Licitação para corredores de ônibus só para novembro

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Ônibus em São Paulo. Há um descompasso entre os avanços das faixas de ônibus, da licitação dos sistemas e dos corredores. Foto: Marcos Galesi.

Licitação de corredores de ônibus de São Paulo só deve sair em novembro
Já a concorrência para a operação do sistema deve ser concluída no início deste segundo semestre
ADAMO BAZANI – CBN
Um descompasso de velocidade no transporte público. Não, o assunto não se trata apenas da baixa velocidade dos ônibus em São Paulo que, com pouco espaço para o transporte coletivo, ficam presos no trânsito e em média não conseguem desenvolver mais que 13 quilômetros por hora.
A implantação das faixas exclusivas à direita (que não oferecem prioridade total e, em sua maioria só funcionam nos horários de pico), a licitação dos serviços de transportes da cidade e a construção de corredores de ônibus (que oferecem espaço para o transporte público separado dos demais veículos) se dão em ritmos bem diferentes.
Com a entrega nesta segunda-feira dos 12,7 quilômetros de faixas nos dois sentidos da Marginal Tietê somente nos horários de pico, entra as pontes Aricanduva e das Bandeiras, as faixas exclusivas, separadas apenas por pintura no asfalto, somam cerca de 70 quilômetros, praticamente cerca da metade dos 150 quilômetros prometidos pela gestão de Fernando Haddad.
Em relação à licitação do sistema dos transportes, a questão é polêmica. A prefeitura promete que até julho os contratos devem ser assinados. O temor dos especialistas é o aumento da concentração dos serviços. Pela convocação do edital, publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, dia 14 de junho, os números são impressionantes. É a maior licitação da história da cidade de São Paulo (não apenas na área dos transportes, de toda a cidade mesmo). Os contratos somam em 15 anos R$ 46,4 bilhões. Todo o sistema que hoje é formado por cerca de 15 mil ônibus e em 2012 transportou 2,9 bilhões de pessoas vai ser concentrado nas mãos de apenas três SPE’s – Sociedades de Propósitos Específicos, no sistema da concessão (empresas de ônibus) e de doze cooperativas, no sistema de permissão (cooperativas de vans, miniônibus e ônibus).
A concessão terá contratos de 15 anos (10 anos prorrogáveis por mais cinco) e a permissão de 10 anos (sete anos prorrogáveis por mais três).
A prefeitura promete com a licitação deixar o sistema mais racional, evitar as sobreposições de linhas, impedir que os ônibus de cooperativas prestem serviços no centro da cidade, tendo elas um papel de integrar bairros a terminais locais, e exigir investimentos em tecnologia.
As SPEs não têm limite de quantas empresas podem ser reunidas, mas pelos investimentos em frota que são realizados mesmo antes do certame, não resta dúvidas que serão fortalecidos os empresários José Ruas Vaz, Belarmino de Ascenção Marta e a família Saraiva, que juntos detém cerca de 60% do sistema de concessão.
A dúvida é: até que ponto tamanha concentração pode interferir na independência do poder público em relação às já influentes empresas de ônibus?
Mas se as faixas “correm”, a licitação dos transportes deve ter um adiantamento, o mesmo não pode ser falado em relação aos corredores de ônibus.
Aliás, deve-se diferenciar simples corredores de ônibus de corredores do tipo BRT – Bus Rapid Transit.
Os corredores de ônibus são canaletas exclusivas que oferecem segregação do trânsito comum, mas deixam de apresentar algumas características que o BRT tem e que possibilitam um sistema mais barato de se operar e mais eficiente.
Nos BRTs, há pontos de ultrapassagem para os ônibus nos principais pontos. Isso evita as enormes filas e congestionamentos de ônibus nas paradas. Às vezes o ônibus de trás não pode seguir viagem, mesmo já tendo realizado as operações de embarque e desembarque, porque precisa esperar o ônibus da frente sair. Isso atrasa as operações. Além de ônibus da mesma linha ficar um perto do outro, sempre com o primeiro lotando e o outro quase vazio.
Os BRTs de verdade não possuem pontos ou paradas e sim estações.
As estações são dotadas de diversos sistemas que facilitam o dia a dia dos passageiros entre eles: plataformas na mesma altura dos assoalhos dos ônibus, dispensando os degraus dos veículos. Isso não só oferece acessibilidade para portadores de deficiência física, mas para quem tem dificuldade de locomoção e de subir degraus, mas que não são considerados deficientes, como idosos, pessoas que se submeteram a cirurgias, obesos ou portadores de doenças como neuropatias. Há também o sistema de pré-embarque pelo qual o passageiro paga a tarifa antes de entrar no ônibus. Isso faz com que o veículo fique menos tempo parado nos pontos e permite com que não haja roletas/catracas dentro dos ônibus, liberando espaço para mais bancos ou pessoas em pé. As estações BRT são dotadas de painéis, eletrônicos inclusive, com informações sobre linhas, horários e até previsão de chegada dos ônibus nos pontos, como os telões de aeroportos.
LICITAÇÃO DOS CORREDORES DEVE COMEÇAR SOMENTE EM NOVEMBRO:
Ainda não está definido se todos os corredores de ônibus prometidos para São Paulo serão de fato do tipo BRT, apesar das promessas da prefeitura.
Mas o certame só deve começar a ser concluído depois da licitação dos serviços. E aí que vem outra questão: Como exigir das empresas a compra de uma quantidade maior de ônibus indicados para corredores, que são bem mais caros modernos e confortáveis, além de serem maiores, como articulados de quatro eixos e biarticulados se não existe uma previsão correta de finalização destes corredores? Modelos de carrocerias não faltam, como o Caio Millennium BRT, Viale BRT, Comil Doppio BRT, Mascarelo Gran Via BRT, Neobus Mega BRT e nem de chassi, como o Volvo B 340 M, (B 9 SALF), o Scania K 340 e o Mercedes Benz O 500 UA, O 500 MA, O 500 UDA, O 500 MA.
O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, em entrevista ao jornal “Diário de São Paulo”, em matéria assinada pelo jornalista João Carlos Moreira, disse que “Se não houver nenhum problema”, os 150 quilômetros de corredores devem ser licitados somente em novembro. No fim de julho, prevê Tatto, serão realizadas a licitação dos projetos funcionais dos corredores de ônibus e a pré-qualificação das empresas que vão realizar as obras civis.
Depois, cada corredor em média deve ficar pronto num período entre dois e três anos, cumpridas as fases burocráticas e assinados os contratos.
Um corredor de ônibus bem planejado pode levar a mesma quantidade de passageiros de sistemas como monotrilho (que andam sobre elevados sustentados por pilares de concreto) e VLTs – Veículos Leves Sobre Trilhos, que demoram entre cinco e nove anos para ficarem prontos e custam de quatro a cinco vezes mais aos bolsos do cidadão.
Ainda não há uma confirmação, mas os primeiros corredores devem começar pela zona Leste de São Paulo.
Os principais corredores, que sequer foram planejados oficialmente devem ser:
1 – Corredor Aricanduva: Avenida Aricanduva, Avenida Ragueb Chohfi, Terminal de Ônibus São Mateus até Marginal Tietê. Extensão: 12 km.
2 – Corredor Celso Garcia (trecho 1): Avenida Rangel Pestana, Avenida Celso Garcia e Avenida Amador Bueno da Veiga. Extensão: 13,9 km.
3 – Corredor Celso Garcia (trecho 2): Avenida São Miguel a partir da Avenida Amador Bueno da Veiga até Rua Marechal Tito. Extensão: 6,9 km.
4- Corredor Celso Garcia (trecho 3): Rua Marechal Tito, a partir da Avenida São Miguel, até a Rua Dom João Neri. Extensão: 4,1 km.
5 – Corredor Itaquera-Líder: Avenida Itaquera, a partir do Terminal Carrão até a Nova Radial. Extensão: 8,6 km.
6 – Corredor Radial Leste (trecho 1): Avenida Alcântara machado, Avenida Mello Freire, Avenida Conde de Frontin até a Estação Vila Matilde do Metrô. Extensão: 10,9 km.
7 – Corredor Radial Leste (trecho 2): Avenida Conde de Frontin, Avenida Antônio Estevão de Carvalho, Avenida Luiz Aires até estação Itaquera do Metrô. Extensão: 7 km.
8 – Corredor Radial Leste (trecho 3 – Nova Radial): Avenida Jornalista Odon Pereira e Avenida José Pinheiros Borges. Extensão: 81, km.
9 – Corredor Perimetral Norte 1: Avenida General Ataliba Leonel, rua Chico Pontes, rua Carvalho Pinto, avenida Dom Hélder Câmara, Avenida Calim Eid e Avenida José Pinheiro Borges. Extensão: 19,2 km.
10 – Corredor Perimetral Norte 2: Paralela à Marginal Tietê Nordeste (avenida nova na faixa da Eletropaulo). Extensão: 11,5 km.
11 – Corredor Perimetral Vila Prudente – Pinheiros: Avenida dos Bandeirantes, Complexo Viário Maria Maluf, Avenida Tancredo Neves, Rua das Juntas Provisórias, Avenida Luiz Inácio de Anhaia Melo. Extensão: 15,8 km.
12 – Corredor Binário Santo Amaro: Avenida Adolfo Pinheiro, Largo Treze de Maio. Extensão: 3 km.
13 – Corredor 23 de Maio: (trecho 1): Praça da Bandeira, Avenida 23 de Maio, Avenida Rubem Berta, Avenida Moreira Guimarães. Extensão: 9,9 km
14 – Corredor 23 de Maio (trecho 2): Avenida Washington Luís, Avenida Interlagos, Avenida Senador Teotônio Vilella, Largo do Rio Bonito. Extensão 10,2 km
15 – Corredor Perimetral Salim Farah Maluf: Avenida Salim Farah Maluf, Avenida Luís Inácio de Anhaia Melo até Terminal Vila Prudente.
FAIXAS EXCLUSIVAS (A MAIOR PARTE SÓ EM HORÁRIO DE PICO) QUE JÁ FORAM IMPLANTADAS:
1 – Tatuapé/Belém/Mooca: Radial Leste. Extensão 12,5 km. Implantação em 25.02.2013
2 – Lapa: Avenida Comendador Martinelli. Extensão 1,3 km. Implantação em 18.03.2013
3 – Limão: Avenida Inajar de Souza. Extensão 600 metros. Implantação em 18.03.2013
4 – Vila Mariana: Avenida Jabaquara, rua Domingos de Morais e Rua Vergueiro. Extensão 9,8 km. Implantação em 28.03.2013.
5 – Vila Maria: Avenida Guilherme Cotching. Extensão 3,4 km. Implantação em 15.04.2013
6 – Casa Verde: Avenida Engenheiro Caetano Álvares. Extensão 2,8 km. Implantação em 22.04.2013.
7 – São Mateus /Aricanduva: Avenida Mateo Bei, Avenida Rio das Pedras. Extensão 7,8 km. Implantação em 22.04.2013
8 – Ponte Rasa: Estrada do Imperador, Estrada Mogi das Cruzes, Rua Embira. Extensão 13 km. Implantação em 29.04.2013
9 – Belém: Rua Catumbi, Rua Jequitinhonha e Rua Marcos Arruda. Extensão: 2,1 km. Implantação em 15.04.2013
10 – Campo Grande: Extensão 2,7 km. Implantação em 29.04.2013.
11 – Casa Verde: Rua João Rudge, Rua Zanzibar. Extensão: 3 km. Implantação em 20.05.2013.
12 – Santana: Rua Alfredo Pujol. Extensão 1,1 km. Implantação: 03.06.2013.
13 – Butantã: Rua MMDC, Rua Reação. Extensão 450 metros. Implantação 10.06.2013
14- Marginal Tietê: Ponte Aricanduva a Ponte das Bandeiras. Extensão em ambos os sentidos 12,7 km. Implantação em 17.06.2013.
CORREDORES JÁ EM OPERAÇÃO:
1- Corredor Campo Limpo – Rebouças – Centro: Extensão 17.2 km
2- Corredor Vereador José Diniz – Ibirapuera – Santa Cruz: Extensão 8,9 km
3- Expresso Tiradentes (Eixo Sudeste): Extensão 8,2 km
4- Corredor Inajar – Rio Branco – Centro: Extensão 14,6 km
5- Corredor Itapecerica – João Dias – Santo Amaro: Extensão 6,2 km
6- Corredor Jardim Ângela – Guarapiranga – Santo Amaro: Extensão: 7,5 km
7- Corredor Paes de Barros: Extensão 3,4 km.
8- Corredor Parelheiros, Rio Bonito, Santo Amaro: Extensão 30,5 km.
9- Corredor Pirituba – Lapa – Centro: Extensão 15,2 km
10- Corredor Santo Amaro – Nove de Julho – Centro: Extensão 19,2 km.
Os especialistas acreditam que as faixas de ônibus trazem benefícios, mas parciais, na medida que permitem a invasão de carros, motos e caminhões e operam só numa parte do dia, na maior parte das vezes, dificultando a ultrapassagem dos ônibus.
Os corredores são mais indicados. Apesar de não poderem ser implantados em toda a cidade, a construção é mais rápida e barata que de monotrilho, com capacidade semelhante de transporte.
Os 150 quilômetros são elogiados, mas hoje (sem contar o futuro aumento de demanda e trânsito), São Paulo ao menos precisaria de 400 quilômetros, segundo especialistas.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

7 comentários em Licitação para corredores de ônibus só para novembro

  1. Dr. Protesto da Silva // 17 de junho de 2013 às 01:09 // Responder

    bela matéria amigo Adamo, e digo mais se não sair corredores em tempo hábil, SÃO PAULO VAI PARAR, e ainda bem que temos um prefeito bem sensível e disposto a lutar para a construção dos corredores, pena que a Administração anterior, foi muito incompetente inventou, e inventou e nada fez.

    • Dr. Protesto da Silva, boa noite.

      Nesta gestão também não haverá tempo hábil para fazer os corredores, BRS e muito menos BRT .

      Já estamos em julho de 2013 e nem a coragem de eliminar o trambolho da catraca do
      Buzão ainda tiveram coragem para tal.

      Mas as invenções continuam e como…

      A cada dia mais curiosos e nada de expertises no Buzão.

      Almoçar ou jantar todo mundo quer, mas lavar a louça ninguém se habilita.

      Precisamos é de braço, de resto, nem boi não dorme mais nessa história.

      Abçs,

      Paulo Gil

  2. O problema do Haddad e que ele quer limpar o chiqueiro sem tirar os porcos, ele vai entregar o transporte pros mesmos querendo resultados diferentes não existe, para começar ele coloca como secretário dos transportes este senhor que foi já investigado e ainda paira duvidas sobre sua ligação ou não com a mafia dos transportes, prefeito de bens intencionados o inferno está cheio acordaaaaaaa.

  3. Adamo, parabéns pela matéria.
    Faltou falar sobre os Corredores que tiveram sua licitação iniciada pelo Kassab em dezembro, num único pacote, que teve suspensão Jurídica, e posteriormente foi desmembrada e concluída pelo Haddad, como por exemplo o Corredor Vila Sonia-Campo Limpo-Capão Redondo.(entre outros).
    Em que pé estão???

  4. Amigos, boa noite.

    Conforme consta no post acima:

    1) “… não resta dúvidas que serão fortalecidos os empresários José Ruas Vaz, Belarmino de Ascenção Marta e a família Saraiva, que juntos detém cerca de 60% do sistema de concessão. ”

    Pelo vista ainda teremos de andar muitos anos de Millenniuns e Millennidois, três, quatro, cinco…

    Noooooooooossa e naquele “banquim ruinzim”

    Diante de tal situação, vamos fazer uma análise simplesinha:

    Cartas marcadas: saiba como identificar uma licitação direcionada
    Fonte 17.06.13 às 22:43 hs

    http://jus.com.br/revista/texto/9999/cartas-marcadas-saiba-como-identificar-uma-licitacao-direcionada

    “Dentro do edital, como verificar os primeiros indícios de direcionamento?

    O direcionamento de uma licitação deve ser apurado a começar pela regra do artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 8.666/93, que veda as “preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato”.

    Se a Administração possui discricionariedade para estabelecer exigências em razão da sua necessidade concreta, por outro lado, o licitante deve alertá-la de que o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal dispõe que as exigências devem se limitar àquelas “indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações”.

    É preciso apurar a pertinência da exigência em face da segurança da contratação, analisando se existem outras licitações similares sem aquela exigência e se o empresário possui informações adicionais para demonstrar à Administração que é possível cumprir com as obrigações do contrato sem a restrição imposta.”

    Fonte 17.06.13 às 22:37 hs
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666compilado.htm

    Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010)
    § 1o É vedado aos agentes públicos:
    I – admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 deste artigo e no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010)
    II – estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a moeda, modalidade e local de pagamentos, mesmo quando envolvidos financiamentos de agências internacionais, ressalvado o disposto no parágrafo seguinte e no art. 3oda Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991.
    3) ““Se não houver nenhum problema”, os 150 quilômetros de corredores devem ser licitados somente em novembro.”

    Impossível não haver nenhum problema, ” P R E V I S Í V E L ”

    2) “Os principais corredores, que sequer foram planejados oficialmente devem ser:”

    Nem sabem o que vão fazer, nem planejaram ainda.

    3) “Os 150 quilômetros são elogiados, mas hoje (sem contar o futuro aumento de demanda e trânsito), São Paulo ao menos precisaria de 400 quilômetros, segundo especialistas.”

    Precisamos de 400, porém pensa-se em 150, já começaram como o Buzão, sempre atrasado.

    E os corredores ?

    – Terminal Vila Jaguará – Terminal Shopping Morumbi.

    – Terminal Maques de São Vicente – Terminal Obelisco.

    Já pesaram na ideia ? Mais uma ideia de Paulo Gil.

    PODE-SE ENGANAR A TODOS POR ALGUM TEMPO; PODE-SE ENGANAR ALGUNS POR TODO O TEMPO; MAS NÃO SE PODE ENGANAR A TODOS TODO O TEMPO.

    Abraham Lincoln

    Att,

    Paulo Gil

  5. Caros, na Radial Leste o corredor será a esquerda certo ? Fica inviável ter corredor ou faixa na direita no sentido BAIRRO porque tem comércio e entradas para os bairros. Teria de ser algo como é na Santo Amaro e nove de Julho correto ? abs

  6. pedro almeida neto // 16 de agosto de 2013 às 19:04 // Responder

    gostaria de poder acreditar, que um dia isso viria acontecer, mais infelizmente a classe politica não
    ve como prioridade, nada que venha favorecer a sociedade, vamos até admitir que saia do papel
    quando ficar pronto não atenderá a necessidade atual.

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