de qualidade na prestação do serviço de transporte coletivo para aferição da qualidade das empresas que operam o sistema de transporte público.
– que adote como meio de fiscalização a comprovação do recolhimento dos encargos sociais e fiscais, de acordo com a legislação em vigor.
– que realize os necessários investimentos em infraestrutura viária, com a construção de corredores exclusivos de ônibus, terminais e estações de transferência, de forma a aumentar a velocidade comercial dos ônibus e reduzir os impactos do trânsito e tornar o transporte coletivo mais atrativo e confortável.
Recomendações à Prefeitura de São Paulo:
– que acompanhe junto ao Conselho Administrtativo de Defesa Econômica (Cade) o processo de investigação da possível formação de cartel apurado inclusive pela CPI e tome as medidas necessárias cabíveis após a comprovação para ressarcimento do erário público.
– que faça gestões junto ao Congresso Nacional para que o valor arrecadado com a Contribuição sobre a Intervenção no domínio econômico (Cide) seja municipalizado.
– que 30% dos serviços prestados pelo subsistema estrutural, operado sob o regime de concessão, seja transferido para os permissionários, mediante operação compartilhada nos principais corredores do município de São Paulo.
– que faça gestões junto ao Congresso Nacional para que seja alterado o índice de participação patronal na concessão do Vale Transporte ao Trabalhador, na majoração da alíquota do empresário com a finalidade de destinar maiores recursos ao transporte público municipal.
Recomenda ao Tribunal de Contas do Município:
– que faça auditoria permanente no sistema de transporte coletivo da cidade de São Paulo para que se evitem custos ao erário público com auditoria externa.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN,especializado em transportes.
Informações Roney Domingos, G 1 – São Paulo

11 comentários em CPI dos Transportes de São Paulo entrega relatório final com 26 recomendações

  1. Aonde o PT investiga ta sempre tudo sertão q eles não vão condena eles mesmos e só canalizar o prefeito de Mauá SP tirou a leblom pra deixa só o Baltazar serra q não correu dinheiro Oswaldo dias tirou Donizete trouxe de volta quem e pobre quando tem o poder corre atraz de dinheiro esse e nosso prefeito do P T Donizete Braga de Maua sp

  2. TUDO que se refere a ESTE PARTIDO NEFASTO, com poucos bons elementos, é chapa-branca, corrupto ou não admite críticas.

    Lula e os demais petistas adoravam criticar os outros, mas não suportam ser criticados.
    Veja o discurso deste elemento contra o STF…Até na justiça este ditador quer se meter.

    O PT à frenre do poder sempre se ***agou de medo de empresários de ônibus. É só ver.

    – Caso Celso Daniel, que morreu por causa de máfia de transprotes que ainda continua em Santo André

    – Caso Donizete Braga e Paulo Eugênio que escurraçaram a Leblon (uma boa empresa) da cidade de Mauá por medo da máfia dos transportes

    – CPI dos Transportes de Sampa, que nem ouviu empresários e não se aprofundou em assuntos escancarados como do Consórcio Leste 4 e do cartel que Ruas – Belarmino porque tem rabo preso com a máfia dos transportes e com os irmãos perueiros do partido.

    Nenhum partido político é bom e o PSDB também fede e adora um cartel, mas o PT consegue ter mais corruptos e é mais hipócrita, porque sempre pregou uma moralidade que nunca seus membro tiveram.

    Onde já se viu chamar mensaleiro que desviou dinheiro público de preso político.

    PT – O Brasil que Dá Nojo!

  3. E prá quem não sabe acabou em PIZZA também a CPI dos transportes da “cidade modelo” (curitiba) e da cidade mauravilhosa (preciso dizer o nome?) outras CPIs estão se desenrolando Brasil afora (o nome correto é CEI comissão especial de inquérito quando se trata de prefeituras/câmara dos vereadores e não CPi !) e com certeza estas comissões ao final de seus trabalhos darão em NADA ou seja em PIZZA !
    Não me espantei quando não quiseram ouvir o promotor Saad Mazloum que tem um blog com reclamações sobre as 8 áreas e nem me espantei com os “importantes” assuntos tratados dentro desta CEI na cidade de São Paulo pois eu sabia que ia dar em NADA !
    E prá quem não sabe a ” linda ” cor cinza substituirá a cor branca dos ônibus da cidade de São Paulo deixando-a mais feia ainda pois são pelo menos mais de 15.000 coletivos de cooperativas e consórcios que operarão com a cor PRATA (que prá mim não deixa de ser um tipo de cinza e é uma cor morta e que deixa os ônibus quase invisíveis e isso sem contar que os mesmos tem aspecto de velhos e sujos! Que o digam os quase 8.000 ônibus acinzentados da cidade má-ravilhosa !!!
    É Malddad copiando o estilo Paes de ser que no final de 2010 exigiu em lei a troca de todas as 47 belas e criativas pinturas das empresas de ônibus pela cor ACINZENTADA!

    • Marcos Nascimento, boa noite.

      O pior e que a pizza vai ficar pronta, pois as sugestoes, sao do tipo:

      – Que se faca,

      – Que se adote,

      – Que se acompanhe,

      – Que se aprimore

      – QUE SE ASSE,

      Sera que vai ter alguem para assar essa pizza.

      E tanta omissao, que nem a pizza saira assada.

      Nem pizza mais, se faz como dantes.

      Att,
      Paulo Gil

  4. FORA EMPRESAS DE MENTIRINHAS LEBLON NA AREA 4 DE SP JÁ // 13 de Fevereiro de 2014 às 22:27 // Responder

    Eu Vejo todo mundo metendo o pau só no PT mas o PSDB é um partido que me da nojo eles estão há 19 anos no governo estadual e o Metrô vive deiuxando a população na mão todos os dias isso ninguem fala nada antes do PSDB entrar no governo estadual o Metrô nunca deixou a população na mão e cadê a licitação da area 5 da EMTU aonde o Baltazar toma conta? eu vejo muitas tucanadas querendo mais 4 anos de PSDB no governo estadual 20 anos já não chega?

  5. CPI da patifaria , só para demonstrar a população o quanto eles não fazem nada

  6. Adamo, Pergunto como eles iriam encontrar a caixa preta se eles estão dentro dela?, depois nos obrigam a cantar o hino nacional em eventos esportivos, deveriamos sim e gritar ladroes, ladrões e ladrões, tenho profunda vergonha dos vereadores da cidade de São Paulo..

  7. Rolland T. Flackphayser // 14 de Fevereiro de 2014 às 13:16 // Responder

    Vereadores coxinhas, para uma CPI coxinha, emitem uma decisão coxinha. Nada melhor para o alcaide da cidade de São Paulo, o supercoxinha Fernando Haddad. E o pior é que ele foi eleito. Quando a maioria não pensa, todos pagamos.

  8. Manoelnds nascto. silva // 15 de Fevereiro de 2014 às 23:06 // Responder

    Todos sabem que os presos mando nas cadeia e os bandidos nas ruas, os corruptos no controle dos caixas, o povo e burro, e depois eles vem pedindo votos vai sonhando.

  9. E AÍ?? SERÁ Q AGORA ESSA DESSA LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES DA SPTrans SAÍ LOGO DE UMA VEZ? HEIN… SR. HADDAD? SERÁ Q AS COOPERATIVAS VÃO SER POSTAS NOS SEUS DEVIDOS LUGARES, FAZENDO LINHAS DE BAIRROS E NÃO INDO AO CENTRO EXPANDIDO E “CENTRÃO”? SERÁ Q OS MICRO-ÔNIBUS DE UMA SÓ PORTA SERÃO BANIDOS DO SISTEMA DA SPTrans PRA SEMPRE? SERÁ Q TEREMOS BRTs? MAIS DE EXPRESSO TIRADENTES PELA CIDADE TODA? OU VAMOS VER ESTADOS MAIS POBRES Q SP E PREFEITURAS BEM MAIS POBRES Q A NOSSA SAÍREM NA FRENTE EM BRTs E CORREDORES COMUNS E NÓS FICANDO SEMPRE NA …E AÍ? E ESSA AREA 4 MALDITA, COMO FICA??

1 Trackback / Pingback

  1. Justiça do Rio retoma CPI dos ônibus, mas há temor de “chapa-branca” | Blog Ponto de Ônibus

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: