Ônibus de linhas regulares vão usar itinerários alternativos em Foz do Iguaçu (PR) neste domingo (06) e segunda-feira (07)

Receita Federal suspende temporariamente passagem obrigatória pela Avenida Paraná por causa das comemorações de 7 de Setembro; fiscalização aduaneira poderá continuar por outros procedimentos

ADAMO BAZANI

Os ônibus de transporte rodoviário regular de passageiros que saem da Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu (PR) estarão dispensados de cumprir o percurso obrigatório pela Avenida Paraná entre 0h deste domingo, 6 de setembro de 2026, e 23h59 de segunda-feira (7). A liberação temporária foi determinada pela Receita Federal por causa das alterações no trânsito para as comemorações da Independência do Brasil e para o desfile cívico de 7 de Setembro, que será realizado justamente na Avenida Paraná.

Durante os dois dias, as empresas poderão utilizar itinerários alternativos para a saída da cidade. A mudança, entretanto, não significa suspensão da fiscalização: a Receita Federal continuará podendo realizar ações de vigilância, fiscalização, repressão e controle aduaneiro e poderá adotar outros procedimentos operacionais durante o período. Após 23h59 de segunda-feira, o percurso obrigatório será automaticamente restabelecido, sem necessidade de nova determinação.

A medida consta da Portaria ALF/Foz do Iguaçu nº 312, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

Avenida Paraná integra corredor criado para fiscalização dos ônibus

A alteração é temporária e mexe em uma operação criada pela Receita Federal em julho deste ano para aumentar o controle dos ônibus regulares que fazem embarques na Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Receita instituiu um percurso específico dentro da cidade para que os ônibus passem diante da Alfândega antes de deixarem Foz do Iguaçu.

Pelo esquema original, depois da saída da rodoviária, os veículos seguem em direção à Avenida Costa e Silva, entram na Rua Rosa Cirilo de Castro e depois acessam a Avenida Paraná. É justamente neste trecho que os ônibus passam em frente à unidade da Receita Federal.

Caso os agentes determinem uma abordagem, o ônibus deve entrar no espaço destinado à fiscalização. A inspeção pode envolver passageiros, bagagens, encomendas, documentos e outros procedimentos previstos na legislação aduaneira. Se não houver ordem de parada, o veículo segue pela Rua José Maria de Brito e posteriormente pode continuar pela Avenida Costa e Silva ou pela Avenida Ranieri Mazzilli para prosseguir viagem.

A passagem pela Avenida Paraná é exatamente a parte do roteiro suspensa excepcionalmente neste domingo e na segunda-feira.

Segundo a Receita Federal, a flexibilização foi necessária diante das restrições de circulação e das medidas de organização do trânsito para o desfile cívico. O órgão também cita a necessidade de preservar a segurança viária, a mobilidade urbana, os participantes das comemorações e os deslocamentos da população.

Regra começou a valer em agosto para linhas nacionais

A implantação desse corredor de fiscalização sofreu alterações desde que foi anunciada.

A primeira portaria, publicada em julho, previa inicialmente que o percurso obrigatório entrasse em vigor em 1º de agosto de 2026. A Receita justificou a criação do sistema pela necessidade de ampliar o controle aduaneiro em Foz do Iguaçu e afirmou haver aumento da utilização do transporte regular de passageiros em práticas relacionadas a contrabando, descaminho e tráfico transfronteiriço de drogas.

Posteriormente, uma nova portaria alterou o cronograma e estabeleceu duas datas: 17 de agosto de 2026 para as linhas nacionais e 1º de outubro de 2026 para as linhas internacionais. Também foi flexibilizada parte do percurso depois da passagem pela área de fiscalização.

Assim, neste feriado de 7 de Setembro, a suspensão do percurso obrigatório tem efeito prático principalmente sobre os serviços nacionais que já estão submetidos às novas regras. As exigências para as linhas internacionais somente passarão a ser cobradas em 1º de outubro de 2026.

Receita mantém poder de fiscalização durante o feriado

Apesar de permitir que os ônibus deixem de passar pela Avenida Paraná e utilizem outros itinerários, a Receita Federal fez questão de estabelecer que suas atribuições permanecem integralmente válidas durante os dois dias.

O órgão poderá realizar ações de vigilância, fiscalização, repressão e controle aduaneiro e utilizar medidas operacionais alternativas consideradas necessárias pela autoridade responsável.

A partir de 0h de terça-feira, 8 de setembro, voltam automaticamente a valer as regras do corredor de fiscalização para os serviços que já estão abrangidos pela exigência.

A portaria foi assinada pelo delegado da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Marcelo Mossi Vendramini.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes