Fim da EMTU: Tarcísio de Freitas decreta normas para plano de desmobilização da empresa estatal paulista. Esperança de licitação e pedidos de empresas de ônibus
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
MATÉRIA PUBLICADA ORIGINALMENTE ÀS 05H40 DESTA SEGUNDA-FEIRA (24)
Decreto Estadual define os próximos passos para a extinção da empresa que gerencia o transporte metropolitano por ônibus; Artesp assumirá as atribuições
ALEXANDRE PELEGI
O Governo do Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 69.375 nesta segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a apresentação do Plano de Desmobilização da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU.
O plano detalhará as medidas para a dissolução, liquidação e extinção da empresa, autorizada pela Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020. A Artesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transportes) vai assumir as atribuições da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) no gerenciamento dos ônibus metropolitanos no Estado e também as concessões de trem e metrô.
De acordo com o decreto, a EMTU deverá apresentar o Plano de Desmobilização atualizado ao Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC em até 7 dias a partir da publicação do decreto. O plano deverá contemplar:
Destinação das atividades públicas: Proposta de para onde irão as atividades exercidas pela empresa. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) assumirá as funções de fiscalização, controle e regulação dos serviços de transporte coletivo metropolitano. As demais atividades públicas da EMTU que não puderem ser descontinuadas serão transferidas a órgãos da administração com funções aderentes.
Quadro de pessoal: Descrição do quadro de pessoal, com indicação dos empregos permanentes e de livre provimento, atribuições e alocação em novas atividades.
Acervo técnico: Proposta de destinação do acervo técnico da empresa.
Direitos e obrigações: Medidas para o tratamento dos direitos e obrigações da empresa, incluindo a sub-rogação de contratos em vigor.
Cronograma de atividades: Definição das atividades a serem realizadas pelos administradores e pelo liquidante.
Dissolução: Proposta de data para a assembleia geral de acionistas que declarará a dissolução da empresa.
O CODEC será responsável por aprovar e acompanhar a execução do Plano de Desmobilização, adotando as medidas necessárias para a extinção da EMTU. O conselho poderá instituir um grupo de acompanhamento para auxiliar a EMTU no processo.
A EMTU poderá celebrar termos de sub-rogação de contratos, convênios, comodato, cessão ou afastamento de pessoal com outros órgãos da administração para garantir a transferência gradual de suas atividades.
A EMTU gerencia os ônibus nas cinco regiões metropolitanas do Estado: São Paulo, Sorocaba, Campinas, Baixada Santista e Vale do paraíba/Litoral Norte. A empresa pública também é responsável pela gestão do contrato do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da Baixada Santista, firmado com a BR-Mobilidade dentro da concessão dos ônibus da região, e do BRT-ABC, que contempla a construção do novo corredor de ônibus entre a capital e o ABC, o Corredor Metropolitano ABD (ônibus e trólebus) e a operação dos ônibus metropolitanos na região, firmado com a NEXT Mobilidade.
O decreto entra em vigor a partir desta segunda-feira (24), revogando o Decreto nº 65.263, de 20 de outubro de 2020, que tratou da extinção das seguintes empresas públicas:
Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS;
DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A.;
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. – EMPLASA; e
Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP.
FORTALECIMENTO DA ARTESP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou em 23 de setembro de 2024 o projeto de lei complementar 35 (PLC 35) que reorganiza a estrutura das agências reguladoras do Estado.
O texto decreta o fortalecimento da Artesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transportes), que vai assumir as atribuições da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) no gerenciamento dos ônibus metropolitanos no Estado e também as concessões de trem e metrô.
Tarcísio prometeu que, com as agências, haverá mais independência financeira, autonomia e critérios mais rígidos de nomeações de técnicos e diretores. O governador ainda disse que a nova estrutura deve corrigir “falhas de fiscalização” que vinham ocorrendo até então, como da EMTU.
O governador disse que as agências vão cobrar melhor das concessionárias os cronogramas de investimentos e o cumprimento dos indicadores de desempenho.
A esperança agora é, para de fato, sair a licitação das linhas da Grande São Paulo, atrasada desde 2016. Contratos precariamente foram renovados por mais um ano, como mostrou o Diário do Transporte
Nos bastidores, a informação é de que algumas operadoras de transportes não estariam “gostando do fim da EMTU”.
A relação entre empresas de ônibus e EMTU levantou suspeitas, em diferentes momentos. O Diário do Transporte, inclusive, sofreu em duas ocasiões pedidos de empresas de ônibus para deixar de publicar matérias. Uma sobre a não realização da licitação no contexto de repasses financeiros e outra pela quantidade de ônibus operando acima da idade. Ocorre que a reportagem mandou demanda de imprensa somente para a EMTU, sem avisar as empresas, e as ligações partiram de empresas de ônibus. Logo, houve um vazamento de demanda de imprensa de um órgão público para empresas. Se o órgão público precisou, eventualmente, apurar com as empresas a demanda do Diário do Transporte, não deveria, em última instância, falar de quem era o pedido de imprensa. Note que as ligações das empresas de ônibus pediam a não publicação de matérias, ou seja, não tinha até as ligações nada entrado no ar. Assim, não tinha como as empresas saberem da produção das reportagens, a não ser, em caso de vazamento da demanda de imprensa e de quem pediu.
CONCURSO PARA A ARTESP – 142 VAGAS
*No dia em que decreta regras para fim da EMTU, Tarcísio autoriza concurso para contratar 142 pessoas para trabalhar na Artesp*
_Gerenciadora do sistema de ônibus metropolitanos terá suas atribuições repassadas para agência reguladora de transportes_
*ADAMO BAZANI*
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Treze anos de operação da EMTU na RM do Vale do Paraíba/Litoral Norte e a única coisa que mudou foi na pintura dos ônibus, que foi padronizada. Nenhum projeto saiu do papel e nem mesmo foi feita uma nova licitação, que já estava vencida quando a Internet EMTU assumiu a região.
Já vai tarde!
Não deixando a empresa futuramente não mãos da Dona Beatriz (Famosa no ABCD por impedir avanços do Metro e Trens, monotrilho etc. Somente seus ônibus podem rodar aqui).
Não podemos esquecer do príncipe filho que teve o cavalo derrubado na marginal tiete e também empresta o jatinho para secretário de segurança viajar ao invés de cuidar da segurança do estado. E tal principe ferrou com a bilhetagem na RM e tá querendo ferrar mais ainda com o Rio.
Aqui na região de Campinas acaba com a máfia EMTU, esta é minha opinião, pois as ações desta empresa majoritária está nas mãos de quem?
Bom dia!
Já vai tarde!
anos e anos com a oportunidade de oferecer algo melhor pra população de guarulhos e oque foi oferecido foi muito transtorno para a população que necessita utilizar esses ônibus em guarulhos.
Tem muito inútil ocupando cargo más não faz nada pra ajudar a população, que trabalha e paga impostos e precisa usar esses ônibus todos os dias.
Fora EMTU!
VOLTO A REFORÇAR:
LINHAS COM INTERVALOS DE 1 HORA NOS DIAS ATUAIS É UM ABSURDO.
LINHAS QUE SAI DO EXTREMO DE GUARULHOS,JÁ PROX A DIVISA COM O ITAIM PAULISTA NA CAPITAL PAULUSTA SENTIDO METRÔ ARMÊNIA, METRÔ BRÁS E METRÔ ITAQUERA COM INTERVALOS DE 1 HORA…SÃO INÚTEIS QUEM FAZ A GESTÃO DESSAS LINHAS ,E O VALOR DA PASSAGEM É MUITO CARO E NÃO TEM INTEGRAÇÃO.
LINHA 341 METRÔ ARMÊNIA
LINHA 077 METRÔ BRÁS
LINHA 319 METRÔ ITAQUERA.
SÓ PRA LEMRBRAR A VCS GESTORES DESSAS EMPRESAS DE ÔNIBUS, GUARULHOS TEM MAIS DE 2 MILHÕES DE HABITANTES E COM UMA ECONOMIA ENTRE AS MELHORES DO ESTADO OK.
Vc diz isso porque nunca viu a tabela de horários das linhas gerenciadas pela ARTESP 🤡
Tem gente que acredita em Papai Noel, até mesmo nos dias de Carnaval …
Boa tarde Amigo.
Você deve conhecer muito bem as atribuições da ARTESP, só esperamos que a população não venha pagar ainda mais caro por atitudes como essas… Daqui 3 anos vc vem aqui e atualize suas opiniões… Muito triste deixar nas mãos de quem nAo está nem aí….. Nem ouvidoria eles respondem, depois reclamar para quem….? Para o Tarsisio…? Sonha que dá…
É que você ainda não viu a bagunça que é a organização das linhas da ARTESP dentro do Vale do Paraíba. Imagina uma cidade como Jacareí. Nas rotas da ARTESP, não tem nenhuma linha saindo de Jacareí para o restante do Vale do Paraíba ou Litoral Norte, nem mesmo para Caçapava, Taubaté ou Caraguatatuba, embora exista demanda. As rotas de Jacareí são todas direcionadas para a Grande SP ou Campinas, mas não tem linhas para a sua própria região. É bizarro uma cidade como Jacareí, que tem porte semelhante com Cotia, Itapevi ou Suzano, ter que depender de São José dos Campos para se deslocar para o restante da região. Surreal!
