Prefeitura do Rio de Janeiro define que ônibus sem ar-condicionado eficiente perderá subsídio

Publicado em: 2 de julho de 2025

Novas regras, monitoradas por sensores, exigem que temperatura interna seja igual ou inferior a 24°C, ou que haja diferença de, no mínimo, 8°C entre temperatura externa e interna

A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira, 2 de julho, uma resolução que estabelece rigorosas penalidades para os consórcios operadores de ônibus municipais que não garantirem o funcionamento adequado do ar-condicionado.

A medida, que busca assegurar maior conforto e qualidade para os passageiros, prevê a suspensão do subsídio municipal como punição para veículos que apresentarem falhas recorrentes na transmissão ou inconsistência dos dados sobre a climatização.

O monitoramento será realizado por sensores de climatização instalados nos próprios veículos, que coletam e transmitem informações sobre a temperatura interna em tempo real à SMTR. Essa fiscalização será complementada pela localização informada pelos validadores do sistema de bilhetagem digital Jaé.

Para que o ar-condicionado seja considerado ligado e funcionando corretamente, a resolução exige que a temperatura interna do ônibus seja igual ou inferior a 24°C, ou que haja uma diferença de, no mínimo, 8°C entre a temperatura externa e a interna. Além disso, pelo menos 80% dos registros válidos por viagem devem atender a esses critérios para que o serviço seja considerado regular, seguindo as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Implementação por etapas

A implementação das novas regras ocorrerá em etapas: a partir de 16 de julho, a fiscalização abrangerá os ônibus fabricados até 2019, que já contam com cerca de 2.200 sensores instalados. Posteriormente, a partir de 1º de novembro, a resolução será estendida a todos os demais veículos da frota, que também terão os sensores de climatização instalados.

A iniciativa representa um esforço da Prefeitura do Rio de Janeiro para melhorar a experiência dos usuários do transporte público, garantindo que o investimento em ônibus com ar-condicionado se traduza, de fato, em um ambiente mais agradável e fresco para os passageiros durante suas viagens. A penalidade financeira serve como um forte incentivo para que os operadores mantenham os sistemas de climatização em pleno funcionamento.

Penalidade

O texto da resolução define que, a partir das datas estabelecidas para a implementação, serão classificadas como “Detectado com ar inoperante” as viagens realizadas por veículos que não transmitirem dados de temperatura interna; ou o fizerem em desconformidade com o determinado pela SMTR. As viagens que forem assim classificadas, não farão jus ao pagamento de subsídio.