Rio Grande do Sul prorroga convênio para obras de pavimentação e drenagem em Sapucaia do Sul; projeto prevê R$ 7,48 milhões

Publicado em: 10 de novembro de 2026

Parceria entre Estado e Prefeitura está relacionada à infraestrutura da Rua das Hortênsias, no loteamento Novo Horizonte, bairro Costa do Morro; novo prazo de vigência é de 12 meses, a partir de 22 de setembro de 2026

ADAMO BAZANI

O Governo do Rio Grande do Sul prorrogou por mais 12 meses um convênio com a Prefeitura de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, relacionado a obras de pavimentação e drenagem urbana. A continuidade da parceria e envolve o projeto de infraestrutura da Rua das Hortênsias, no loteamento Novo Horizonte, bairro Costa do Morro, cujo orçamento de referência apresentado pela administração municipal é de R$ 7.483.640,63.

O novo prazo de vigência é contado a partir de 22 de setembro de 2026, mantendo as demais condições do convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o município. O projeto contempla intervenções destinadas a melhorar as condições de circulação, drenagem das águas das chuvas e acessibilidade dos moradores, com serviços de pavimentação e construção de passeios públicos.

Projeto prevê pavimentação, drenagem e passeios para pedestres

O convênio nº 5088/2023 está relacionado a um projeto de infraestrutura viária elaborado pela Prefeitura de Sapucaia do Sul.

De acordo com o termo de referência municipal, as intervenções abrangem a Rua das Hortênsias, localizada no loteamento Novo Horizonte, bairro Costa do Morro.

O projeto prevê serviços de drenagem pluvial, pavimentação e execução de passeios públicos.

Entre as soluções técnicas descritas estão pavimentação com blocos de concreto pré-moldados, implantação de passeios em concreto e construção de estruturas de drenagem, incluindo bocas de lobo e poços de visita.

A Prefeitura aponta a necessidade de melhorar as condições de circulação e enfrentar problemas associados à exposição das vias às chuvas.

O documento técnico menciona erosões, acúmulo de água, poeira e desgaste provocado pelas condições do pavimento.

A drenagem é um componente importante desse tipo de intervenção porque o escoamento inadequado das águas pluviais pode comprometer a conservação das ruas e dificultar o deslocamento de veículos e pedestres.

Orçamento de referência é de R$ 7,48 milhões

O projeto básico municipal apresenta valor total estimado de R$ 7.483.640,63 para a contratação das obras.

O documento foi elaborado para orientar a seleção de empresa de engenharia responsável pela execução dos serviços.

A contratação foi estruturada na modalidade de concorrência, com julgamento pelo menor preço global e execução por empreitada a preço global.

O projeto também estabelece prazo previsto de 12 meses para a execução das obras, contado da ordem de início dos serviços.

O valor apresentado corresponde ao orçamento de referência do projeto básico e não representa, por si só, um novo repasse financeiro autorizado pela prorrogação publicada nesta terça-feira.

O extrato do aditivo também não informa o estágio atual das intervenções, o percentual de execução física ou os pagamentos já realizados.

Prorrogação mantém parceria entre Estado e município

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano formalizou a extensão da vigência do convênio por 12 meses, a partir de 22 de setembro de 2026.

O documento foi assinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Davi Keller Severgnini.

A publicação determina que as demais cláusulas e condições do convênio original permaneçam inalteradas.

A prorrogação permite a continuidade da vigência do instrumento de cooperação entre o Estado e a Prefeitura, observadas as obrigações estabelecidas no acordo.

A efetiva conclusão das intervenções dependerá do andamento da contratação e da execução das obras previstas.

Obras têm relação com circulação urbana e acessibilidade

A melhoria da pavimentação e da drenagem pode trazer efeitos para a circulação cotidiana de moradores, motoristas e pedestres, especialmente em períodos de chuva.

A implantação de passeios públicos também integra as condições de acessibilidade urbana e de deslocamento a pé.

A obra está inserida em Sapucaia do Sul, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, onde as condições da infraestrutura viária têm importância para o acesso de moradores a serviços, atividades econômicas e deslocamentos locais.

O projeto divulgado não identifica intervenções específicas em corredores de ônibus, terminais ou linhas metropolitanas. Por isso, os efeitos diretos sobre a operação do transporte coletivo dependerão das características dos trechos efetivamente executados.

A parceria prorrogada faz parte da atuação estadual em infraestrutura urbana e metropolitana, com participação do município na execução das intervenções previstas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes