Prefeitura de São Paulo autoriza R$ 433,2 mil em ônibus fretados para estudantes e servidores da rede municipal

Viagens serão solicitadas conforme a demanda da Secretaria de Educação; Ação Transporte e Turismo e BL Bus têm contratos previstos até setembro de 2027

ADAMO BAZANI

Estudantes e servidores da rede municipal de ensino de São Paulo poderão ser transportados em viagens de ônibus fretados contratadas pela Secretaria Municipal de Educação conforme a necessidade das atividades escolares. A Prefeitura autorizou duas contratações que somam R$ 433,2 mil, com fornecimento de ônibus, motorista e combustível pelas empresas responsáveis.

A Ação Transporte e Turismo Ltda. responde pela contratação de R$ 357,2 mil, e a BL Bus Transporte e Turismo Ltda., pela de R$ 76 mil. Os despachos preveem vigência de 12 meses, até 28 de setembro de 2027, condicionada à apresentação da documentação exigida.

Fretamento por viagem funciona de forma diferente de uma linha regular

A Secretaria utiliza atas de registro de preços para acionar o transporte por viagem. Esse formato permite solicitar deslocamentos para estudantes e servidores conforme a programação e as necessidades da rede, com os custos e as condições definidos nos instrumentos contratuais.

É diferente de criar uma linha de ônibus com itinerário, pontos e horários abertos a todos os passageiros. Os despachos tratam de fretamento para um público definido. Por isso, os R$ 433,2 mil representam a soma dos valores autorizados para as duas contratações, sem que a publicação corresponda ao anúncio de uma nova linha ou de uma quantidade fixa de ônibus circulando todos os dias.

O texto publicado remete a documentos específicos para a descrição das viagens. Não seria correto atribuir, a partir dos dois despachos, destinos, escolas atendidas ou número de saídas que não estão discriminados neles.

Cada empresa atenderá por uma ata e terá execução fiscalizada

A Ação Transporte e Turismo foi vinculada à ata de registro de preços 38/SME/2025. A BL Bus foi vinculada à ata 44/SME/2025. Ambas deverão fornecer veículo, condutor e combustível para o transporte por viagem solicitado pela Coordenadoria Pedagógica.

A Secretaria também designou servidores para acompanhar cada contratação. A fiscalização é relevante porque o serviço depende da realização das viagens demandadas: cabe à administração verificar se o transporte solicitado foi efetivamente prestado nas condições previstas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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