Senatran retira credenciamento da Federação Brasileira de Antigomobilismo e de outro clube, mas preserva certificados de veículos antigos

Publicado em: 4 de novembro de 2026

Secretaria Nacional de Trânsito também autoriza 11 entidades a emitir certificados de veículos de coleção; medidas interessam a proprietários, restauradores e colecionadores de automóveis, caminhões e ônibus históricos

ADAMO BAZANI

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revogou o credenciamento da Federação Brasileira de Antigomobilismo e do Heavens Car Clube para a emissão de Certificados de Veículo de Coleção (CVCOL). As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 4 de novembro de 2026, e preservam a validade dos certificados regularmente emitidos pelas entidades antes da publicação das medidas.

Na mesma edição, a Senatran credenciou outras 11 entidades para atestar a originalidade de veículos antigos e emitir os certificados previstos na regulamentação federal. As mudanças interessam a proprietários e restauradores de veículos históricos, incluindo ônibus, caminhões e automóveis, especialmente no processo de reconhecimento e documentação de exemplares preservados.

A revogação do credenciamento da Federação Brasileira de Antigomobilismo foi formalizada pela Portaria Senatran nº 929, de 27 de outubro de 2026, que cancelou o credenciamento anteriormente concedido pela Portaria nº 440, de 18 de maio de 2023.

Já o descredenciamento do Heavens Car Clube foi determinado pela Portaria nº 918, também de 27 de outubro, com a revogação da autorização concedida em agosto de 2023.

As publicações foram assinadas pelo secretário nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão.

Certificados anteriores permanecem válidos

Um dos pontos mais importantes das decisões é a preservação dos Certificados de Veículo de Coleção regularmente emitidos durante o período em que as entidades estavam credenciadas.

A medida evita que o descredenciamento provoque, por si só, a invalidação automática dos documentos anteriormente expedidos.

A Senatran também determina que as entidades continuam responsáveis pela veracidade, legitimidade e regularidade dos certificados emitidos durante a vigência de seus credenciamentos.

Para proprietários de veículos antigos, a diferença é significativa: a revogação impede novas certificações pela entidade descredenciada, mas não determina a substituição generalizada dos certificados emitidos regularmente.

Outras 11 entidades recebem autorização

Na mesma edição, a Secretaria Nacional de Trânsito credenciou as seguintes entidades para atestar a originalidade de veículos antigos e emitir o Certificado de Veículo de Coleção:

1. Associação Antigos de Itaipu
2. Veteran Car Club do Brasil Clube de Automóveis Antigos do Paraná
3. Clube do Antigomobilismo Ferrugem na Veia de São João da Boa Vista
4. Clube de Automóveis Antigos de Passos de Minas Gerais
5. Clube de Antiguidades Automotivas
6. Associação Opala Clube do Rio de Janeiro
7. Automóvel Clube de Umuarama
8. Associação Antigos de Garagem Car Club
9. Associação de Carros Antigos e Fora de Linha do Alto Vale
10. Clube Opala na Veia
11. Clube de Veículos Antigos de Minas Gerais (CVA-MG)

As entidades credenciadas devem observar as condições estabelecidas pela Resolução Contran nº 957, de 17 de maio de 2022.

Também precisam encaminhar anualmente à Senatran o controle e as cópias dos certificados que emitirem, conforme as exigências administrativas.

Preservação histórica também envolve ônibus e caminhões

A certificação de veículos de coleção tem importância para a preservação da história do transporte brasileiro.

Além dos automóveis particulares, existem ônibus urbanos e rodoviários, caminhões, veículos de serviço e outros exemplares que representam diferentes fases da indústria automotiva nacional.

No caso dos ônibus, a preservação inclui modelos de carrocerias e chassis que marcaram o desenvolvimento do transporte coletivo em diferentes épocas.

Entre os exemplares históricos preservados por colecionadores e instituições estão veículos produzidos por fabricantes como Mercedes-Benz, Caio, Marcopolo, Busscar e outras empresas que participaram da evolução do setor.

O reconhecimento formal de um veículo como exemplar de coleção depende do atendimento às exigências previstas na regulamentação, incluindo os critérios de antiguidade e originalidade ou preservação admitidos pelo Contran.

A emissão do certificado é uma das etapas do procedimento de documentação de veículos de coleção e não substitui automaticamente os demais requisitos de registro e licenciamento exigidos pelos órgãos de trânsito.

As novas decisões da Senatran reforçam a importância de os proprietários verificarem se a entidade responsável pela certificação possui credenciamento válido no momento da emissão do documento.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes