TJ derruba obrigatoriedade da presença dos cobradores nos ônibus de São Paulo
Publicado em: 9 de junho de 2017
Cabe recurso, entretanto, planos da prefeitura já eram de substituir a função
ADAMO BAZANI
O desembargador Péricles de Toledo Piza do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso da prefeitura da capital paulista, ingressado ainda na gestão do ex prefeito Fernando Haddad, e derrubou a obrigatoriedade da presença de cobradores de ônibus no sistema da cidade.
Segundo o entendimento do tribunal, uma lei de novembro de 2001 que determinava a presença desses profissionais nos veículos é inconstitucional.
A argumentação da prefeitura, que foi aceita pelo TJ, é que a obrigatoriedade fere o dispositivo da separação de poderes, ou seja, é o prefeito que deve determinar se os cobradores continuam ou não no sistema e não a justiça ou mesmo a Câmara Municipal.
Cabe recurso, que deve ser impetrado pelo Sindmotoristas, sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo.
O prefeito de São Paulo João Doria já havia declarado no início deste ano que a intenção do poder público é colocar esses profissionais em outras funções e extinguir o trabalho dos cobradores dentro dos coletivos até o final da gestão. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/02/06/doria-anda-em-onibus-nota-7-em-sao-paulo/
Em outubro de 2016, o Diário do Transporte já revelava a proposta de Doria, antes mesmo de ele assumir a prefeitura, em reportagem sobre o sistema de corredor de ônibus “Rapidão” – relembre: https://diariodotransporte.com.br/2016/10/13/doria-deve-travar-queda-de-braco-com-cobradores-em-corredores-de-onibus/
A briga na Justiça entre sindicato e prefeitura vem desde a gestão Haddad.
Foram quatro recursos de Haddad derrotados para o fim da obrigatoriedade dos cobradores.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, mas em outubro de 2016, o ministro Gilmar Mendes, entendeu que o mérito ainda deve ser julgado por instâncias anteriores antes de chegar ao STF.
Segundo a prefeitura, hoje os aproximadamente 20 mil cobradores no sistema custam R$ 900 milhões por ano, entretanto, seriam responsáveis apenas pela arrecadação de R$ 300 milhões, já que apenas 6% dos passageiros pagam com dinheiro. Assim, pelos cálculos da prefeitura, os profissionais dão um déficit de R$ 600 milhões por ano ao sistema.
O piso salarial de um cobrador é de R$ 1516, além de R$ 813 em benefícios.
Ainda na visão do poder público, a presença dos profissionais pressiona a necessidade de subsídios, que neste ano devem ultrapassar R$ 3 bilhões após decisão de Doria pelo congelamento da tarifa em R$ 3,80.
Atualmente, 63% dos custos do sistema de ônibus, que chegam a R$ 7,5 bilhões por ano, são bancados pelas tarifas, 35% por subsídios e 2% por receitas extra-tarifárias. Ainda na projeção da prefeitura, 43% destes custos são em salários, 28% em combustível e manutenção dos ônibus, 15% são impostos, 9% em terminas e corredores e 5% no lucro dos empresários.
O sindicato diz que é necessária a presença de mais um profissional dentro do veículo para auxiliar o motorista em manobras mais difíceis, quando a visibilidade é restrita, e nas informações para os passageiros, por exemplo.
As discussões sobre a retirada dos cobradores começaram em 1998, quando as primeiras catracas eletrônicas foram instaladas experimentalmente nos ônibus de São Paulo.
Em 2014, o prefeito Fernando Haddad quis derrubar a obrigatoriedade alterando a lei num artigo anexo “escondido” numa votação sobre parcelamento do IPTU, mas a manobra foi derrubada pela justiça.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Palhaçada!!! Esse prefeito tem que se preocupar em dar empregos , educação e segurança à população, E não em querer tirar o emprego de 20 mil pais de famílias, Que saem de suas casas para trabalhar e tentar da o mínimo de sustento a sua família, se preocupe com a educação e a saúde da população senhor prefeito , crie mais empregos… mostre que o senhor e um gestor e não mais um tirano sem coração!!!! Espero que essa luta o senhor perca e que os pais de família vençam!!!!
