Gestão Tarcísio vê como positivo beneficiar motos com isenção de IPVA cuja frota cresceu 33% em 10 anos

No mesmo período, transportes coletivos têm perdido demanda; mais acidentes, trânsito e poluição estão na conta, se tornando uma dupla taxação para a sociedade, segundo especialistas

ADAMO BAZANI

Enquanto foi criada uma grande polêmica quando, de forma distorcida, parlamentares apontaram que o novo marco regulatório dos transportes coletivos criaria uma “taxa do Uber”, o que não era verdade, mas para evitar interpretações que gerassem passivos jurídicos foi tirada a possibilidade dos aplicativos contribuírem para o transporte coletivo; gestões públicas analisam como positivos os benefícios dados ao transporte individual, em especial, motos.

Uma delas é do Governador Tarcísio de Freitas.

Como mostrou o Diário do Transporte, o pré-candidato, orbitando entre a reeleição ou até mesmo à presidência da República, Tarcísio de Freitas conseguiu na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de motos de até 180 cilindradas.

Neste terça-feira, 17 de fevereiro de 2026, a gestão soltou um balanço no qual aponta que a isenção beneficia donos de motos cuja frota cresceu 33% nos últimos 10 anos.

Segundo o balanço, a medida tem um caráter econômico e social porque hoje muitas pessoas trabalham com aplicativos de transportes por motos.

No mesmo período, os transportes coletivos perderam significavente a demanda de passageiros.

Especialistas veem o quadro como preocupante. Mais acidentes, trânsito e poluição estão na conta do crescimento da frota de motos que passam a ter este incentivo, podendo aumentar ainda mais.

É como se fosse uma dupla taxação: uma pela isenção em si do IPVA e outra pelos aumentos dos custos com saúde pública (acidentes e poluição) e na operação do trânsito, este último quesito que, na maior parte das vezes, vai para a conta dos prefeitos pagarem.

Veja a nota do Governo do Estado de São Paulo sobre o assunto:

A isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 180 cilindradas implementada pelo Governo de São Paulo beneficia a frota de veículos que mais cresceu nos últimos 10 anos no estado. De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), os modelos mais populares de até 180 cilindradas de motos registrados passaram de 3,3 milhões em 2015 para 4,4 milhões em 2025, alta de 33%.

Na última década, houve também aumento da frota considerando todos os tipos de veículos, além de motos e carros. A alta foi de 20% (22,3 milhões em 2005 para 27 milhões em 2025). Já o número de carros cresceu 9% no mesmo período (14 milhões em 2015 para 15,3 milhões em 2025).

“A isenção do IPVA nas motos está beneficiando principalmente os entregadores que trabalham diariamente para fazer que encomendas, refeições e documentos cheguem a todos nós. É um benefício direto e um dinheiro a mais para quem faz a economia de São Paulo girar sobre duas rodas. E também para as famílias que usam a moto como principal meio de transporte, especialmente nas pequenas e médias cidades. Isso faz a diferença para que a gente continue avançando na direção certa”, afirma o governador Tarcísio de Freitas.

Entre as motos, 4,4 milhões (77% do total) têm até 180 cilindradas. Para estar apta à isenção, a moto ainda precisa estar em situação regular de registro e licenciamento e ser de propriedade de pessoas físicas.

A isenção de IPVA foi proposta pelo Governo de São Paulo em projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e sancionado em 24 de dezembro.

A mudança considerou o papel social e econômico das motocicletas no estado e foi planejada com base nas projeções fiscais, na atualização da Tabela Fipe para 2026, além de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O benefício, válido para pessoas físicas, é automático para todos os veículos que se encontram na categoria. A moto precisa estar registrada no Estado de São Paulo, com documentação em situação regular de registro e de licenciamento, e ter no máximo 180 cilindradas.

Todas as informações sobre o IPVA 2026 estão disponíveis na página da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). Pelo site, é possível tirar dúvidas, consultar valores e efetuar o pagamento do imposto, de acordo com o calendário de vencimento e as opções de pagamento disponíveis. A isenção vale apenas para o IPVA, e não elimina a obrigação do pagamento da taxa de licenciamento anual, feita de acordo com calendário do Detran-SP.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Santiago disse:

    Seria positivo se isso fosse condicionado apenas às motos utilizadas como meio-de-trabalho.

    Mas do jeito que está sendo feito, é uma receita para o desastre.

    Porém não me surpreende que Tragicisio de Freitas ache isso “positivo”, sendo ele quem é, quem ele representa, e quem são as suas “grandes” referências politicas.

    1. Rodrigo Zika! disse:

      Eu estou vivo pra ver brasileiro reclamar de diminuição de imposto kkk.

  2. Jose Luis disse:

    Em vez de isentar IPVA da motos devia colocar alicota de 1.5 para todos ajudaria mais pessoas

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