CPTM revoga licitação de 2023 para gerenciamento de recursos do PAC nas obras da Linha 9-Esmeralda

Publicado em: 19 de março de 2025

Concorrência estava suspensa por tempo indeterminado (sine-die) desde setembro daquele ano

ALEXANDRE PELEGI

A CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) revogou a licitação para contratar empresa responsável pelo gerenciamento financeiro das obras de expansão da Linha 9-Esmeralda.

O certame, lançado em 2023, estava suspendo por tempo indeterminado (sine die) desde o dia 22 de setembro daquele ano. Relembre:

CPTM suspende licitação para gerenciamento de recursos do PAC nas obras da Linha 9-Esmeralda

O processo licitatório foi aberto em julho de 2023, após a estatal abrir processo parecido para aditamento em contrato que aumentou o investimento no Lote 2 da obra, como mostrou o Diário do Transporte.

Relembre:

CPTM aumenta em R$ 6 milhões valor das obras da extensão ferroviária da Linha 9 – Esmeralda entre Grajaú e Varginha

A expansão compreende o trecho entre as estações Grajaú e Varginha, além da estação Bruno Covas/Mendes-Vila Natal.

Pela licitação revogada, a empresa vencedora deveria gerenciar o aporte financeiro realizado pelo Governo Federal no empreendimento através do PAC.

A Linha 9-Esmeralda é operada pela ViaMobilidade através de um contrato de concessão, entretanto a responsabilidade de obras como o aumento da linha é do Governo do Estado e suas empresas envolvidas.

VERBAS FEDERAIS

De acordo com a CPTM, o programa de investimento do Governo Federal, através do PAC, em conjunto com a CPTM, prevê a execução de intervenções de engenharia para a execução da Extensão da Linha 9, do trecho Grajaú – Varginha, compreendendo a construção de estações, via permanente, rede aérea, subestações e cabines seccionadora de paralelismo, às necessidades dos clientes e da população lindeira à faixa de domínio da CPTM.

“Para a execução das obras e implantações previstas, faz-se necessário a continuidade de gerenciamento com a finalidade de promover o acompanhamento físico e financiamento do empreendimento, a gestão de interdependência, zelando sempre pela correta aplicação dos recursos e transparência nas demonstrações financeiras“, informou a companhia.

Os empreendimentos que seriam gerenciados pela empresa que vencesse a licitação eram parte do Plano de Metas da Companhia, portanto, de acordo com o Plano de Negócios aprovados pelo Conselho de Administração da CPTM.

Os trabalhos envolviam a execução de atividades relacionadas a Planejamento, Monitoramento e Controle, Administração de Contratos, na materialização do ciclo de vida dos empreendimentos, englobando os estágios de Pré-projeto, Iniciação, Concepção, Licitação, Implantação e Entrega Final (Encerramento).

Itens a serem gerenciados

Obras complementares da Extensão Ferroviária do trecho Grajaú – Varginha, na Linha 9 da CPTM – Lote 1;

Obras complementares da Extensão Ferroviária do trecho Grajaú – Varginha na Linha 9 da CPTM – Lote 2;

Implantação de Viadutos Rodoviários para transposição da Linha 9 – VR 3 e VR 4;

Construção do Terminal Rodoviário de Varginha;

Implantação do Reforço de Rede Aérea;

Obras para implantação de Travessias de Drenagem ao longo da extensão; e,

Demais itens que poderão ser incluídos no empreendimento.