ANTT autoriza duplicação de 69 km da BR-101 no Espírito Santo, obras em pontes e passarela em Santa Catarina

Publicado em: 5 de outubro de 2026

Decisões também liberam intervenção na BR-381, em Minas Gerais; serviços serão executados pelas concessionárias Ecovias Capixaba, Nova 381 e Motiva ViaCosteira

ADAMO BAZANI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o início das obras de duplicação de 69,06 quilômetros da BR-101 no Espírito Santo, intervenções em duas pontes da mesma rodovia e a implantação de uma passarela na BR-101 em Santa Catarina. Também foi autorizada uma obra de estabilização do terreno na BR-381, em Minas Gerais.

As cinco decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5 de outubro de 2026, e contemplam serviços previstos nos contratos das concessionárias Ecovias Capixaba, Nova 381 e Motiva ViaCosteira. Os prazos de conclusão variam conforme a intervenção: a duplicação tem entrega prevista até agosto de 2030, enquanto a passarela catarinense deve ser concluída até agosto de 2027.

Espírito Santo: duplicação abrange trecho de 69,06 quilômetros da BR-101

A maior intervenção em extensão é a duplicação do chamado Subtrecho G da BR-101/ES, entre os quilômetros 357,700 e 426,760.

O segmento tem 69,06 quilômetros e integra as obras de ampliação de capacidade previstas no Programa de Exploração da Rodovia, documento que reúne as obrigações de obras, melhorias e serviços da concessão.

A responsável é a Ecovias Capixaba, concessionária do trecho da BR-101 no Espírito Santo e na Bahia.

A decisão estabelece que a duplicação integra o termo aditivo de modernização do contrato e deve ser concluída até o quinto ano desse instrumento, em 26 de agosto de 2030.

A duplicação amplia a capacidade da rodovia ao criar pistas para separar os sentidos de circulação. Para o transporte rodoviário de passageiros, a infraestrutura da estrada influencia as condições de viagem e a regularidade dos deslocamentos, assim como ocorre com os demais veículos que utilizam o trecho.

A autorização foi concedida pela Decisão SUROD 1.579, de 29 de setembro de 2026. O ato libera o início da execução, mas não informa a data de mobilização dos canteiros ou a programação das frentes de trabalho.

Espírito Santo: pontes Rio Itapoama e Córrego Tocaia terão reforço e alargamento

Outras duas decisões autorizam intervenções em pontes da BR-101/ES sob responsabilidade da Ecovias Capixaba.

Na Ponte Rio Itapoama, localizada no quilômetro 381,200, a ANTT autorizou obras de recuperação, reforço e alargamento. A intervenção está vinculada ao termo aditivo de modernização da concessão, com previsão de conclusão até o terceiro ano desse instrumento.

A autorização consta da Decisão SUROD 1.577, de 28 de setembro de 2026.

Já na Ponte Córrego Tocaia, no quilômetro 380,000, foram autorizados reforço e alargamento, com conclusão prevista até 26 de agosto de 2028. A liberação foi formalizada pela Decisão SUROD 1.583, de 30 de setembro.

As intervenções em pontes fazem parte das obrigações de adequação da infraestrutura rodoviária. O reforço está relacionado à estrutura, enquanto o alargamento modifica a largura disponível na travessia, conforme as características definidas no projeto.

As duas pontes ficam dentro do intervalo quilométrico abrangido pela autorização de duplicação. Os atos, porém, apresentam as intervenções separadamente, com enquadramentos e prazos próprios no programa contratual.

Minas Gerais: Nova 381 recebe autorização para estabilizar terreno na BR-381

Na BR-381/MG, a ANTT autorizou uma obra de estabilização do terrapleno no quilômetro 288,950.

Terrapleno é o terreno preparado para receber a infraestrutura da rodovia. A estabilização busca assegurar as condições desse suporte, conforme as soluções estabelecidas no projeto de engenharia.

A responsável pela intervenção é a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. O serviço integra o Programa de Exploração da Rodovia do contrato de concessão e tem conclusão prevista até o terceiro ano contratual, em 6 de fevereiro de 2028.

A autorização consta da Decisão SUROD 1.584, de 30 de setembro de 2026.

O texto publicado não detalha a técnica que será empregada, a extensão da área de intervenção ou eventuais restrições de tráfego durante os trabalhos.

Santa Catarina: passarela na BR-101 tem conclusão prevista para agosto de 2027

A Motiva ViaCosteira recebeu autorização para iniciar a implantação de uma passarela na BR-101/SC.

A localização corresponde ao quilômetro 253,830 da rodovia, identificado como quilômetro 253,400 no projeto. As duas referências constam da decisão da agência.

A estrutura integra as obras de melhoria previstas no Programa de Exploração da Rodovia da Concessionária Catarinense de Rodovias S.A., razão social da Motiva ViaCosteira.

A conclusão está prevista até o sétimo ano da concessão, em 6 de agosto de 2027.

Passarelas permitem que pedestres atravessem rodovias sem utilizar a pista de circulação dos veículos. A publicação, contudo, não descreve os acessos da estrutura, suas dimensões ou a relação com pontos de ônibus próximos.

A autorização foi formalizada pela Decisão SUROD 1.585, de 30 de setembro de 2026.

Autorizações liberam execução de obrigações previstas nos contratos

As cinco decisões foram assinadas pelo superintendente substituto de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Matheus Herrero Rodero, e entram em vigor na data de publicação.

Os atos autorizam o início da execução de serviços já enquadrados nos programas das concessões. Os prazos citados correspondem às previsões contratuais de conclusão.

Para os usuários das rodovias, a programação operacional das obras será relevante para conhecer possíveis bloqueios, desvios ou intervenções nas pistas. As decisões publicadas nesta segunda-feira não apresentam esse planejamento nem os valores individuais dos serviços.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes