ViaMobilidade tem valor de reforma de estação da linha 8 parcialmente suprimido em contrato de concessão

Publicado em: 5 de março de 2025

Comissão de Monitoramento das Concessões recomenda cancelamento de investimento na Estação Santa Terezinha, em Carapicuíba, no valor de R$ 390 mil

ALEXANDRE PELEGI

O Colegiado de Membros da CMCP (Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões) da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) deliberou pela recomendação da supressão parcial do investimento referente ao Empreendimento 01 (“Reforma da Estação Santa Terezinha”), relacionado ao Contrato de Concessão nº 02/2021 das Linhas 8 e 9 do Sistema de trens Metropolitanos de São Paulo S.A. (ViaMobilidade).

A Estação Santa Terezinha é pertence à Linha 8–Diamante, localizada no município de Carapicuíba, na Grande São Paulo.

A decisão, tomada na 132ª reunião do colegiado em 27 de fevereiro de 2025, reconhece a ocorrência de desequilíbrio econômico-financeiro em favor do Poder Concedente (Governo do Estado de São Paulo) em razão dessa supressão.

O montante apurado de desequilíbrio econômico-financeiro é de R$ 237.621,08 em VPL (Valor Presente Líquido) a valores da base contratual. Atualizado para o 3º ano contratual e a valores de outubro de 2024, esse valor representa R$ 390.103,12 a serem reequilibrados em favor do Estado, considerando as atualizações contratuais e a forma de reequilíbrio a ser definida pelo Poder Concedente.

A instrução processual foi ratificada, e as áreas técnicas competentes foram incumbidas de adotar as medidas pertinentes.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes