Araçoiaba da Serra realiza sorteio de desempate e define licitação para aluguel de ônibus urbanos
Publicado em: 24 de novembro de 2020
ARD Transportes Ltda foi selecionada para fornecer os veículos. Cidade não conseguiu concluir a concessão das linhas e o sistema está sob intervenção do poder público desde fevereiro de 2020
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Araçoiaba da Serra, município de 34 mil habitantes pertencente à Região Metropolitana de Sorocaba, no interior de São Paulo, decidiu escolher, em sorteio de desempate, a empresa ARD Transportes Ltda para a contratação do aluguel de seis ônibus urbanos.
Os veículos atenderão o transporte público coletivo urbano e rural do município.
A Ata do Sorteio foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 24 de novembro de 2020.
Segundo o documento, os membros da Comissão Permanente de Licitação tiveram que proceder ao sorteio de desempate entre as empresas ARD Transportes Ltda e Vincitori Mobilidade Ltda, que participaram do Pregão Presencial para a contratação do aluguel de seis ônibus urbanos.
Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura realizou a licitação para alugar os seis ônibus por não ter conseguido concluir a concessão das linhas. O sistema está sob intervenção do poder público desde fevereiro de 2020.
“Da necessidade da Contratação: O Estado, ente federativo, tem como dever garantir a prestação de serviço do Transporte Público Coletivo Urbano e Rural do município de Araçoiaba de Serra – SP; em processo de Intervenção Municipal desde 02/2020 e a finalização do contrato de concessão em 07/2020, foram realizadas tentativas de concessão emergenciais, porém, não encontrado êxito; desta forma a Comissão Técnica para Análise de Estudos para Contratação de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural chegou a conclusão e definiu como medida temporária de qualificação e efetivo atendimento pela locação dos veículo durante o período de estudos e levantamentos;”
A situação da mobilidade no local passa por indefinição.
Em fevereiro deste ano, a prefeitura precisou intervir no sistema de transporte, após a empresa Santa Fé Viagens e Turismo Eireli – EPP notificar formalmente a Prefeitura que iria paralisar a prestação dos serviços de transporte urbano e rural no Município.
No dia 30 de setembro a prefeitura publicou a homologação do resultado da Tomada de Preços voltada à contratação de empresa especializada para estudo, elaboração e assessoria, do plano e projeto para implantação do sistema de transporte público coletivo.
A publicação informa que a empresa Polo Planejamento Ltda foi homologada como a vencedora do certame, com a proposta no valor de R$ 60 mil.
O desenho atual do sistema é de 20 anos atrás, e sofre com o forte desequilíbrio econômico-financeiro. Nesse período, a prefeitura firmou contrato de concessão com a Viação Piracema de Transportes Ltda, com as subconcessões posteriores transferindo a prestação dos serviços para a empresa Auto Viação Marchiori Ltda., e depois para a empresa Santa Fé.
Para o aluguel dos ônibus, o valor estimado do contrato é de R$ 323.400,00 (sendo R$ 161.700,00 para o exercício de 2020 e o restante para o exercício de 2021), mas vence a concorrência quem oferecer o menor preço.
A idade máxima de cada ônibus deve ser de dez anos.
A configuração de cada veículo deve ser de capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) passageiros sentados, acessórios obrigatórios (cinto de segurança em todos os bancos, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo) direção hidráulica, combustível diesel.
Os veículos devem ser acessíveis e a responsabilidade pela manutenção preventiva dos veículos necessários à execução dos serviços será da empresa a ser contratada para o aluguel.
Na nova proposta apresentada em audiência pública, a prefeitura propõe subsidiar o sistema de transporte municipal, e com isso reduzir o valor da tarifa e incentivar o uso do transporte por ônibus.
A proposta do novo desenho é dividir o município em setores, em função de suas características habitacionais.
A demanda maior está localizada nos setores nordeste e sudeste, mais urbanizados.
A modificação das linhas, divididas em quatro setores, diminuirá a frota necessária de ônibus, passando dos atuais 6 veículos para 4.
A proposta ainda é criar uma rota chamada de Integração, que visa integrar os vários setores do município.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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