Grande Bauru e Cidade Sorriso já podem assumir Marília

Bauru
Ônibus da empresa Grande Bauru. A companhia juntamente com a Viação Cidade Sorriso podem finalmente assumir os transportes em Marília, no Interior de São Paulo. A 9ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou medida jurídica impetrada pelas perdedoras do certame Auto Ônibus Botucatu e Vale do Sol Botucatu que contestaram a vitória da Bauru e da Sorriso. Valor da tarifa na cidade pode diminuir com a entrada das novas empresas.

Justiça decide pelo prosseguimento do processo de licitação dos transportes em Marília
Com isso, as empresas Grande Bauru e Cidade Sorriso podem assumir os serviços na cidade em 180 dias
ADAMO BAZANI – CBN
A tumultuada licitação dos transportes municipais de Marília, no Interior Paulista, pode estar bem próxima de uma definição.
O desembargador da 9ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo TJ – SP, José Maria Júnior, permitiu que as empresas de ônibus Grande Bauru e Cidade Sorriso, que foram declaradas vencedoras do certame continuem os preparativos para assumirem os serviços na cidade. As empresas têm até 180 dias para começarem a operar.
Isso foi possível porque o desembargador José Maria Júnior derrubou tutela antecipada que acatou o pedido de duas empresas derrotadas no certame: Auto Ônibus Botucatu e Vale do Sol Botucatu.
A tutela antecipada foi concedida no dia 29 de dezembro do ano passado pela juíza da 5ª Vara Cível de Marília, Ângela Henrich Martinez.
A Auto Ônibus Botucatu e Vale do Sol Botucatu alegaram que as vencedoras Grande Bauru e Cidade Sorriso tinham apresentado cálculo tarifário errado e não estavam habilitadas a participar da concorrência.
Mas, no entendimento do desembargador, a postergação da conclusão do processo licitatório acarretaria prejuízos à população, já que a entrada das vencedoras representará diminuição nas tarifas de ônibus.
O magistrado deixou claro que a contestação das empresas perdedoras pode continuar, mesmo com o início dos trabalhos da Grande Bauru e Cidade Sorriso, sem prejuízo ao andamento da licitação.
APURAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Mesmo assim, o Ministério Público vai apurar denúncias contra as vencedoras e pode depois de inquérito até pedir anulação da licitação, como informa o Diário de Marília:
As graves denúncias sobre irregularidades no processo de licitação do transporte coletivo urbano de Marília chegaram ao Ministério Público, que determinou a instauração de um inquérito civil “para apurar eventuais atos de improbidade administrativa”. Segundo a portaria assinada pelo promotor Guilherme Chaves Nascimento, da 9ª Promotoria de Justiça de Marília, a prefeitura deverá prestar os devidos esclarecimentos através de documentação.

No início de janeiro vieram a público informações que colocam a licitação do transporte sob suspeita. O edital, segundo especialistas da área, contém uma série de irregularidades como a falta de regras para transição entre a atual prestadora de serviço e as futuras contratadas, bem como o pagamento pela Prefeitura da desmobilização (despesas que a Empresa Circular, atual concessionária do serviço, teria com o encerramento das atividades, incluindo o passivo trabalhista), entre outras.

Além da parte burocrática, fatos novos levantaram mais suspeitas sobre o nebuloso processo licitatório: “Uma das empresas vencedoras do certame (Viação Cidade Sorriso de Marília) teria declarado endereço falso, além de um capital social de 10 mil reais, muito inferior ao capital mínimo exigido no edital”, conforme consta do documento em poder do Ministério Público. A imprensa veiculou fotos da fachada da empresa, na rua Duque de Caxias, nos fundos de um prédio simples que abriga uma oficina mecânica, sem espaço para estacionar uma carroça, quanto mais uma frota de ônibus.

EMPRESA DE BOTUCATU

Tramita na 3ª Vara Cível de Marília, o Processo 10/2012 em que a empresa Expresso Vale do Sol, da cidade de Botucatu, denuncia irregularidades e pede a desclassificação das empresas Grande Bauru, Cidade Sorriso (de Curitiba) e Sertran (de Sertãozinho). A empresa denunciante ressalta que a Grande Bauru e a Cidade Sorriso foram consideradas inabilitadas e, num passe de mágica, conseguiram retornar ao processo licitatório mediante uma liminar e, em seguida, foram consideradas vencedoras pela prefeitura.

Na ação, a empresa de Botucatu denuncia que as duas vencedoras, das cidades de Bauru e Curitiba, integram um consórcio de empresas e tem sócios em comum e grau de parentesco, o que é proibido pelo edital. Cita, ainda, que algumas empresas do grupo ocupam o mesmo espaço físico e isso reflete na liquidez dos balanços financeiros, com reflexos nas propostas comerciais.

No entanto, a Expresso Vale do Sol também tem seus problemas. Ela possui sócios na outra empresa que concorreu e foi desclassificada, a Auto-Ônibus Botucatu. As empresas concorreram em trechos diferentes do edital e também ocupam o mesmo espaço físico, o que é proibido. Como se não bastasse isso, uma das empresas do grupo possui um bloqueio judicial de patrimônio.

Diante de tantas denúncias e indícios de irregularidades, a Justiça está atenta. Para especialistas em transportes ouvidos pelo Diário, a saída da prefeitura será a anulação da licitação convocando um novo processo dentro da transparência e moralidade que se espera no trato da coisa pública.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Texto Final: Diário de Marília