Isso por causa de uma norma provavelmente oculta: serviços sob custódia de uma fiscalizadora não pode entrar e operar na área de outra. Tipo que nem a SP Trans fez jogando as linhas da EMTU para as regiões de divisa em São Paulo.
As linhas da EMTU só operam dentro da região metropolitana onde ela é sede, e no caso da RMSP, apenas nas áreas designadas (as 5 áreas). Tanto que hoje não tem mais ônibus que ligue Osasco a Guarulhos por exemplo. Só que não existe linha seccionada da Artesp que ligue Osasco a Guarulhos. A única forma é pegar vários modais (trens e ônibus) para chegar na cidade.
Me lembro vagamente de ter lido uma matéria que uma das ideias desta modelagem era fazer um “sistema de hubs” – a pessoa acaba só forçada a se deslocar entre cidades próximas. Para cidades distantes, ela é obrigada a ir a uma cidade-sede que tenha uma rodoviária com mais linhas.
O gozado é que por exemplo: nunca vi linhas entre Sorocaba e São José dos Campos por exemplo. Ou Jacareí à Osasco, que talvez também funcionaria.
Notei que de fato, com a mudança da Artesp para a EMTU, perdeu-se linhas mais diretas entre cidades, e também há mais prevalência de serviços rodoviários e modelados “tipo estrela”, dado a distância entre as cidades vizinhas.
Não se tem opções diferenciadas (um pinga-pinga urbano e um seletivo em linha similar), o que ajudaria as pessoas a se locomoverem conforme suas condições financeiras também.
Enfim, tá bem complicado.
É só ver o cuidado a ARTESP com as linhas regionais para ter uma idéia de como vai ser daqui para frente.
Pois é… Bastante procurar simples horários e itinerários das linhas suburbanas para ver a tortura. São poucas as empresas que divulgam seus horários em seus sites. Acho que a ARTESP deveria usar o sistema da EMTU e incluir as linhas suburbanas ao aplicativo
Agora Cabe a todos os usuário começar a cobrar e expor todas os problemas já no início da nova operação,e cobrar melhorias.
Boa parte desses problemas também é da população pois não se unem e não reclamam de forma eficaz.
Hoje temos as redes sociais a favor para poder expor o mal serviço que é prestado pelos órgãos públicos.
Está empresa realmente tem que acabar, quem sabe outra possa oferecer algo melhor que os caminhões encarroçados que estão sendo oferecidos à população, mas estas mudanças são sempre prejudiciais aos usuários.
Essa empresa presta serviços em Guarulhos linha 137- Guarulhos/jd fortaleza a tarifa custa 8,95 além de não colocar ônibus nos horários de pico,os ônibus em péssimo estado de conservação,nunca vi uma fiscalização por lá, qdo chove não tem transporte porque o local na Armênia ponto de partida alaga sempre,pensa num sofrimento.
Tenho minhas dúvidas se vai melhorar, pois nas praça de pedágios os diretores fazem o que querem
Em Diadema mesmo, sempre fecham cabines para darinuirr custo e formar represamentos e não vejo a Artesp agir.
O estratagema que os privatistas adotam, quando estão no governo, é sempre a mesma: matam as empresas por inanição e depois privatizam-nas porque são “ineficientes”. Tomemos como exemplo as ferrovias privadas brasileiras. Todas elas faliram e tiveram suas dívidas assumidas pela viúva (nós!). Depois que voltaram a ser lucrativas, foram novamente privatizadas, embora apenas nos filés mignons.
Se a ARTESP seguir seus protocolos, as pinturas das companhias de ônibus, mesmo em consórcios serão despadronizadas estatalmente e padronizadas por empresa ou consórcio, à escolha dos proprietários. Porém, se absorver os conceitos da EMTU, o Estado de São Paulo inteiro será padronizado.
O que a ARTESP poderia fazer é absorver a tecnologia de informação da EMTU, pois esta tem as linhas de ônibus perfeitamente identificáveis, com número, itinerário, horários e até com visualização em mapa de onde estão os ônibus em cada itinerário, até com os prefixos. ÚNICA COISA QUE SE SALVA DE BOM NA EMTU, NA MINHA OPINIÃO, PORQUE O FARDAMENTO IMPOSTO É SOFRÍVEL E PREJUDICA DIRETAMENTE OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE.
Sério que em uma confusão dessas você vem falar em pintura? Pintura não existe pra agradar busologo, e NÃO, não vai despadronizar. A própria artesp estava querendo criar uma pintura padrão dos rodoviários e fretados… Se liga!
Já estava ruim com a EMTU, agora vai ficar 10x pior
Eu bato palmas para essa decisão, empresa na se preocupa nem um pouco com a população, valores altos, indiferença com as pessoas de idade avançada, motoristas mal humorado e sem educação, parabéns Tarcísio 👏👏👏👏👏👏
Boa tarde Amigo.
Você deve conhecer muito bem as atribuições da ARTESP, só esperamos que a população não venha pagar ainda mais caro por atitudes como essas… Daqui 3 anos vc vem aqui e atualize suas opiniões… Muito triste deixar nas mãos de quem não está nem aí….. Nem ouvidoria eles respondem, depois reclamar para quem….? Para o Tarsisio…? Sonha que dá…
Falam da EMTU, mas se esquecem que quem realmente são as culpadas da história são as empresas privadas, q prestam um péssimo serviço e ganham muito dinheiro.
Tem que tirar essa máfia de empresa de ônibus e agora também de concessionária de trilhos. Tem q voltar a ser empresa pública, com gestão independente de influência política.
Se está ruim com a EMTU, vai ficar pior com a artesp. Artesp já é um esquema com as concessionárias de rodovia, agora vai virar mais um esquemao
É isso aí!
Concordo plenamente!
O verdadeiro vilão da história é a velha relação de poder que os empresários de ônibus impõem aos sistemas de transportes. Os caras têm poder e redes de influências capazes de intimidar qualquer prefeito ou governador.
Como os sucessivos governos jamais se encorajaram a mexer nesse vespeiro, fica mais fácil o governante culpar a estatal da vez e extingui-la para mostrar um suposto choque-de-gestão. Coisa para “inglês ver”!
Hoje o bode expiatório é a EMTU, amanhã será a Artesp. A EMTU é uma gestora de mãos atadas, assim como a Artesp o será quando assumir o seu lugar.
Há muita coisa aí para ser repensada!
A única vez que vi um movimento para mexer neste vespeiro foi quando fizeram todo um dossiê sobre o Barata (foi aqui no Diário do Transporte) que ajudou a derrubar as empresas que dominavam. Só que o engraçado é que depois disso não vi mais nenhum canal de mobilidade falando sobre outros empresários ou investigando a fundo totalmente sobre, fazendo consórcio de jornalistas, etc.
Aí a gente lê também os últimos parágrafos do texto desta matéria que noto que ninguém deu bola: o Diário (Adamo, Pelegi e cia) contatam a EMTU para tirar uma dúvida, e a empresa concessionada alvo da dúvida é que responde, muitas vezes tentando intimidar. Isso diz muito.
Tem que acabar msm, só prejudicou com os usuarios, a ARTESP tb não é boa coisa….mas do jeito que esta a EMTU, extinção de linhas, cortes do trajetos deixando usuarios na mão sem opção…a emtunao trouxe melhoras nenhuma para os usuarios, apenas para as operadores..ja foi tarde
Artesp agora?
Deus tenha piedade de nossas almas… quero ver a cara de quem está batendo palma em breve.
Esses q batem palma agora, se esconderão atrás dos pontos de ônibus no futuro …
O secretário executivo do CODEC é Fábio Bernacchi Maia, funcionário da EMTU (ver no site Transparência).
Maravilha aqui em Hortolândia SP, eles não fiscalizam nada, a permissionária deita e rola, faz o que bem quer.
Como já falaram, um dos problemas do conceito dos liberalcuzinhos é que eles forçam uma morte por inanição (operação ruim, etc) para forçar uma nova recolocação de operação.
Me lembro que quando alguns lugares que eu frequentava era de fiscalização da Artesp, eram poucos horários e muita bagunça na operação. Fora que tinha regiões que tinham trocas frequentes de empresas. com a EMTU, houve alguma organização e previsibilidade. Até porque para operar na EMTU muitos veículos são obrigados a andarem com GPS, o que ajuda bastante para quem usa apps. Algo que me pergunto porque (até então) não foi implementado na Artesp.
Do jeito que tem rolado tudo que tenho lido até então, soa como se piorasse a troca. Muitos falam sobre os problemas da EMTU, mas me lembro que na era da Artesp era algo bem pior. O que tem piorado é da pandemia para cá, pois o empresariado achou justificativas para cortar linhas e horários. Desde a pandemia notei esta ausência de respeito com os usuários de transporte.
Bons comentários!
Péssima notícia para o público EMTU tinha seus problemas, mas não era tão aparelhada, existe o aplicativo com as informações das linhas como preços, itinerários e localização, além de te responderem quando há reclamação. Já a artesp já tem muitos problemas nos poucos lugares que tem o papel de fiscalizar ( que não o faz). Bem mas é isso aí elegeram um projeto político que não tá nem aí com a melhora dos serviços pro cidadão e sim com as empresas não terem punições mesmo praticando erroneamente suas atividades.
A pinturas não serão padronizadas…só isso vai mudar
E o FASCISTINHA filhote degenerado do CAGÃO FUJÃO PREGUIÇOSO EXTREMISTA INÚTIL INELEGÍVEL SAFADO VAGABUNDO COVARDE MENTIROSO NEFASTO BANDIDO PARASITA, fazendo o pé de meia com MARACUTAIAS. Coisas de bolsonaristas
Tinha que ser extinguida mesmo inclusive do corredor leste oeste Ferrazópolis a São Mateus passagem com preços elevados aos domingos e ônibus obsoletos
Vai tarde uma péssima administração, infelizmente quem mais sofreu com tudo isto foi a classe trabalhadora, que depende desses meios de transporte,sou de Sumaré é já fiquei em ponto de ônibus esperando duas horas, principalmente esta empresa ouro verde, pagamos um preço alto nas passagens de ônibus,para sermos maltratados um absurdo tudo isto,espero que tudo isto mude!!! MTU fora!!! deixa quer trabalhar fazer as coisas certas!!
Há muitos atrás,era divulgada na televisão,uma propaganda que seu conteúdo era: muda o país,muda a garrafa,mas o produto continua o mesmo,esse era um anúncio de uma marca de Wisk,entao comparamos com esse decreto,vai mudar tudo,mas a porcaria dos serviços vai continuar os mesmos, vao acabar com a EMTU,entrará a ARTESP,será que vao fiscalizar essas empresas como devem ser fiscalizadas? Terão pessoal humano para realizar essa função em benefício do povo?Esses governantes não querem responsabilidade,querem apenas ficarem atrás de uma mesa,ganhando seu salários,mas não sabem que realmente o povo que os elegem,vivem diariamente,com transporte,saúde, segurança enfim tudo que eles deveriam passar para verem como o povo tem dificuldades,mas quando está aproximando as eleições,aí sim o povo tem valor,só um exemplo que deixo aqui: o Senhor diria privatizou duas linhas da CPTM,Essas duas linhas,toda a semana acontece um incidente/acidente,aonde está a fiscalização dessa empresa terceirizada,por enquanto é só.
Finalmente uma mudança da empresa fantasma.
EMTU nunca fiscaliza nada, não dá apoio e atendimento aos clientes e usuários.
Para região de Guarulhos, condições precária Armênia sem estrutura nenhuma para um terminal de passageiros, micro ônibus/lotações fazem a lei que desejam diariamente para todos trabalhadores e sociedade, barbaridades no trânsito e com passageiro.
Espero que venha melhorias…
Realmente a EMTU deixa a desejar, motoristas desrespeitam idosos e pessoas com mobilidades reduzidas, presenciei e denunciei motorista arrancando com ônibus de maneira abrupta antes mesmo dos idosos passarem a catraca, a EMTU não tomou providências nenhuma contra as empresas, ônibus de São Marcos a Cotia linha 239, quebrando constantemente, provando que sua vida útil já está esgotada . Não confio no governador, mas do jeito que está não pode ficar.
Na mudança, os ônibus serão substituídos? Ao menos alarguem os bancos. Parece que foi projetado para chineses. As pessoas ficam encavaladas. É horrível, desconfortável. O ônibus não pode ser mais largo, então diminua o corredor e aumente a largura dos bancos. É péssimo
Bom tarde empresa da miracatuba e ruim ônibus alguma velho ..e atraso na linha ônibus, ônibus sai da garagem quebrado pro final de embarque aqui no engenho velho Embu das artes ajuda nós fazer anos ….todo dias e mesma coisa …