LICITAÇÃO EM NATAL: Prefeitura promete que este ano sai do papel, depois de 8 anos de atraso

ônibus em Natal, no Rio Grande do Norte

A Semob – Secretaria de Mobilidade Urbana promete que neste ano, a licitação dos transportes de Natal vai sair do papel após 8 anos de atrasos, completados exatamente neste domingo dia 28 de julho de 2001. As sete empresas que prestam serviços na cidade operam de forma precária desde 26 de junho de 2003. Mas o problema de organização dos transportes de Natal é bem antigo e remota à década de 1950, A famosa linha Rocas – Quintas tinha uma sobreposição de serviços e era disputada por vários empresários. Na época, a cidade chegou a ter 100 donos de empresas de ônibus que se degladiavam por uma área e deixavam as de menor demanda e de mais difícil acesso desprovidas. Ministério Público moveu ação para que a licitação saia papel. Foto: Guttemberg Siqueira

Licitação de Natal deve sair ainda neste ano
A promessa é da secretária de Mobilidade Urbana. A licitação deveria ter sido realizada há 8 anos.

ADAMO BAZANI – CBN

A cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, é outro exemplo de que as licitações de transportes públicos no País precisam de dispositivos que garantam o direito das empresas contestarem os processos, mas ao mesmo tempo que assegurem a rapidez nos certames e a conseqüente melhoria nos serviços para a população.
A licitação dos serviços de ônibus municipais de Natal está há 8 anos para sair do papel, mas divergências entre o poder público e as empresas fazem com que os serviços sejam operados fora das legislações sobre concessões dos transportes, ainda com as permissões precárias, que não são tão exigentes em relação à qualidade e acessibilidade, a exemplo do que ocorre na área 5, de ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), do ABC Paulista.
Para Natal, a Secretária de Mobilidade Urbana, Ana Elizabeth Thé Bonifácio Freire, prometeu que ainda em 2011, a cidade terá o sistema de transportes licitados e operando sob regime de concessão.
O contrato com as empresas de ônibus do município terminou em 26 de julho de 2003 e desde então a discussão vem se arrastando com poucos avanços. Houve uma renovação que terminou em 27 de junho de 2010.
Apesar da promessas da Semob – Secretaria de Mobilidade Urbana, pouca coisa foi definida em relação ao possível edital deste ano.
A prefeitura ainda não terminou a elaboração de um termo de referência para contratar a empresa que deve fazer o edital. O poder público ainda não tem valores estabelecidos, prazos e nem mesmo a forma de participação das empresas interessadas: se será por carta convite, com apresentações de propostas em 15 dias após o todos os trâmites do edital terem sido cumpridos, tomada de preços, o que demanda 30 dias para a apresentação ou pregão eletrônico presencial, que consome um prazo de 8 a 10 dias.
A secretária afirma que o objetivo é lançar o edital ainda neste mês de julho, mas que depois de seu lançamento, os trâmites legais para a realização do certamente devem demorar mais cerca de 4 meses.
Além de a frota apresentar veículos antigos e sem acessibilidade para portadores de deficiência, as linhas estão defasadas em relação ao crescimento da cidade e a geração de demanda de passageiros em novas áreas.
Boa parte dos itinerários atuais foi elaborada nos anos de 1980, levando em conta as realidades da época, quando a maior demanda erra concentrada na região dos bairros de Alecrim, Cidade Alta e Ribeira.
Atualmente, existem pelo menos outros 13 pólos geradores de demanda, como por exemplo, Igapó, Felipe Camarão, Ponta Negra e as regiões atendidas pelas vias Bernardo Vieira, Capitão-mor Gouveia, e Salgado Filho.
A cidade cresceu e o sistema de transportes não atende até hoje a este crescimento.
O Plano de Mobilidade para a cidade de Natal começou a ser elaborado em 2009 pela Fundação Coppetec ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e só foi concluído em maio de 2011. O documento leva em consideração a necessidade de ampliação dos serviços e da acessibilidade, com a circulação de ônibus de piso baixo ou com elevador, dependendo das rotas e do viário por onde o veículo deve passar.
Mas este plano parece não convencer a secretária de mobilidade urbana. Ela não descarta a possibilidade de técnicos em transportes da UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte analisarem o plano e até alterar em alguns pontos.
Ana Elizabeth Thé Bonifácio Freire disse que mesmo depois da licitação, as melhorias plenas aos transportes de Natal vão demorar para serem realizadas.
Entre as melhorias esperadas estão ônibus mais confortáveis, modernos, pontualidade e eventualmente aumento da frota.
Quanto mais durarem os impasses da licitação mais distantes serão as mudanças e a esperança por um transporte melhor.
O Ministério Público Estadual recomendou à Prefeitura que agilize o processo de licitação e que seja mais exigente com as empresas que ganharem a disputa.
Direitos dos idosos e das pessoas com deficiência devem ser garantidos pelo edital.
Além disso, para o Ministério Público Estadual não basta apenas exigir renovação da frota sem estipular um cronograma.
Para o órgão a renovação deveria seguir os critérios: 50% da frota com ônibus novos até 31 de dezembro de 2011, 70% no final de 2012 e pelo menos 85% de frota nova até 2013. Em 2014, toda a frota deveria estar renovada, de acordo com o Ministério Público Estadual.
Em 11 de maio de 2011, o Ministério Público ajuizou uma ação determinando que se daquela data até 30 dias posteriores a prefeitura não lançasse o edital, ela estaria sujeita a multa diária de R$ 500 mil. O tempo passou, o prazo não foi cumprido, mas a prefeitura conseguiu adiar o prazo na Justiça.
Atualmente são sete empresas de ônibus que prestam servem a cidade de Natal:

Santa Maria
Reunidas
Cidade de Natal
Guanabara
Riograndense
Nossa Senhora da Conceição
Viasul

Todas estas empresas devem participar da licitação.
Que afirmou foi o representante do Setrun, sindicato que reúne as companhias de ônibus, Augusto Maranhão.
Segundo ele, as empresas podem participar sozinhas ou formarem consórcios.
Augusto Maranhão prevê que serão necessários no mínimo três anos para a consolidação das mudanças nos transportes, como posturas diferentes de empresários e poder público, melhoramento de vias e terminais e renovação de uma quantidade significativa da frota.
O representante das empresas locais disse que não teme a concorrência de grandes grupos nacionais porque o ganhador terá de assumir todo o sistema: frota, garagens, passivos, trabalhadores e encargos em geral. O ressarcimento às atuais empresas, segundo ele, está na ordem de R$ 60 milhões que teriam de ser pagos por um eventual ganhador.

PROBLEMA HISTÓRICO:

As permissões e concessões dos transportes em Natal apresentam problemas desde o início das operações profissionais de ônibus;
Elas começaram nos anos de 1950 na linha Rocas – Quintas. Pelo fato de a cidade ainda estar em desenvolvimento nesta época, alguns lugares apresentavam mais demanda e mais facilidade operacional que outros. A linha Rocas – Quintas era a que atendia as áreas de maior urbanização e que transportava mais gente. Houve verdadeiras disputas pelo trajeto com mais de uma empresa servindo a ligação.
Enquanto isso, outras áreas sofriam pela falta de ônibus.
Nesta época, a cidade de Natal chegou a ter cerca de 100 empresários, quase todos disputando os mesmos trajetos e a maioria dono de um ou dois ônibus.
O processo natural de acúmulo de capital e concentração de mercado, com empresários se unindo ou maiores comprando os negócios de menores fez com que o número de viações fosse reduzido ao longo do tempo.
Mesmo assim, o sistema nunca teve a organização capaz de oferecer serviços satisfatórios para a população.
Em 1990, o ex secretário Sérgio Dieb tentou licitar os transportes durante a gestão da prefeita Wilma de Faria.
A empresa vencedora não era do ramo de transportes, era a Certa Construtora, que desistiu de assumir as linhas de transporte coletivo. Desde então, o poder público nunca conseguiu conceder os transportes, apenas fazendo contratos de concessão precários.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

3 comentários em LICITAÇÃO EM NATAL: Prefeitura promete que este ano sai do papel, depois de 8 anos de atraso

  1. Parabens Adamo pela sua matéria, é cada vez mais o brasil está percebendo que a maneira dos processos de licitações devem ser mudados com urgência, pois nós cidadãos estamos cada vez mais sendo prejudicados. Uma idéia que agilizaria o processo além de mudar alguns regulamentações seria a criação de uma comarca somente para essas causas, que são causas que nascem da licitação
    aumentando cada vez mais a agilidade desses processos.
    Quando fala da falta de interesse dos empresários, me desculpe pelo palavriado e pela forma que vou me expressar mais não passa de burrice, tudo bem eles estão superfaturando e tudo, porém ônibus antigo gasta mais diesel, e você acompanhando a demanda do mercado você tende a lucrar mais, o que mostra que não a justificativa e que fazendo isso os empresários estão se prejudicando e prejudicando diversos passageiros.
    É isso sem mais a comentar.

  2. faltou citar a Viação Cidade das Dunas, co-irmã da Cidade do Natal.

  3. Sou turista, nunca mais venho para Natal, pois o transporte coletivo é um caus total.
    O ônibus 66 atrasa quase todos os dias .As pessoas não podem se programar para nada,queria ir na UFRN e o ônibus atrasou mais de meia hora.Tinha hora marcada com um professor de mestrado;Que vergonha para a cidade do sol.Para min é cidade da sujeira, do esgoto nas ruas, da cidade mal cuidada.Espelhem-se em Florianópolis.Funcionário públicos preguiçosos etc…

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: