Teresina contrata R$ 95 milhões para comprar novos ônibus e renovar frota do transporte coletivo

Publicado em: 19 de outubro de 2026

Financiamento pelo Pró-Transporte, com recursos do FGTS, foi assinado com a Caixa e prevê investimento total de R$ 100 milhões; medida representa nova etapa de plano que já teve anúncios de 150, 96 e 100 veículos e tenta recuperar sistema marcado pela perda de passageiros, redução da frota e dificuldades financeiras

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de Teresina (PI) contratou R$ 95 milhões em financiamento com a Caixa Econômica Federal para renovar e modernizar a frota de ônibus do transporte coletivo municipal. O contrato, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 19 de outubro de 2026, prevê investimento total de R$ 100 milhões, incluindo R$ 5 milhões de contrapartida do município. Os recursos são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Pró-Transporte, programa vinculado ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A medida representa uma nova etapa do plano anunciado pela administração do prefeito Silvio Mendes, que prevê a compra de aproximadamente 100 ônibus e a reorganização das linhas, estações e terminais da capital piauiense.

O financiamento foi assinado em 2 de outubro e tem prazo de carência de 15 meses, seguido de nove anos para amortização da dívida, com juros de 6% ao ano, além das taxas de administração e de risco de crédito. A contratação confirma a operação que o Diário do Transporte acompanha desde agosto, quando o Ministério das Cidades habilitou a proposta apresentada pela Prefeitura. A assinatura, entretanto, ainda não significa que os veículos tenham sido adquiridos ou entregues. A renovação ocorre em um sistema que perdeu mais de 70% dos passageiros entre 2015 e 2023, reduziu a frota em circulação e acumula discussões sobre subsídios, contratos de concessão, paralisações de trabalhadores e qualidade do atendimento.

Financiamento foi assinado pela Prefeitura, Caixa e STRANS

O contrato de financiamento foi celebrado em 2 de outubro de 2026 entre o Município de Teresina e a Caixa Econômica Federal, tendo como agente promotor a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS).

O Ministério das Cidades é responsável pela gestão da aplicação dos recursos, enquanto a Caixa atua como agente financeiro da operação.

Assinaram o documento a representante da Caixa Fábia Carvalho Le Lonnes, o prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho e o superintendente da STRANS, Weldon Alves Bandeira da Silva.

A operação foi autorizada pela Lei Municipal nº 6.391, de 2026, publicada em 19 de agosto, após aprovação pela Câmara Municipal.

Pelo contrato, o investimento previsto é de R$ 100 milhões, dos quais R$ 95 milhões correspondem ao empréstimo e R$ 5 milhões serão aportados pela Prefeitura.

O financiamento corresponde a 95% do investimento, enquanto a contrapartida municipal representa 5%.

O município é o tomador do empréstimo e responde pelas obrigações financeiras decorrentes da contratação. Os recursos não são destinados diretamente às empresas concessionárias como empréstimo para aquisição de veículos por conta própria.

A STRANS ficará responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização das ações previstas no financiamento.

O documento estabelece que os recursos sejam utilizados para modernização e renovação da frota do sistema de transporte público coletivo municipal, atendendo à população estimada de 908.012 habitantes considerada na contratação.

A operação está enquadrada nas regras de crédito público aplicáveis ao Novo PAC, sem garantia da União, conforme as condições registradas no contrato.

Prefeitura terá 15 meses de carência e nove anos para pagar o financiamento

As condições financeiras estabelecidas no contrato permitem identificar como o município deverá pagar o empréstimo.

O prazo de carência será de 15 meses, contados da assinatura, enquanto o período de amortização será de 108 meses, equivalentes a nove anos, após o encerramento da carência.

O prazo contratual de desembolso também é de 15 meses.

Os encargos financeiros incluem juros de 6% ao ano, taxa de administração de 2% ao ano e taxa de risco de crédito de 1% ao ano, além de atualização monetária pela Taxa Referencial (TR), conforme as condições contratuais.

A existência dessas três taxas não permite, isoladamente, calcular o custo total do financiamento como uma taxa simples de 9% ao ano, porque é necessário observar a forma de incidência de cada encargo, os desembolsos e a atualização monetária.

Os recursos serão liberados de acordo com as condições estabelecidas pela Caixa e com a execução do investimento.

O contrato determina que a contrapartida municipal seja depositada previamente aos desembolsos correspondentes, em conta vinculada ao financiamento.

Outro ponto importante é que a liberação das parcelas depende da apresentação de documentos e da comprovação da funcionalidade dos veículos financiados.

A Caixa deverá analisar os documentos que comprovem a aquisição, incluindo notas fiscais emitidas pelos fornecedores e identificação dos chassis dos ônibus.

O contrato estabelece prazo de até 12 meses, a partir da assinatura, para a realização do primeiro desembolso, admitindo prorrogação, mediante autorização e observância das regras do programa.

Assim, há uma diferença entre o prazo global previsto para desembolsos e a exigência específica para a primeira liberação de recursos.

A previsão contratual de 15 meses de carência também não significa que a Prefeitura somente terá obrigações financeiras após esse período. O pagamento dos encargos deverá obedecer às condições específicas da operação.

O financiamento terá de ser administrado pelo município ao longo de vários exercícios orçamentários, enquanto os veículos adquiridos deverão integrar o patrimônio e a operação do transporte coletivo conforme o modelo jurídico adotado pela Prefeitura.

Do anúncio de agosto à assinatura em outubro: entenda as etapas

A contratação publicada nesta segunda-feira representa a concretização de um processo acompanhado pelo Diário do Transporte desde o início de agosto.

Em 5 de agosto de 2026, o Ministério das Cidades divulgou a habilitação de propostas de financiamento para aquisição de ônibus em diferentes municípios brasileiros.

Na ocasião, Teresina apareceu entre os projetos habilitados, com R$ 95 milhões destinados à aquisição de ônibus urbanos dos tipos básico, com quatro portas, e padron.

A seleção fazia parte do Novo PAC, na modalidade Mobilidade Urbana Sustentável — Renovação de Frota, com recursos do FGTS.

A habilitação permitiu o prosseguimento da proposta para as etapas de análise e validação financeira.

Em 18 de agosto, a Câmara Municipal aprovou a autorização legislativa para a Prefeitura contratar o empréstimo.

A legislação foi publicada no dia seguinte.

Em 1º de outubro, como também mostrou o Diário do Transporte, o Ministério das Cidades publicou a seleção da proposta municipal para contratação da operação de crédito.

Naquele momento, a decisão federal confirmou a continuidade do procedimento e manteve os mesmos R$ 95 milhões anteriormente habilitados.

A novidade agora é a efetiva assinatura do contrato de financiamento com a Caixa, realizada em 2 de outubro e publicada oficialmente pela União nesta segunda-feira, 19.

Os valores anunciados em agosto, selecionados no início de outubro e contratados agora correspondem à mesma operação de crédito.

Não são financiamentos independentes e, portanto, não podem ser somados.

O investimento formalmente contratado nesta etapa permanece em R$ 100 milhões, considerados o empréstimo e a contrapartida municipal.

Quantidade de ônibus mudou durante a elaboração do projeto

Um dos pontos que precisam ser considerados na renovação da frota de Teresina é a diferença entre as quantidades de ônibus anunciadas pela administração municipal ao longo dos últimos meses.

Em agosto, durante a tramitação da autorização para o financiamento na Câmara Municipal, foi divulgada a intenção de adquirir 150 ônibus para o sistema de transporte coletivo.

Na ocasião, o investimento previsto era de R$ 100 milhões, considerando o financiamento federal e a participação financeira da Prefeitura.

Em 11 de setembro, a administração apresentou uma nova configuração para a recuperação do sistema, com previsão de compra de 96 ônibus zero-quilômetro.

O plano anunciado incluía investimento de R$ 122 milhões nos veículos, além de melhorias em terminais, estações e pontos de parada.

Naquele anúncio, a Prefeitura mencionou R$ 85 milhões provenientes de operação de crédito e R$ 37 milhões de recursos municipais.

Poucos dias depois, em 14 de setembro, foi anunciada a autorização para preparar uma licitação de aproximadamente 100 ônibus urbanos, com orçamento estimado em R$ 132,4 milhões.

A composição apresentada nessa etapa foi de 51 veículos do tipo midi, quatro ônibus básicos e 45 ônibus padron.

Os veículos menores seriam destinados a serviços com características de distribuição de passageiros e atendimento mais próximo dos bairros, enquanto os de maior capacidade seriam utilizados em ligações com demanda mais elevada.

O prefeito Silvio Mendes também relacionou a revisão do investimento ao preço dos ônibus novos, que poderia exigir maior participação financeira do município.

A expectativa apresentada pela administração era concluir a compra até o fim de 2026, dependendo do andamento dos procedimentos necessários.

A diferença entre os anúncios exige separar o financiamento efetivamente contratado, de R$ 95 milhões, do orçamento estimado para a aquisição de aproximadamente 100 ônibus, que chegou a R$ 132,4 milhões.

O contrato agora publicado confirma o financiamento e sua contrapartida de R$ 5 milhões, mas não estabelece, por si só, uma atualização das quantidades de ônibus ou a contratação definitiva dos veículos previstos na licitação.

Também não comprova que a diferença entre os R$ 100 milhões do contrato e os R$ 132,4 milhões do orçamento de aquisição já esteja integralmente assegurada.

Perda de mais de 70% dos passageiros ajuda a explicar a crise do transporte

A necessidade de renovar a frota está diretamente relacionada à situação enfrentada pelo transporte coletivo de Teresina há vários anos.

Em reportagem especial publicada em 11 de setembro, o Diário do Transporte mostrou que a cidade perdeu grande parte da demanda de passageiros, ao mesmo tempo em que houve redução da frota e aumento das dificuldades para manter a operação.

Dados reunidos em estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostram que o sistema transportou aproximadamente 86,1 milhões de passageiros em 2015.

Em 2023, esse número havia caído para 24,6 milhões.

A redução foi de cerca de 71,4%, o que significa que o sistema passou a transportar menos de um terço da demanda registrada oito anos antes.

Essa perda ocorreu em um período marcado por mudanças nos deslocamentos urbanos, dificuldades econômicas do transporte coletivo e pelos efeitos da pandemia de Covid-19.

O levantamento também apontou redução da frota operacional, que passou de 459 ônibus em janeiro de 2015 para 329 em janeiro de 2024.

Em setembro de 2026, a Prefeitura apresentou números ainda menores de veículos efetivamente em circulação, com aproximadamente 213 ônibus e uma meta inicial de elevar esse total para 278.

A diferença entre frota cadastrada, frota disponível e veículos que efetivamente operam nas ruas é importante para compreender esses números.

Ônibus existentes no cadastro do sistema nem sempre estão em condições de circular diariamente, seja por manutenção, indisponibilidade operacional ou outras circunstâncias.

Assim, a aquisição de 96 ou 100 veículos novos não representa necessariamente aumento da mesma quantidade na frota em serviço.

Parte dos novos ônibus poderá substituir unidades mais antigas.

Na proposta de setembro, por exemplo, a passagem de 213 para 278 veículos efetivamente em circulação representaria um acréscimo líquido de 65 ônibus.

A renovação também pode reduzir a idade média dos veículos e melhorar a disponibilidade operacional, mas o resultado para os passageiros dependerá de quantos ônibus serão incorporados efetivamente à programação de viagens.

Empresas chegaram a propor R$ 11 milhões mensais de subsídios

A crise do transporte de Teresina envolve também a discussão sobre o financiamento cotidiano da operação.

Em março de 2026, o Diário do Transporte mostrou que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), em conjunto com o Consórcio Operacional SITT, apresentou à Prefeitura um plano de reestruturação do serviço.

A proposta empresarial previa elevar a frota em circulação para aproximadamente 300 ônibus, além de estabelecer medidas para garantir maior equilíbrio econômico-financeiro.

Entre as reivindicações estava a ampliação do subsídio municipal para cerca de R$ 11 milhões mensais.

Naquele momento, segundo as empresas, os repasses eram de aproximadamente R$ 6 milhões por mês, enquanto a necessidade operacional era estimada em R$ 9 milhões mensais.

O setor também apontou perdas de arrecadação relacionadas às gratuidades, ao pagamento de meia tarifa por estudantes e às integrações gratuitas.

Na apresentação feita pelas operadoras, as gratuidades representavam 24% do fluxo de passageiros, os estudantes correspondiam a 19% e as integrações gratuitas a 8%.

Esses percentuais foram apresentados pelas empresas como parte de sua avaliação sobre a composição da receita tarifária e a necessidade de financiamento público.

A tarifa de ônibus em Teresina também permanecia congelada desde 2019, outro elemento utilizado pelo setor empresarial para justificar as dificuldades financeiras.

O debate envolve uma questão comum a diferentes sistemas brasileiros: a receita obtida diretamente dos passageiros nem sempre é suficiente para financiar todos os custos da operação, especialmente quando a demanda cai e os custos com pessoal, manutenção, combustível e aquisição de veículos aumentam.

No caso de Teresina, a situação é agravada pelo histórico de perda de passageiros e pela necessidade de reconstruir a confiança da população no transporte coletivo.

Disputa de aproximadamente R$ 300 milhões envolve concessionárias

Outro componente da crise é o conflito financeiro entre a Prefeitura e os operadores.

Conforme mostrou o Diário do Transporte em reportagens anteriores, as empresas concessionárias sustentam possuir aproximadamente R$ 300 milhões em créditos a receber do município.

A discussão está judicializada e envolve divergências sobre obrigações contratuais e o financiamento do transporte coletivo.

Esse valor corresponde a uma reivindicação das empresas, não a uma dívida definitivamente reconhecida em todos os seus termos pela administração municipal.

Na proposta de reestruturação apresentada pelo setor empresarial em março, uma das alternativas discutidas era utilizar valores relacionados aos passivos financeiros para viabilizar a aquisição de veículos novos.

A contratação do empréstimo pela Prefeitura acrescenta outra possibilidade de financiamento para renovação da frota, mas não representa, automaticamente, solução para as disputas judiciais existentes.

Da mesma forma, a compra de ônibus com recursos públicos não define, isoladamente, a remuneração das concessionárias nem resolve as divergências sobre subsídios e equilíbrio dos contratos.

Será necessário estabelecer como os veículos adquiridos serão utilizados na operação e quais responsabilidades caberão ao município e às empresas.

Entre os pontos que dependem de definição estão a disponibilização dos veículos, a manutenção, a substituição de unidades antigas e as condições contratuais para utilização dos ônibus.

Greves e paralisações também fazem parte do histórico recente

As dificuldades do transporte coletivo de Teresina também se refletiram nas relações trabalhistas.

O Diário do Transporte acompanhou paralisações e negociações envolvendo motoristas, cobradores, empresas de ônibus e a Prefeitura.

Em maio de 2026, trabalhadores realizaram interrupções temporárias do serviço nos horários de maior movimento, como parte da mobilização por reajustes salariais e benefícios.

A categoria discutia a possibilidade de greve por tempo indeterminado diante da ausência de acordo nas negociações.

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região participou da mediação do conflito.

Em 19 de maio, os rodoviários decidiram suspender a paralisação enquanto prosseguiam as negociações.

O entendimento foi alcançado posteriormente, com aprovação de proposta que previa reajuste salarial de 5,35%, aumento do vale-alimentação para R$ 800 e alterações nas condições do plano de saúde.

O acordo permitiu encerrar o estado de greve e afastar a paralisação que estava prevista para os dias seguintes.

As negociações evidenciaram a relação entre o custeio do sistema, as condições de trabalho dos rodoviários e a continuidade do atendimento aos passageiros.

A recuperação do transporte coletivo depende não apenas da renovação dos veículos, mas também da estabilidade operacional e das condições necessárias para manter motoristas, cobradores e demais profissionais em atividade.

Renovação da frota será acompanhada de mudanças nas linhas e infraestrutura

O projeto de modernização apresentado pela Prefeitura não se limita à compra dos ônibus.

Em setembro, a administração municipal anunciou um conjunto de intervenções para reorganizar o sistema e recuperar estruturas utilizadas diariamente pelos passageiros.

Entre as medidas estavam a licitação de 500 pontos de ônibus, melhorias em estações e terminais e mudanças na configuração das linhas.

Uma das propostas é ampliar o atendimento dos bairros e facilitar o acesso dos passageiros aos serviços, utilizando veículos de diferentes capacidades conforme a demanda.

A reorganização também busca melhorar a distribuição da frota e adequar a oferta de viagens às necessidades atuais da cidade.

A Prefeitura chegou a anunciar que pretendia negociar com os operadores existentes e revisar as condições contratuais, em vez de realizar imediatamente uma nova licitação de concessão para substituir as empresas responsáveis pelo sistema.

Essa discussão é importante porque a aquisição de ônibus e a contratação das empresas que os operarão são procedimentos distintos.

A Prefeitura poderá adquirir veículos, mas a forma como eles serão incorporados aos serviços deverá observar a legislação aplicável e as regras contratuais.

Também será necessário definir se as mudanças operacionais exigirão adaptações em garagens, terminais, programação de linhas e estrutura de manutenção.

Para os passageiros, os efeitos mais importantes estarão na redução dos intervalos, na regularidade das viagens, nas condições de conforto, na acessibilidade e na possibilidade de chegar aos destinos utilizando o transporte coletivo.

Pró-Transporte utiliza recursos do FGTS e faz parte da política federal de mobilidade

O Pró-Transporte é um programa federal que utiliza recursos do FGTS para financiar investimentos em mobilidade urbana.

A iniciativa contempla diferentes modalidades, incluindo aquisição de ônibus e intervenções relacionadas à infraestrutura de transporte coletivo, conforme as condições específicas de cada seleção.

No caso de Teresina, o financiamento integra o Novo PAC, dentro da modalidade Mobilidade Urbana Sustentável — Renovação de Frota.

A proposta habilitada em agosto previa ônibus urbanos dos tipos básico, com quatro portas, e padron.

Essas categorias se referem às características e à capacidade dos veículos dentro dos padrões técnicos de transporte urbano.

Ônibus básicos são utilizados em serviços urbanos convencionais, enquanto os veículos padron apresentam configurações voltadas a demandas mais elevadas, de acordo com as especificações de cada projeto.

A classificação, entretanto, não identifica automaticamente a marca, o fabricante, o modelo do chassi, a carroceria ou a tecnologia de propulsão.

A definição dessas características deverá constar dos procedimentos de aquisição e dos contratos de fornecimento.

O financiamento também está sujeito às regras de acompanhamento e comprovação da aplicação dos recursos.

O contrato assinado com a Caixa prevê documentação técnica e financeira, controle dos desembolsos e comprovação da entrega e da funcionalidade dos veículos.

Também integra os documentos contratuais um termo de ciência relacionado ao conteúdo nacional dos ônibus adquiridos, de acordo com as exigências do programa.

A existência dessa previsão demonstra que a compra deverá observar requisitos aplicáveis à origem e às características dos veículos financiados.

Teresina integra movimento nacional de financiamento para renovar ônibus

A contratação de Teresina ocorre em um período de ampliação dos programas federais voltados à renovação das frotas municipais.

Em agosto, o Diário do Transporte mostrou que o Ministério das Cidades habilitou aproximadamente R$ 577,4 milhões em propostas especificamente voltadas à aquisição de ônibus.

Além de Teresina, a relação contemplou projetos apresentados por Santana de Parnaíba (SP), Contagem (MG), Pelotas (RS), Barra Mansa (RJ) e Canoas (RS).

Os projetos apresentam características diferentes, incluindo ônibus convencionais com motores a diesel de padrões mais recentes de emissão de poluentes e veículos elétricos.

A proposta de Santana de Parnaíba envolveu 54 ônibus elétricos e dez carregadores, com financiamento superior a R$ 172 milhões.

Contagem apresentou projeto superior a R$ 181 milhões, incluindo 177 ônibus com motores de padrão Euro 6, dez elétricos e infraestrutura de recarga.

Pelotas teve proposta de R$ 57 milhões para aquisição de 15 ônibus elétricos e seus carregadores.

Barra Mansa apresentou projeto de aproximadamente R$ 36,4 milhões para 40 ônibus padron convencionais a diesel.

Canoas foi contemplada na habilitação com proposta de aproximadamente R$ 35,1 milhões para 25 ônibus Euro 6 e dois elétricos.

Teresina integra esse conjunto com financiamento de R$ 95 milhões.

A contratação da capital piauiense representa a passagem da etapa de seleção federal para a formalização da operação de crédito.

Isso não significa, necessariamente, que todos os demais municípios tenham concluído as mesmas etapas ou que seus veículos já estejam adquiridos.

Próxima etapa será transformar financiamento em ônibus nas ruas

Com o empréstimo formalizado, a renovação do transporte coletivo de Teresina passa a depender dos procedimentos de aquisição e execução do projeto.

A licitação deverá estabelecer definitivamente as quantidades, os tipos de veículos e as condições de fornecimento.

A administração também terá de compatibilizar o investimento contratado com os custos efetivos de aquisição e com o planejamento de reestruturação do transporte.

Além dos procedimentos de compra, será necessário considerar os prazos industriais para produção dos ônibus, entrega, documentação, preparação operacional e incorporação às linhas.

O financiamento de R$ 95 milhões representa uma fonte de recursos para enfrentar a necessidade de renovação da frota, mas seus resultados dependerão da execução do projeto.

O principal desafio da capital piauiense continua sendo recuperar um sistema que perdeu passageiros, reduziu a quantidade de ônibus disponíveis e enfrenta dificuldades financeiras e operacionais há anos.

A compra de veículos novos poderá melhorar a qualidade do atendimento e contribuir para a recuperação da confiança dos usuários, desde que acompanhada de oferta adequada de viagens, manutenção, integração e estabilidade na operação.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes