Ponte Nova (MG) compra 15 ônibus Mercedes-Benz por R$ 11,43 milhões utilizando licitação feita pela Prefeitura de Salvador (BA)

Município mineiro aderiu a uma ata de registro de preços da capital baiana para adquirir veículos urbanos Euro 6; contratação prevê R$ 762 mil por unidade e mostra como uma licitação pode atender diferentes prefeituras

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de Ponte Nova, em Minas Gerais, homologou a compra de 15 ônibus urbanos Mercedes-Benz por R$ 11,43 milhões, utilizando os preços e as condições de uma licitação realizada anteriormente pela Prefeitura de Salvador, na Bahia. A aquisição foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, e envolve veículos básicos com motores enquadrados no padrão Proconve P8, equivalente ao Euro 6, que estabelece limites mais rigorosos para a emissão de poluentes.

Cada ônibus foi previsto pelo valor de R$ 762 mil. A Prefeitura de Ponte Nova utilizou um procedimento conhecido como adesão à ata de registro de preços, que permite a um órgão público adquirir produtos ou serviços com base em uma licitação conduzida por outra administração, desde que sejam atendidas as exigências legais. Nesse caso, a referência foi a Ata de Registro de Preços nº 001/2025, da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador.

A contratação foi adjudicada e homologada em 8 de outubro de 2026, com publicações no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

A fornecedora é a Mercedes-Benz do Brasil Ltda., CNPJ 59.104.273/0001-2, identificada nos atos oficiais como a empresa contratada.

O procedimento de Ponte Nova consta como Pregão Eletrônico nº 95/2026, vinculado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes.

Como Ponte Nova pode comprar ônibus utilizando uma licitação de Salvador?

O mecanismo utilizado é conhecido na administração pública como adesão à ata de registro de preços. Também recebe, informalmente, o nome de “carona” em uma licitação.

Nesse modelo, um órgão público realiza uma disputa para registrar preços e condições de fornecimento de determinados produtos ou serviços. Posteriormente, outros órgãos ou municípios podem utilizar essa ata para fazer suas próprias contratações, observadas as condições estabelecidas na legislação.

Foi esse o caminho escolhido por Ponte Nova.

A licitação que serviu de referência foi conduzida pela Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador, mas os veículos adquiridos serão destinados à contratação da prefeitura mineira.

A adesão permite aproveitar as condições comerciais registradas na disputa original, mediante os procedimentos necessários para demonstrar a vantagem da contratação.

Pelas regras da Lei Federal nº 14.133/2021, a administração interessada deve justificar a vantagem da adesão, demonstrar a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e obter as manifestações necessárias do órgão responsável pela ata e do fornecedor, além de respeitar os limites legais de contratação.

O processo também exige que os veículos adquiridos correspondam às especificações do registro de preços utilizado.

Para os municípios, esse mecanismo pode reduzir o tempo necessário para uma aquisição, principalmente quando os produtos apresentam características padronizadas e já foram objeto de disputa competitiva.

No setor de transportes, esse tipo de contratação pode ser utilizado para veículos destinados a operações municipais, escolares ou outras atividades de transporte público, conforme as características de cada edital.

No caso de Ponte Nova, a adesão foi direcionada a ônibus urbanos básicos, dentro das especificações estabelecidas na ata de Salvador.

Investimento de R$ 11,43 milhões prevê ônibus urbanos Euro 6

Os veículos da contratação estão enquadrados na classificação de ônibus básicos e deverão atender às exigências ambientais do Proconve P8.

O padrão entrou em vigor para novos veículos pesados no Brasil em 2023 e trouxe limites mais restritivos para emissões de óxidos de nitrogênio e material particulado, entre outros poluentes.

A utilização de ônibus dessa geração pode contribuir para reduzir as emissões locais em comparação com veículos de gerações anteriores, especialmente na substituição de modelos mais antigos.

O investimento também representa uma oportunidade para renovação da frota de transporte urbano, dependendo da destinação operacional definida pelo município.

Os valores registrados para a contratação são:

Informação Dados
Município comprador Ponte Nova (MG)
Origem da ata de preços Prefeitura de Salvador (BA)
Fornecedor Mercedes-Benz do Brasil
Quantidade 15 ônibus
Tipo Urbano básico
Padrão de emissões Proconve P8 (Euro 6)
Valor por ônibus R$ 762.000
Valor total R$ 11.430.000
Ata utilizada 001/2025
Homologação 8 de outubro de 2026

A quantidade e o preço unitário constam do registro da contratação no Portal Nacional de Contratações Públicas, reproduzido em bases públicas de acompanhamento de licitações. O Diário Oficial da União confirma o valor total, o fornecedor e a utilização da ata de Salvador.

Compra aproxima mercados de ônibus de Minas Gerais e Bahia

A utilização da licitação de Salvador por Ponte Nova mostra uma possibilidade de contratação conjunta ou compartilhada de condições comerciais entre administrações de cidades e estados diferentes.

No mercado de ônibus urbanos, a padronização de especificações pode facilitar aquisições públicas, especialmente quando os veículos precisam atender a requisitos semelhantes de acessibilidade, emissões, segurança e capacidade.

Ao mesmo tempo, a escolha da configuração dos veículos depende das condições de circulação e das necessidades do sistema de transporte de cada município.

A contratação de Ponte Nova também coloca a Mercedes-Benz entre as fornecedoras de um investimento municipal de R$ 11,43 milhões em renovação de veículos, por meio de um procedimento cuja origem está em uma disputa conduzida pela Prefeitura de Salvador.

A homologação é uma etapa importante do processo de compra pública e antecede os procedimentos necessários ao fornecimento e à entrega dos veículos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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