O prefeito tinha que gerar emprego não tirar de quem já tem 20 mil cobradores se 4 dependem deles da 80 mil pessoas país de família que mantém a ordem nos ônibus ajuda a população perdida e ajuda o motorista além de impedir que alguém se machuque deficiente mulher grávida e etc. Palhaçada e o fim do transporte de qualidade são Paulo não é Paris e eu trás cidades modernas nem dos moradores de rua eles dão conta lê os jornais doria vc não pega ônibus e fácil falar vejo nos jornais vc violando os direitos humanos humilhando moradores de ruas saude zero seu presidente comprando voto pra reforma pagando dinheiro por sigilo de condenado desculpa a cinserida
Saúde zero morador de rua sem direitos Humanos Parabéns
retirar cobrador .trabalho com carro de 27mts e 23 preciso de ajuda na manobra , queda na arrecadaçao das empresas pois muitos usuarios aproveitadores vai viajar de graça .cadeirantes terei que deixar o volante para embarcar o mesmo arriscando a segurança dos demais informaçao pra avisar aonde descer fica mais dificil
Adamo vs esquecer de dizer na matéria que o Fernando Haddad perdeu mas que nas permissionárias que são antigas cooperativas ele conseguiu o êxito.
Mas uma mentira de João Dória eu msm sou prova viva disso que não haverá reaproveitamento,mesmo eu tendo sido fiscal na cooperativa não me aproveitaram assim como demais colegas isso que eramos na cidade 2500 só os cobradores das cooperativas, imagina 20mil.
Pela ganância da prefeituraX empresario o que importa são os lucros ostrabalhadores são apenas números.
Estou precisando trabalhar, tenho experiência de cobrador e outras funções.
970267338 wats.
Sou do Butantã
Estou desempregado há 02 anos
Cadê o respeito pelos usuários, especialmente os especiais, serem transportados com segurança, pelo fato do motorista se preocupar apenas com seu volante num coletivo bem cuidado e usuários bem assistidos. Que pena
o TJ se sensibilizar apenas com os argumentos do Prefeito. Praticamente excluindo estes tão importantes postos de trabalho e de grande importância para o trabalhador brasileiro, é lamentável. É real, acorda quebra sempre do lado mais fraco.
Amigos, bom dia.
Para pensar:
Cadê o telegrafista ??
O mundo muda, quer queiramos ou não.
Ainda bem né.
Pode bater cabeça a vontade, a mudança virá, independentemente de qualquer coisa.
É um fato.
Pensem de outra forma, é uma oportunidade para mudar e progredir de vida.
Att,
Paulo Gil
O inventarão o computador e mais rápido que o datilografia e só fazer o curso de computação e trabalha no escritório sem trânsito enquanto o motorista tem duas funções sendo que tem que prestar atenção na rua passar troco e cuidado com o passageiro idosos e deficientes isso aqui e você acha moderno
Com a retirada dos cobradores não vamos conseguir reaproveitar 20 mil pessoas nas empresas não tem como comportar essa quantidade de pessoas não existe ônibus para termos mais 20 mil motoristas 20 mil oficiais de manutenção mecânicos ou eletricistas fiscais e várias outras funções dentro de uma empresa Isso é um absurdo um abuso contra os trabalhadores porém que de fato acontecer a retirada de todos os cobradores o valor da passagem vai diminuir Já que as empresas não terão este custo agregado a folha de pagamento. Eis ai uma grande questão a passagem vai ter seu valor diminuído?
eles diz isso pq não pega ônibus todos os dias.ai sim vai ter muitos assaltos roubo de celulares tem que pegar todos os ônibus e fechar a porta da casa dele
Eu posso falar ao celular enquanto estou dirigido não né então porque fim dos cobradores de ônibus sendo uma prestação de serviços auxiliar o motorista eo passageiros