Governo de SP convoca Audiência e Consulta Públicas para concessão das Linhas 10-Turquesa e 14-Ônix

Publicado em: 30 de janeiro de 2025

Consulta tem como objetivo colher sugestões e contribuições para aprimorar o projeto de concessão dos trechos ferroviários; documentos relevantes estarão disponíveis a partir de 31 de janeiro

ALEXANDRE PELEGI

O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), anunciou a realização de uma audiência pública e uma consulta pública para discutir o projeto de concessão patrocinada do serviço de transporte de passageiros sobre trilhos das Linhas 10 – Turquesa e 14 – Ônix.

A audiência pública ocorrerá em três datas e locais distintos, com transmissão ao vivo pela internet:

12 de fevereiro de 2025, às 9h em São Paulo/SP, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER.

13 de fevereiro de 2025, às 9h em Santo André/SP, no Auditório Heleny Guariba.

14 de fevereiro de 2025, às 9h em Guarulhos/SP, no Auditório OAB Guarulhos.

A transmissão online será feita pelo canal oficial do Governo do Estado de São Paulo no YouTube. Informações adicionais sobre o regulamento e as formas de participação serão disponibilizadas no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.

Consulta Pública

A consulta pública tem como objetivo colher sugestões e contribuições para aprimorar o projeto de concessão das linhas. Os documentos relevantes estarão disponíveis a partir de 31 de janeiro de 2025 em um data room. O acesso ao data room deve ser solicitado pelo e-mail ppploteabcguarulhos@sp.gov.br, com nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do solicitante. As contribuições para a consulta pública poderão ser submetidas até o dia 03 de março.

CONCESSÃO EM PPP

O Governo do Estado de São Paulo pretende conceder à iniciativa privada a linha 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) juntamente com a construção da linha 14-Ônix, que deve ligar o ABC Paulista, a partir de Santo André, até o bairro de Bonsucesso, em Guarulhos, passando por bairros da zona leste da capital paulista.

O anúncio foi feito no dia 08 de abril de 2024, pelo governador Tarcísio de Freitas, que visitou a cidade de Santo André, que completava 471 anos.

Tarcísio anunciou ainda que finalmente a estação Pirelli, em Santo André, vai sair do papel.

A Secretaria de Parcerias em Investimento informou que a Linha 14-Ônix percorrerá 40 km entre Guarulhos e Santo André. São estimadas 23 novas estações, e o trajeto prevê a integração com as linhas 13-Jade (Bonsucesso), 12-Safira (São Miguel Paulista), 11-Coral (Corinthians-Itaquera), 3-Vermelha (Corinthians-Itaquera), 16-Violeta (Hosp. Santa Marcelina), 15-Prata (Sapopemba), e 10-Turquesa (ABC). O projeto prevê a implantação desta linha ao longo de dez anos, com entrada em operação dividida em três fases e viagens a cada 5 minutos.

Em Guarulhos (três estações):

Bonsucesso

Pimentas

Sacramento

Em São Paulo (11 estações):

Hospital Jardim Helena

São Miguel Paulista

Vila Jacuí

Imperador

Cidade AE Carvalho

Corinthians-Itaquera

Hospital Santa Marcelina

Parque do Carmo

Rio das Pedras/Aricanduva

Jardim Itápolis

Sapopemba

Em Santo André (oito estações)

Parque Oratório/Nevada

Hospital da Mulher/Cidade dos Meninos

Jardim Sorocaba

ABC

Miguel Couto

Macedo Soares

Vila Luzita

Jardim Irene

Segundo o governador disse à época, em aproximadamente 18 meses, a CPTM deveria concluir o projeto de engenharia da estação Pirelli.

“Portanto, iniciaremos imediatamente o projeto de engenharia, prevendo sua conclusão em 18 meses” – disse

Após esta etapa, a previsão inicial é de que a estação tenha as obras prontas até 24 meses.

O custo vai variar entre R$ 80 milhões, se a estação inicialmente contemplar a linha 10-Turquesa, e R$ 280 milhões se receber outras linhas, como a 14-Ônix e, possivelmente, de acordo com Tarcísio, o TIC (Trem Intercidades) entre Santo André e Santos.

O governador ainda disse que se a linha 10 for concedida até a conclusão dos estudos, quem vai bancar a obra é a iniciativa privada já prevendo a linha 14. Caso contrário, o próprio Estado vai custear as obras só com vistas inicialmente à linha 10.

A estação Pirelli deve provocar mudanças nos itinerários dos ônibus municipais de Santo André, em especial do sistema tronco-alimentado de Vila Luzita, hoje operado pela empresa Suzantur.

A intenção é que haja menos linhas da Vila Luzita para o centro e o corte das atuais linhas nas futuras estações de trens da linha 14.

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes