MPF recorre para exigir medidas imediatas contra barulho de trens em São Carlos e Ibaté

Publicado em: 9 de outubro de 2026

Órgão quer antecipar cumprimento de decisão que obriga a Rumo Malha Paulista a reduzir ruídos ferroviários; inquérito reuniu cerca de 4 mil reclamações de moradores

YURI SENA

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para que a concessionária Rumo Malha Paulista comece a cumprir imediatamente medidas para reduzir o barulho provocado pelas buzinas dos trens em áreas urbanas de São Carlos e Ibaté, no interior paulista. O órgão quer evitar que as ações determinadas em primeira instância sejam adiadas até o encerramento definitivo do processo.

Em agosto, a Justiça Federal condenou a concessionária a adotar medidas para combater a poluição sonora, mas estabeleceu que as obrigações fossem executadas somente após o trânsito em julgado da ação. Com o recurso, o MPF pede que as providências sejam antecipadas durante a tramitação dos demais recursos.

Segundo o órgão, o problema é alvo de reclamações há mais de dez anos. O inquérito reuniu aproximadamente 4 mil manifestações de moradores que relatam incômodo com os ruídos, inclusive durante a noite.

Parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) apontou que o barulho provocado pela passagem dos trens em São Carlos chega a 67,6 decibéis durante o dia e 63,2 decibéis à noite, mesmo quando as buzinas não são acionadas.

Os valores superam os limites indicados no parecer, de 65 decibéis no período diurno e 60 decibéis no noturno. De acordo com o MPF, a situação também teria se agravado com a inclusão de uma nova linha férrea.

O procurador da República José Rubens Plates, responsável pela ação, afirma que a demora na execução das medidas prolonga os impactos sobre a população que vive nas proximidades da ferrovia.

A sentença da 1ª Vara Federal de São Carlos determinou a instalação de barreiras acústicas em pontos críticos dos dois municípios. Também prevê a substituição de algumas passagens em nível por viadutos e a transformação de passagens de pedestres em passarelas.

As medidas buscam reduzir a necessidade de acionamento das buzinas em determinados cruzamentos, sem comprometer a segurança da operação ferroviária.

A decisão também estabelece mudanças no regulamento operacional da concessionária. O acionamento das buzinas deverá ser restrito a situações de risco concreto e imediato, com limites para a intensidade e a duração dos sinais sonoros. Em passagens que contem com passarelas, o uso das buzinas deverá ser suspenso entre 20h e 7h.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também receberam atribuições no processo. Os órgãos deverão analisar, aprovar e fiscalizar os projetos apresentados pela concessionária, conforme suas competências.

Caso a Justiça não determine a execução imediata das obras, o MPF solicita que ao menos as obrigações administrativas sejam cumpridas desde já. Entre elas estão a identificação de passagens irregulares, a elaboração de projetos de engenharia, a apresentação de cronogramas e a revisão do regulamento operacional sobre o uso das buzinas.

O recurso busca antecipar parte das providências determinadas na sentença enquanto o processo continua em tramitação.

A ação civil pública tramita sob o número 5001264-90.2024.4.03.6115 na Justiça Federal.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte