Câmara de Piracicaba (SP) aprova moções após desligamento de ar-condicionado em ônibus

Publicado em: 15 de abril de 2026

Parlamentares pedem fiscalização e apontam possível descumprimento contratual no transporte coletivo

ARTHUR FERRARI

A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na noite desta segunda-feira (13), duas moções relacionadas ao desligamento do ar-condicionado em ônibus do transporte coletivo de Piracicaba (SP). As propostas foram apresentadas pelo vereador Gustavo Pompeo e tratam de repúdio à concessionária responsável pelo serviço e de apelo à prefeitura para adoção de medidas imediatas.

A moção 76/2026, também assinada pelo vereador Renan Paes, manifesta repúdio à empresa operadora do transporte coletivo. Já a moção 77/2026 solicita que o Executivo municipal intensifique a fiscalização e determine providências para garantir o funcionamento do sistema de climatização.

Ao justificar as propostas, Gustavo Pompeo afirmou que “a climatização dos veículos não se trata de luxo, mas sim de uma condição mínima de conforto, dignidade e respeito aos usuários, especialmente diante das altas temperaturas registradas em nossa região”, e acrescentou que “a retirada ou desligamento desse serviço compromete diretamente a qualidade do transporte público, afetando trabalhadores, estudantes, idosos e toda a população que depende diariamente desse serviço essencial”.

O parlamentar também ressaltou que a operação do ar-condicionado faz parte das obrigações contratuais da concessionária, destacando que “Dessa forma, o seu desligamento ou não funcionamento caracteriza possível descumprimento contratual, passível de fiscalização e aplicação das sanções previstas, reforçando a necessidade de imediata intervenção do Poder Público para garantir o fiel cumprimento do contrato e o respeito à população de Piracicaba”, conforme trecho da moção 76/2026.

Na moção 77/2026, Gustavo Pompeo ainda reforçou que cabe ao Executivo “exercer rigorosa fiscalização sobre a empresa concessionária, garantindo o fiel cumprimento do contrato e das normas que regem a prestação do serviço público”. O vereador também afirmou que “a omissão diante dessa situação contribui para a precarização do transporte e desrespeito à população”, defendendo intensificação da fiscalização, exigência do funcionamento do ar-condicionado e aplicação de sanções em caso de descumprimento.

Durante a discussão em plenário, Gustavo Pompeo afirmou que o desligamento “foi uma ação humana”, sem previsão contratual, e acrescentou: “Isso é um desrespeito com o usuário pagante e com toda a população. O Executivo é quem pode aplicar todas as sanções”.

O líder de governo, Josef Borges, informou que houve o desligamento do sistema em 46 ônibus, sem determinação da prefeitura. Segundo ele, após o conhecimento do caso, a administração municipal determinou a retomada da climatização. “O prefeito Helinho Zanatta ordenou que a empresa seguisse o contrato estipulado. No sábado à tarde, todos os veículos foram religados e já estão circulando normalmente”, afirmou.

O vereador Zezinho Pereira também se manifestou durante a sessão. “O ônibus precisa ter ar-condicionado porque isso não é privilégio, é dar conforto para que a população goste de andar de ônibus”, disse.

Já Renan Paes destacou o período em que o sistema permaneceu desligado. “Nós não temos culpa que o diesel subiu, mas eles têm culpa de ter tirado o ar-condicionado da população por três dias”, afirmou.

As moções aprovadas seguem agora para encaminhamento à prefeitura e à concessionária responsável, com o objetivo de reforçar a fiscalização e garantir o cumprimento das condições contratuais do transporte coletivo no município.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte