Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Categoria decidiu aceitar proposta da Estatal. Contratação de mais funcionários, melhorias do plano de saúde e participação nos resultados estavam entre as pautas.

ADAMO BAZANI, YURI SENA e VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Não há greve de metrô em São Paulo. As operações começaram normalmente nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026.

Os metroviários da rede pública de São Paulo decidiriam cancelar a greve que havia sido anunciada pelo sindicato.

Com isso, as linhas estatais do Metrô 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e os monotrilhos das linhas 15-Prata e 17-Ouro (10h às 15h) são normais nesta quarta-feira (13).

A decisão ocorreu após novas propostas formuladas no âmbito do TRT (Tribunal Regional do Trabalho). A categoria aceitou a proposta da estatal.

Entre as principais reivindicações dos trabalhadores estão a valorização do plano de carreira, o pagamento de progressões internas, a contratação de novos funcionários por meio de concurso público e críticas ao avanço de processos de terceirização em setores da companhia.

As linhas de operação privada, 4-Amarela e 5-Lilás também também operam integralmente assim como os sistemas de trens, ônibus municipais e metropolitanos intermunicipais.

O Sindicato dos Metroviários quer a contratação de mais funcionários públicos para a rede e reclama das terceirizações. A entidade diz que há cerca de 10 anos o Metrô estatal não abre concurso público para contratações.

Os trabalhadores também pediam negociações na Participação dos Resultados (PR) de 2026, melhorias e revogação de mudanças do atual plano de saúde, além de ampliação dos planos de carreira.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes, Vinícius de Oliveira e Yuri Sena para o Diário do Transporte

Ligação entre Vale do Paraíba e Baixada Santista terá operação efetiva; já linha semiurbana entre Itapetininga e Angatuba poderá ser devolvida pela permissionária

ALEXANDRE PELEGI

A ARTESP autorizou, em caráter efetivo, a operação da linha rodoviária entre São José dos Campos e Praia Grande pela Viação Cometa. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira, 13 de maio de 2026, do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

De acordo com o Processo a empresa teve deferido o pedido de alteração operacional da linha rodoviária entre os dois municípios paulistas, conforme tabela de horários e distâncias prevista no itinerário A do processo administrativo.

A autorização foi concedida em caráter efetivo, e a empresa deverá iniciar a operação no prazo máximo de quinze dias após a publicação oficial.

Em outra publicação, a agência reguladora estadual abriu prazo de sete dias para vistas e eventuais manifestações sobre o pedido de entrega da linha semiurbana entre Itapetininga e Angatuba, operada pela Transpen – Transporte Coletivo e Encomendas Ltda..

O processo tramita sob o SEI nº 134.00029856/2024-81 (Autos 8218/DER/77). Segundo a publicação, interessados poderão solicitar vistas e encaminhar manifestações por meio de peticionamento eletrônico ou pelo e-mail oficial disponibilizado pela ARTESP.

Na prática, o procedimento pode anteceder uma futura descontinuidade da operação da linha, caso o pedido da permissionária seja efetivamente homologado após análise regulatória.

A linha semiurbana entre Itapetininga e Angatuba possui relevância regional no interior paulista, especialmente para deslocamentos locais e intermunicipais de curta distância.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Projeto do TIC Eixo Oeste prevê ligação regional entre a capital paulista e cidades do vetor oeste, utilizando modelo de diálogo competitivo; governo classificou proposta como “matéria inovadora”

ALEXANDRE PELEGI

O Governo do Estado de São Paulo retirou de pauta a deliberação sobre a modelagem final do projeto da PPP do Trem Intercidades Eixo Oeste durante a 21ª Reunião Ordinária do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), realizada em 5 de maio de 2026, no Palácio dos Bandeirantes.

A decisão consta da ata da 57ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) e do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), publicada nesta terça-feira, 13 de maio de 2026, no Diário Oficial do Estado.

Segundo o documento, o colegiado deliberou pela “retirada de pauta do presente assunto, com sua reinclusão na pauta da próxima reunião, considerando tratar-se de matéria inovadora que demanda análise mais detalhada”.

O tema era o segundo item da pauta e tratava da “Modelagem Final: Diálogo Competitivo – Trem Intercidades Eixo Oeste”. A apresentação foi conduzida por Augusto Almudin, diretor de Assuntos Corporativos da Companhia Paulista de Parcerias.

O Trem Intercidades Eixo Oeste é um dos projetos ferroviários mais ambiciosos em estudo pelo governo paulista e tem como objetivo estruturar uma ligação regional de média velocidade entre São Paulo e Sorocaba, passando por cidades estratégicas da Região Metropolitana e do eixo oeste paulista.

Entre os municípios associados ao projeto estão São Paulo, Osasco, Barueri, Carapicuíba, Itapevi, São Roque e Sorocaba. A proposta busca atender uma região marcada por forte crescimento populacional, elevado fluxo pendular diário e saturação dos sistemas rodoviários, especialmente da Castello Branco e da Raposo Tavares.

O modelo escolhido pelo Estado é o do diálogo competitivo, instrumento previsto na nova Lei de Licitações e considerado inovador no setor público brasileiro. Na prática, o governo abre uma fase estruturada de conversas técnicas com grupos privados para amadurecer soluções antes da definição final do edital e do contrato.

A opção por esse mecanismo evidencia a complexidade do projeto. O TIC Oeste envolve desafios relacionados à convivência entre serviços metropolitanos e regionais, compartilhamento de infraestrutura ferroviária, necessidade de investimentos em via permanente, sistemas de sinalização, material rodante e integração tarifária e operacional.

Além da questão técnica, o projeto também possui forte peso político e estratégico. O governo paulista vem tratando os trens intercidades como uma vitrine de modernização da mobilidade regional, seguindo a mesma lógica já aplicada ao TIC Eixo Norte, que ligará São Paulo a Campinas.

A retirada de pauta indica que o Estado ainda pretende aprofundar análises jurídicas, econômico-financeiras e operacionais antes de consolidar a modelagem definitiva da parceria.

Embora o governo não tenha divulgado novos prazos na ata, a expectativa do mercado é de que a proposta volte à pauta nas próximas reuniões do PPI-SP, após ajustes considerados necessários pelos conselheiros.

Além do TIC Oeste, o colegiado também aprovou a qualificação de parceria para implantação de infraestrutura de supercomputação de alto desempenho no Estado de São Paulo, bem como estudos para projetos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Outro tema deliberado foi a qualificação de estudos para eventual relicitação da concessão dos Parques Estaduais Cantareira e Alberto Löfgren, sem prejuízo de análises para possível repactuação contratual.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Agência autorizou, por decisão judicial, operação da CooperbusNordeste entre Guaraciaba do Norte (CE) e Guarulhos (SP), mas indeferiu operações conjuntas envolvendo Solimões/Eucatur e Serra Azul em Rondônia

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, em caráter sub judice, a regularização administrativa da linha Guaraciaba do Norte (CE) – Guarulhos (SP) à empresa Cooperativa de Transporte e Turismo do Nordeste – CooperbusNordeste. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13 de maio de 2026, por meio da Decisão SUPAS nº 793.

A decisão cumpre determinação judicial no âmbito do Procedimento Comum Cível nº 1029980-81.2026.4.01.3400 e está fundamentada na Súmula nº 4, de 2020, mecanismo que vem sendo utilizado por empresas e cooperativas para buscar regularizações administrativas de linhas interestaduais.

Com a medida, a ANTT emitiu o Termo de Autorização (TAR) nº CESP1462007 para operação regular da linha Guaraciaba do Norte (CE) – Guarulhos (SP), incluindo 65 seções interestaduais ligando cidades do Ceará, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo.

Entre as principais ligações autorizadas estão:

* Guaraciaba do Norte (CE) – São Paulo (SP)
* Guaraciaba do Norte (CE) – Campinas (SP)
* Crateús (CE) – Guarulhos (SP)
* Ipu (CE) – São Paulo (SP)
* Nova Russas (CE) – Campinas (SP)
* Novo Oriente (CE) – São Paulo (SP)
* Parambu (CE) – Brasília (DF)
* Tauá (CE) – Guarulhos (SP)
* Picos (PI) – Ribeirão Preto (SP)

A validade do TAR, entretanto, foi condicionada à comprovação de renúncia à pretensão judicial por parte da cooperativa.

Solimões/Eucatur e Serra Azul têm operações conjuntas negadas

Na mesma edição do Diário Oficial, a SUPAS também indeferiu pedidos de operação conjunta envolvendo linhas com destino a Porto Velho (RO).

A Solimões/Eucatur, teve negado o pedido para realizar operação conjunta da linha Criciúma (SC) – Porto Velho (RO) com a linha intermunicipal Vilhena (RO) – Porto Velho (RO), no trecho entre Vilhena e a capital rondoniense.

Já a Transportes Coletivo Serra Azul recebeu indeferimento semelhante para integrar a linha Cascavel (PR) – Porto Velho (RO) ao mesmo trecho intermunicipal.

Segundo a ANTT, os pedidos contrariavam disposições previstas na Resolução ANTT nº 6.033/2023.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Novo ramal metroviário contará com serviço nas estações e nos 15km de túnel

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A Linha 6-Laranja de metrô de São Paulo, projeto que está em construção pela ACCIONA e será operado pela Concessionária Linha Uni, conectando a Brasilândia, na zona de norte, até o centro da capital paulista, terá uma novidade ao oferecer infraestrutura que permitirá a instalação do serviço de 4G e 5G: o sinal também poderá ser utilizado pelos moradores próximos às estações e aos poços de ventilação e saída de emergência (PVSE) sem custos.

Com isso, as comunidades lindeiras conseguirão ter mais conectividade e acesso ao mundo digital. A exploração outdoor é um ineditismo da Linha 6-Laranja e mais um benefício do legado duradouro do novo ramal, permitindo que moradores e comerciantes próximos à Linha tenham ainda mais estabilidade e velocidade no serviço de dados e telefonia.

A V.tal será a empresa responsável pela implantação de todos os equipamentos e sistemas de cobertura móvel, ainda durante a fase de obras.

O projeto contará com antenas instaladas nas 15 estações, nos 18 PVSEs e no Pátio Morro Grande. Também serão implementados cabos irradiantes ao longo dos 15,3 quilômetros de túnel, que permitirão que o sinal 5G funcione com qualidade durante toda a viagem, mesmo dentro do túnel.

“Na Linha 6-Laranja, a excelência e a inovação caminham com o nosso compromisso com as pessoas. A implementação do 5G é um investimento robusto em tecnologia de ponta, projetado para garantir que cada usuário tenha acesso a uma conectividade contínua e de alta velocidade, seja durante a viagem ou nas proximidades das estações. Nosso foco é e sempre será nas pessoas, utilizando a tecnologia como ferramenta para construir um legado de conectividade e eficiência para a cidade”, destaca Francisco Pierrini, CEO da Concessionária Linha Uni.

A V.tal, companhia líder em solução de infraestrutura digital nas Américas, fará a operação de um Sistema Indoor IBS (InBulding Solution), uma infraestrutura de alta complexidade técnica que permitirá às operadoras oferecerem serviços de voz e dados dentro das estações, assegurando comunicação contínua para usuários. Essa solução elimina zonas de sombra e aumenta performance de rede, ofertando confiabilidade no sistema e alta qualidade em conectividade.

O cronograma de entrega da primeira fase da Linha 6-Laranja de metrô, de Brasilândia a Perdizes, está previsto para o final de 2026. Já a segunda parte, de PUC-Cardoso de Almeida a São Joaquim, incluindo a estação Maristela, para o final de 2027.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Proposta regulamenta regras sobre mobilidade que possibilitam formas de financiamento extra-tarifárias em ônibus, trens e metrôs; além de modernizar contratos com as prestadoras de serviços

ADAMO BAZANI

O plenário da Câmara do Deputados, em Brasília, adiou novamente nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, o projeto de lei que cria um conjunto de regras e normas sobre os transportes públicos em todo o Brasil, estabelecendo um “Marco Legal do Transporte Coletivo”.

O PL – Projeto de Lei 3278/21, do então senador Antônio Anastasia, hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), regulamenta regras sobre mobilidade que possibilitam formas de financiamento extra-tarifárias em ônibus, trens e metrôs; além de modernizar contratos com as prestadoras de serviços.

A proposta chegou a aparecer na ordem do dia, mas não foi apreciada. A expectativa é de análise nesta quarta-feira (13),mas em se tratando de Câmara, nada é garantido.

No Senado, já houve a aprovação, em 2024, da proposta, que tem o objetivo de possibilitar a aplicação dos financiamentos aos transportes públicos já previstos na lei nacional de mobilidade de 2012.

Como mostrou o Diário do Transporte, a proposta vive um entra e sai na Câmara. O mais recente foi em 18 de março de 2026, quando o Marco Regulatório estava prestes a ser aprovado pelos deputados. Mas, de última hora, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Hotta, disse que PL – Projeto de Lei 3278/21 passaria por mais ajustes e seria votado logo depois do fim da janela parlamentar, em abril.

A data não foi cumprida.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/03/18/votacao-do-marco-legal-do-transporte-coletivo-fica-para-abril-por-ajus

Os principais envolvidos na mobilidade urbana no Brasil participaram da elaboração da proposta, desde ONGs (Organizações Não Governamentais), instituições acadêmicas, representações de gestores públicos e até de empresários de ônibus e do setor de trilhos.

A proposta pode não ser considerada perfeita, mas a expectativa é que traga avanços significativos nos contratos de prestação de serviços de transportes.

A NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), que representa mais de mil empresas de ônibus pelo Brasil, aposta que haverá gradativamente redução das tarifas para os passageiros com as novas regras, abrindo caminho para a “Tarifa Zero” nacional.

O novo Marco Legal respalda a redução do preço das tarifas públicas, ao adotar a separação entre o custo da operação e a tarifa paga pelo passageiro, com a possibilidade de utilização de outras fontes de receitas (fundos, subsídios públicos ou recursos da mobilidade urbana) para cobrir a diferença. Dessa forma, o Marco Legal distribui o custo da prestação do serviço entre toda a sociedade, evitando que apenas o usuário pague a conta, o que é justo – afinal, um bom transporte público beneficia toda a cidade. Ao criar um novo modelo de financiamento para o transporte público, mais sustentável, o Marco Legal ajuda a enfrentar a crise estrutural do setor causada pela queda de passageiros. E cria as bases para uma futura adoção da Tarifa Zero nacional – diz nota da entidade, que lançou uma campanha chamada “O Brasil é Coletivo”, que enfatiza a importância do Projeto de Lei, entre outros temas.

A proposta visa tarifas mais baixas, eficiência no serviço e mecanismos de financiamento, como recursos do BNDES, sem aumento de impostos. A mobilidade urbana é o motor da economia brasileira. Sem um transporte público eficiente, as cidades param, a poluição aumenta e o acesso ao emprego, à educação e à saúde é prejudicado. O PL 3.278/2021 não é sobre arrecadação, mas sobre eficiência na gestão pública e dignidade para o cidadão.- diz, também em nota, Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).

O objetivo é que o texto, já aprovado pelo Senado em 2024, tramite de forma célere e sem alterações que possam atrasar sua implementação. Atualmente, o PL aguarda análise em comissões permanentes após o Requerimento de Urgência (REQ 5788/2025) ter sido apresentado no fim do ano passado. A nova legislação tem como objetivo dar segurança jurídica aos contratos de concessão de transporte coletivo no país, além de criar mecanismos de financiamento público por meio de transferência da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ampliando a transparência nos dados do setor. – enfatizou a FNP (Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas).

MARCO REGULATÓRIO – MITOS E VERDADES E UMA EXTENSA TRAMITAÇÃO:

Como mostrou o Diário do Transporte em primeira-mão, no dia 18 de março de 2026, de última hora, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Hotta, disse que PL – Projeto de Lei 3278/21 passaria por mais ajustes e seria votado logo depois do fim da janela parlamentar, em abril.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/03/18/votacao-do-marco-legal-do-transporte-coletivo-fica-para-abril-por-ajustes-no-texto/

No Senado, já houve a aprovação, em 2024, da proposta, que tem o objetivo de possibilitar a aplicação dos financiamentos aos transportes públicos já previstos na lei nacional de mobilidade de 2012.

Dentre as melhorias previstas nos sistemas de mobilidade, documento também é um dos principais caminhos traçados pelo Governo Federal para implementar ônibus elétricos e alternativas menos poluentes que poderão diminuir as taxas de gases poluentes nos grandes centros urbanos.

O projeto já vem sendo postergado no Congresso por cinco longos anos, desde 2021.

Vale ressaltar que o projeto de lei em questão não deve criar mais impostos, já que não se trata de um documento de natureza tributária.

O Diário do Transporte divulgou em março de 2026, um trecho do Setorial Cidades, um dos documentos interministeriais que formam o Plano Clima do Brasil para até 2035.

Nele está descrito que a implementação das novas regras sobre os contratos, operações e financiamentos do transporte público devem ser implantadas por concreto até 2028.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/03/17/marco-legal-dos-transportes-urbanos-entra-na-pauta-da-camara-e-e-essencial-para-cumprimento-de-metas-de-reducao-de-emissoes/

Ainda em fevereiro de 2026, prefeitos-membros da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), em Brasília, para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, a acelerar neste ano de 2026 a a votação do PL – Projeto de Lei 3278, que cria o chamado Marco Legal ou Marco Regulatório dos Transportes Urbanos.

A reunião surtiu efeito.

Em 09 de fevereiro de 2026, com 304 votos a favor e 113 contrários, a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026, regime de Urgência para votação do Marco Legal do Transporte Público (PL – Projeto de Lei 3278/21, do ex-senador e hoje ministro do TCU – Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia).

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2026/02/09/urgente-camara-aprova-regime-de-urgencia-para-votacao-do-marco-legal-do-transporte-publico/

De lá para cá, o projeto sofreu diversas alterações.

A parte em que abria a possibilidade de os aplicativos de transporte individual, como Uber e 99, financiarem o transporte coletivo público foi retirada, assim como a limitação de cinco anos para que 60% da CIDE (o imposto sobre os combustíveis) sejam aplicados obrigatoriamente em áreas urbanas. Agora, a obrigatoriedade é em período indeterminado. Vale lembrar que o Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Coletivo nunca criou um imposto, mas, na prática, permite a melhor aplicação das possibilidades geradas por uma lei federal já existente de 2012 a que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O projeto tem sido alvo de notícias falsas e narrativas políticas. – O Diário do Transporte elaborou um perguntas e respostas com base em explicações de especialistas – Veja mais abaixo.

Concebido em 2021, no contexto ainda da crise gerada pela pandemia de covid-19, o PL – Projeto de Lei 3278/21, que cria o Marco Legal ou Marco Regulatório do Transporte Público, após muitos atrasos por parte do Congresso Nacional, parece que agora vai sair do papel. O Diário do Transporte noticiou em primeira-mão que, em 09 de fevereiro de 2026, foi aprovado o regime de urgência e a estimativa é de que a votação aconteça entre o fim de fevereiro e início de março. Em 11 de fevereiro de 2026 foi tirado o Artigo que previa que aplicativos de transporte individual, como Uber e 99, auxiliassem no financiamento dos transportes públicos, assim como um regime de tributação diferenciada por redução de poluição ao transporte coletivo. A matéria foi aprovada pelo Senado em 2024.

De autoria do ex-senador e hoje ministro do TCU – Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, a proposta define regras de contratos de operação e de financiamento do transporte coletivo.

Entretanto, tem sido marcada por muita confusão, dúvidas e notícias falsas. Para tentar esclarecer alguns pontos, o editor-chefe e repórter do Diário do Transporte, Adamo Bazani, ouviu especialistas, como a advogada Liana Variani, que atua em direito empresarial, o advogado Marcos Lopes, que atua em gestão pública e líderes de entidades que atuaram nos debates para o projeto, como diretor-presidente da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Francisco Christovam.

Veja alguns pontos:

O PL 3278/21 cria impostos a mais?

Não cria mais impostos porque não é uma matéria de natureza tributária

O Marco Legal do Transporte Público vai fazer com que andar de carro fique mais caro?

Andar de carro não vai ficar mais caro necessariamente mais caro por causa do Marco Legal do Transporte Público. O PL não cria nenhuma taxação. Mas cria mecanismos para as prefeituras e estados aplicarem possibilidades já previstas em lei de 2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal Nº 12.587/2012).

As tarifas de ônibus, trens e metrôs podem ficar mais baratas com uma eventual aprovação do PL 3278/21?

Podem, mas não de imediato. Ao conseguir as fontes de recursos extra tarifárias já previstas em lei, será possível reduzir o peso financeiro sobre o bolso do passageiro e sobre os cofres públicos por subsídios diretos. Isso, dependendo de cada cidade, pode resultar em redução de tarifas ou que os próximos aumentos sejam menores.

O PL prevê tarifa-zero?

Não obriga tarifa-zero, mas abre a possibilidade. No artigo 23, na Seção “Do Financiamento da Operação”, ao listar as fontes de financiamento possíveis, o PL, ao se referir sobre as receitas tarifárias usa a observação “quando houver”. Ou seja, pode ou não o custeio vir das tarifas.

Entre as possíveis fontes, de acordo com o texto, estão:

I – receitas de custeio e demais aportes de recursos orçamentários dos poderes públicos federal, estadual, distrital e municipal;

II – receitas tarifárias, quando houver;

III – receitas extratarifárias;

IV – contribuições e taxas decorrentes da justa distribuição dos benefícios e dos ônus do uso dos diferentes modos e serviços de mobilidade urbana;

V – subsídios cruzados intrasetoriais e intersetoriais provenientes de outras categorias de beneficiários dos serviços de transporte;

VI – outras fontes que venham a ser instituídas pelo poder público delegante, com objetivo de assegurar o financiamento do serviço de transporte público e o equilíbrio econômico-financeiro contratual.

Os combustíveis serão uma destas fontes de recursos? Será um imposto novo dos combustíveis?

Não haverá um imposto novo sobre combustíveis. O que o PL propõe é que pelo menos 60% da arrecadação da CIDE-Combustíveis seja obrigatoriamente destinada a áreas urbanas, o que incluiu o transporte público. Ou seja, define uma destinação à CIDE já existente, sem criar ou amentar nada.

Como o PL 3278/21 trata a questão das tarifas?

A proposta é que haja a separação da tarifa pública (paga pelo cidadão) e do custo do serviço, estabelecendo as condições legais para que cada prefeito ou governador, dentro de sua autonomia constitucional, decida sobre o nível de subsídio à passagem de ônibus em sua região. Além disso, define que gratuidades e descontos tarifários — que hoje correspondem a 22% dos custos das tarifas — sejam custeados por recursos já previstos em lei, sem gerar ônus aos demais passageiros.

O que o PL considera como receita extratarifária? É qualquer dinheiro? É subsídio?

Receita extratarifária não é subsídio dos cofres públicos e nem aportes federais, que também são possíveis. Mas é dinheiro que vem de atividades não diretamente a de transportar passageiros, mas que tenham relação, como exploração comercial de terminais e estações, cessão de terrenos para garagens e até créditos carbono. É o que diz o artigo 29 do projeto.

Art. 29. São consideradas receitas extratarifárias aos serviços de transporte público coletivo:

I – receitas de publicidade e direitos de nome nos veículos, terminais, estações, pontos de parada, entre outros;

II – receitas imobiliárias ou de exploração de serviços comerciais nas estações ou em áreas contíguas às infraestruturas de transporte público coletivo;

III – receitas oriundas da cobrança de estacionamento em áreas públicas e da taxação de estacionamentos privados;

IV – receitas decorrentes da cessão de terrenos públicos para construção de garagem;

V – outras receitas definidas em contratos para operação dos serviços de transporte público coletivo e demais serviços correlatos ou em legislação e normas aplicáveis;

VI – oriundas da comercialização de créditos de carbono ou outros mecanismos de compensação ambiental

Vai trazer regas mais claras às concessões de transportes que poderão trazer inovações?

Abre esta possibilidade, inclusive deixando os contratos com as viações menos engessados, como, por exemplo, prevendo serviços extras, pontuais e coletivos sob demanda. Vai depender muito do gestor público e operador de transporte.

O PL vai deixar os contratos e arrecadações com os sistemas de transportes mais transparentes?

Pelo menos esta é a intenção, inclusive, com a divulgação obrigatória de custos, receitas, subsídios, gratuidades e indicadores de qualidade.

O PL do Marco Legal do Transporte Coletivo é perfeito?

Não. Poderia haver mais oportunidades aproveitadas e que podem passar batido. Mas é um avanço para as regras de custeio da mobilidade urbana. Será uma lei, não só uma norma qualquer. Depois de aprovada, será difícil mudar. Apesar de mais de cinco anos de discussão, ainda há pontos como a participação dos aplicativos de transportes de carro e mototáxis no financiamento do transporte coletivo que poderia ser mais bem explorada nas discussões do Marco Legal e foi inviabilizada com a retirada do Artigo 30 da proposta. Seria uma justiça que não se pode perder a oportunidade. Além disso, poderia ampliar mais a possibilidade para a aplicação e instituição de gestões metropolitanas ou autoridades metropolitanas de transportes que versariam sobre as linhas entre cidades diferentes, que hoje na maior parte do País são sobrepostas, não têm integração tarifária e física e sequer são pagas pelos mesmos bilhetes.

Ressalva sobre as regiões metropolitanas

Mas também, sobre as autoridades metropolitanas, o Artigo 38 do PL, ao alterar o Artigo 17 da Lei de Mobilidade Urbana de 2012, apesar de não ser tão claro, abre a possibilidade ao destacar “estruturas de governança interfederativa na área de mobilidade urbana em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas”.

O PL fala sobre redução de poluição?

Sim ao prever, por exemplo, que planejamento do transporte público coletivo deverá estabelecer meta de redução de emissões de poluentes atmosféricos e gases de efeito estufa decorrentes da queima de combustíveis fósseis para o transporte público coletivo.

Existem exemplos práticos e atuais que podem ser melhorados ou ampliados com a aprovação do Marco Legal do Transporte Coletivo?

Sim, porque um dos objetivos, segundo os defensores da proposta, é permitir modernizações nos contratos com as viações, aumentando as exigências quanto a transparência e a criação de novos atendimentos.

Práticas recentes atuais, consideradas inovadoras mesmo com os atuais modelos de financiamento e contratações, podem ser ampliadas ou colocadas em prática com, a maior segurança jurídica, além de serem abertas novas possibilidades.

O Circular da Saúde, em Santo André, no ABC Paulista, é um destes modelos do que pode ser ampliado.

O sistema de ônibus regulares com base no conceito de transporte sob demanda utilizado por aplicativos como Uber e 99, chegou a 200 mil passageiros em quatro meses e com possibilidades previstas no projeto de lei, outras iniciativas poderão ser adotadas por prefeitos e viações.

A linha começou a operar em 25 de outubro de 2025, e a procura tem aumentado.

Trata-se de uma linha de ônibus que liga mais de 10 unidades de saúde, entre particulares e públicas, na cidade de Santo André. O nome é Circular da Saúde, com a designação B 45 (Hospital Mário Covas – Bairro Paraíso/Vila Luzita – Jardim Represa).

A novidade deste serviço é que, além de cumprir um papel social, a linha foi concebida com o conceito de transporte sob demanda, mas faz parte do sistema comum, com intervalos regulares, tarifa comum e todas as gratuidades previstas. A diferença está na roteirização como a linha foi concebida. Além de ouvir reivindicações da população, a prefeitura de Santo André e a Viação Guaianazes usaram dados de solicitações de corridas de carros de aplicativo e de bilhetagem eletrônica (embarque e reembarque) e fez o trajeto considerado ideal.

O resultado foi que ao atender às reais necessidades dos usuários, atraiu demanda logo no primeiro dia de operação.

Levantamento independente realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, em dezembro de 2025, mostrou que a linha é a que recebeu melhor avaliação entre os sistemas de todo o Brasil, com 91% de aprovação.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2025/12/22/entrevista-hospital-mario-covas-e-poupatempo-da-saude-circular-da-saude-de-santo-andre-sp-e-o-servico-de-transportes-publicos-com-melhor-avaliacao-do-brasil-mas-prolongamento-pode-aperfeicoar-ate/

O prefeito de Santo André, na Grande São Paulo, Gilvan Ferreira, conversou com o Diário do Transporte, e disse que enquanto o PL do Marco Legal não se torna realidade, ainda assim, com criatividade, ouvindo a população e usando as tecnologias já existentes, é possível avançar.

“Não precisa ser Uber ou 99 para ser transporte sob demanda. O Coletivo também pode: Basta ouvir a população, ter criatividade e usar os recursos tecnológicos já existentes” – disse.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/02/11/nao-precisa-ser-uber-ou-99-para-ser-transporte-sob-demanda-o-coletivo-tambem-pode-basta-ouvir-a-populacao-ter-criatividade-e-usar-os-recursos-tecnologicos-ja-existentes/

Ferreira foi um dos dirigentes municipais que esteve no início de fevereiro, juntamente com colegas da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), em Brasília, para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, a acelerar neste ano de 2026 a a votação do PL – Projeto de Lei 3278, que cria o chamado Marco Legal ou Marco Regulatório dos Transportes Urbanos.

A reunião surtiu efeito.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Campanha promovida pela CS Mobi Leste SP e SPTrans levou orientações e atividades interativas aos passageiros

YURI SENA

A CS Mobi Leste SP realizou nesta semana uma ação educativa no Terminal Sacomã como parte da programação da campanha Maio Amarelo. A iniciativa ocorreu em parceria com a SPTrans e a Prefeitura de São Paulo.

Com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, a atividade contou com personagens educativos como a Mulher Celular e o Seu Mário Amarelo, que interagiram com os passageiros e reforçaram mensagens de conscientização sobre segurança viária.

Durante a ação, os usuários participaram de quizzes, orientações e atividades voltadas à travessia segura, combate à distração no trânsito, atenção às crianças e respeito à vida.

Segundo os organizadores, o objetivo é ampliar a conscientização da população sobre atitudes preventivas no dia a dia e estimular comportamentos mais seguros entre pedestres, passageiros e motoristas.

A próxima atividade da campanha está programada para o dia 24 de maio no Terminal Parque Dom Pedro II, com ações previstas nos períodos da manhã e da tarde.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Individualmente, Caio-Induscar lidera com 2,5 mil carrocerias, mas com todas as marcas somadas, Marcopolo S.A., com 3,9 mil unidades está na ponta

ADAMO BAZANI

Entre janeiro e abril de 2026, as fabricantes de carrocerias de ônibus produziram 8716 unidades com a marca Volare (que vende os veículos já montados) e 7652 sem a Volare.

O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, pela Fabus, entidade que representa as encarroçadoras do País.

O resultado representa alta de 1,03% com Volare em semelhante período de 2025 e 1,8% sem a Volare.

Individualmente, a Caio-Induscar, fabricante sediada em Botucatu (SP), especializada em urbanos e micro-ônibus, lidera com 2,5 mil carrocerias produzidas entre janeiro e abril de 2026.

Mas, a Marcopolo S.A. aparece na ponta, se somadas todas suas marcas, com 3,9 mil veículos.

Em relação a segmentos, os urbanos representam o maior volume: 3029 sem Volare e 3035 com a marca de micro-ônibus montados. Entretanto, é um dos segmentos mais afetados pela crise, em especial a gerada pela guerra no Oriente Médio.

Em seguida, aparecem os rodoviários, com 2008 carrocerias sem Volare e 2030 com a marca. Ao contrário dos urbanos, os rodoviários podem ser beneficiados com os efeitos econômicos da guerra, uma vez que, por causa da elevação do valor das passagens áreas, é esperada uma migração de parte dos usuários do avião para os ônibus.

Depois aparecem os micro-ônibus, com 1924 sem e com Volare. Por fim, figuram os miniônibus, com 691 carrocerias sem Volare e 1727 unidades com a marca. Estes segmentos devem ser beneficiados coma homologação do resultado para habilitação de compra de 7.470 ônibus escolares, grande parte micros e minis, do Programa Caminho da Escola, do Governo Federal.

MARCOPOLO S.A.: 3.908 unidades

Marcopolo (522 urbanos, 874 rodoviários e 112 micros): 1508 unidades

Neobus Ciferal (1336 micros, especiais e escolares): 1336 unidades

Volare (micros montados -1036 miniônibus, 06 urbanos e 22 rodoviários): 1064 unidades

INDUSSCAR-CAIO (2038 urbanos e 476 micro-ônibus): 2514 unidades  

Mascarello (449 urbanos e 670 miniônibus): 1212 unidades

Comil (20 urbanos, 536 rodoviários e 21 miniôbus): 577 unidades

Busscar /Carbuss : 313 unidades (todas rodoviárias)

Irizar: 192 unidades (todos rodoviários)

TOTAL

2026 (JANEIRO A ABRIL)

8716 com Volare e 7652 sem Volare

2025 (JANEIRO A ABRIL)

8626 com Volare e 7515 sem Volare

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Nova relação deve ser publicada em 15 de junho, se não houver novas “surpresas”. Especialistas apontam insegurança jurídica

ADAMO BAZANI

A ANTT faturou “vários ônibus cheios de dinheiro” no processo de abertura da primeira janela para solicitação por parte das empresas para operar novos trechos em linhas rodoviárias interestaduais: pelo menos, numa conta modesta, R$ 6,5 milhões. Isso só levando em conta os resultados que foram divulgados, mas agora estão suspensos. Isso dá entre quatro e cinco ônibus rodoviários novinhos, cheirando a tinta, zerinhos, dependendo do modelo.

O valor se refere às GRUs (Guias de Recolhimento da União) de R$ 150 para cada pedido. As guias começaram a ser mandadas em 12 de março de 2026 com pagamento obrigatório em cinco dias úteis após o envio da notificação.

A relação com os resultados foi divulgada em 24 de abril de 2026, mas as listas já não valem mais nada.

Isso porque, como em primeira mão mostrou o Diário do Transporte nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, a ANTT suspendeu os resultados alegando a necessidade de refazer a relação já com base no atendimento de recursos administrativos apresentados pelas empresas em mercados que estavam sendo debatidos na Justiça (sob judice). Ou seja, a ANTT divulgou os resultados da primeira janela antes de ela mesma fazer a relação destes recursos.

A nova lista deve ser divulgada em 15 de junho de 2026, isso se não houver mais alguma “surpresa” até lá.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/05/11/antt-suspende-resultados-da-primeira-janela-extraordinaria-para-novos-mercados-rodoviarios-de-onibus-e-fara-republicacao-em-15-de-junho/

O valor de R$ 150 por mercado, então, foi pago, pela solicitação, independentemente de o pedido ter sido aceito ou não.

Veja o resumo obtido pelo criador e editor-chefe do Diário do Transporte, Adamo Bazani:

Mercados Inabilitados e pagos – 422 mercados – R$150,00 cada mercado, foi arrecado deste nicho: R$ 63.300,00
Mercados Monopolistas 4.781 mercados pagos – R$ 150,00 cada mercado total recolhido de R$ 717.150,0
Mercados Desatendidos 33.129 mercados pagos – R$ 150,00 cada mercado total recolhido de R$ 4.969.350,00
Mercados que foram para lance (processo seletivo) – 5.459 mercados pagos – R$ 150,00 cada mercado total recolhido de R$ 818.850,00

Total de mercados pagos: 43.791 – R$ 150,00 cada mercado total recolhido de R$ 6.568.650,00

Do total, já foram extraídos R$ 609.750,00, referentes ao debate jurídico entre a ANTT e a Viação Amarelinho sobre 4065 mercados. A Amarelinho havia conseguido na Justiça não pagar, mas depois a ANTT sustentou que a decisão perdeu o objeto.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/05/08/exclusivo-com-documentos-amarelinho-tem-4065-mercados-em-janela-da-antt-por-nao-pagamento-agencia-comunicou-arquivamento-definitivo-nesta-quarta-06-viacao-apelou-a-justica/

O Diário do Transporte conversou com os advogadas especializadas Liana Variani, e Rita Januzzi e que apontaram para a insegurança jurídica gerada pela postura da ANTT.

“Dependendo dos novos resultados, planos e investimentos terão de ser revistos. É um momento que exige atenção e acompanhamento especializado de perto, mas desde já, as empresas já devem desenhar novas a atitudes e cenários que poderão vir a adotar” – explica Liana.

“A ANTT divulgou resultados de uma janela bilionária sem antes consolidar as regularizações administrativas que ela própria havia deferido — e agora suspende tudo, transferindo às transportadoras o custo de um erro que era de planejamento da agência”. – acredita Rita.

Já a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as empresas que operam por aplicativos disse que a atitude da ANTT expõe mais uma vez a fragilidade na governança da pauta de interesse público.

O QUE SÃO ESTES MERCADOS?

Cada mercado corresponde, simplificando a explicação, a um trecho dentro das linhas, que significa o ponto a ponto para embarque ou desembarque desde que entre cidades de estados diferentes para não competir com as linhas intermunicipais. Assim, uma única linha pode ter dezenas de mercados.

Por exemplo, uma linha entre Santo André (SP) e Salvador (BA): se a empresa é autorizada a, dentro desta mesma linha, vender passagens no sentido Bahia entre 1) Santo André (SP) x Campos dos Goytacazes (RJ); 2) Santo André (SP) x Vitória (ES); 3) Santo André (SP) x Teixeira de Freitas (BA), serão quatro mercados nesta linha: as três paradas (Campos dos Goytacazes, Vitória e Teixeira de Freitas) mais o destino (Salvador).

Esta divisão ocorre para ampliar as opções dos passageiros e permitir que as empresas vendam passagens em assentos que forem ir desocupando no meio da viagem.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Trens circularão em via única entre as estações Sagrado Coração, Engenheiro Cardoso e Itapevi

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A ViaMobilidade realizará manutenções programadas na Linha 8-Diamante na noite desta terça-feira, 12 de maio, em horário de menor movimento.

As atividades fazem parte do plano contínuo de conservação e modernização da infraestrutura ferroviária.

Durante a execução dos serviços, agentes de atendimento e segurança estarão nas estações para orientar o público e auxiliar na operação.

Confira a programação:

Linha 8-Diamante

Das 23h00 à meia-noite: haverá manutenção de rede aérea entre as estações Sagrado Coração, Engenheiro Cardoso e Itapevi. Os trens circularão em via única, com embarque e desembarque pela mesma plataforma e intervalos de aproximadamente 15 minutos.

No mesmo período, serão realizadas manutenções de via permanente nas estações Presidente Altino e Osasco. O embarque e desembarque ocorrerão pela mesma plataforma, com integração à Linha 9-Esmeralda nas duas estações. Não haverá alteração nos intervalos praticados.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte