Nunes vai pedir ajuda da PM para fiscalizar mototáxi da 99 na capital paulista e especialistas apontam riscos ao sistema de transporte coletivo
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
O superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Luiz Carlos Néspoli (Branco), diz que o transporte coletivo ajuda muito mais a mobilidade urbana e é mais seguro
ADAMO BAZANI
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse na manhã desta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, que a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) vai intensificar as fiscalizações sobre a atuação de mototáxi na cidade, em especial, pelo aplicativo 99 que anunciou a retomada do serviço 99Moto, que é o transporte de passageiros remunerado por motos.
Segundo Nunes, o foco neste momento é a circulação de motos com pessoas na garupa.
O prefeito ainda disse que vai pedir ajuda da PM (Polícia Militar) para a realização das fiscalizações.
A administração municipal alega que o mototáxi é uma atividade proibida na capital paulista pelo Decreto 62.144/23 e que a 99 descumpre esta determinação ao retomar os serviços nesta terça-feira (14).
Especialistas criticam os serviços de mototáxi tanto por causa dos riscos de acidente como também pelo esvaziamento do transporte coletivo.
O superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Luiz Carlos Néspoli (Branco), diz que o transporte coletivo ajuda muito mais a mobilidade urbana e é mais seguro.
“Ônibus, por exemplo, são significativamente mais seguros no trânsito do que motocicletas. Investir em sistemas de transporte público mais seguros, universais e acessíveis, com tarifas módicas, seria uma política muito mais inteligente e benéfica para toda a sociedade. Apostar em aplicativos, além de aumentar a letalidade no trânsito e impactar negativamente os orçamentos municipais, reduz o número de passageiros no sistema regular de ônibus, que além de muito mais seguro é ambientalmente eficaz. Parece um tiro no pé: além de se expor a gastos maiores com saúde, a cidade está contribuindo para destruir um sistema de transporte que gera muito mais empregos em toda a cadeia produtiva, e atende a todos os cidadãos de forma indistinta”. – disse
Veja na íntegra:
O caso foi judicializado. A prefeitura entrou na Justiça para reforçar a proibição e a 99 entrou com pedido de liminar para manter as operações.
A 99diz que se baseia na lei federal, que desde 2018 estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana permitindo o serviço de transporte individual privado de passageiros mediado por aplicativos, tanto para carros quanto para motos. A legislação estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não podem proibi-la. A empresa se apoia no fato de que há mais de 20 decisões judiciais confirmando esse entendimento.
A Prefeitura informou que instituiu em 2023 um Grupo de Trabalho que analisou a possibilidade de utilização de motocicletas no transporte individual de passageiros, concluindo que a implantação deste modal seria um grande risco para a saúde pública. Foram ouvidos especialistas da CET, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Corpo de Bombeiros, SPTrans, Abraciclo e representantes das empresas de aplicativos, incluindo a 99 e a Uber, entre outros, que apresentaram elementos para elaboração do parecer.
No total, segundo a administração municipal foram realizadas 13 reuniões, durante as quais foram discutidos dados e cenários que apontaram os riscos de se implantar a modalidade na capital. Foram consideradas, por exemplo, a quantidade de sinistros fatais envolvendo motocicletas, e dados da SMS que apontam os motociclistas como aqueles que mais são internados em ocorrências de trânsito.
“O relatório, resultado do Grupo de Trabalho, conclui que ao motociclista fazer um grande número de viagens ao longo do dia, para realizar as corridas, o risco de ocorrências aumentaria, colocando em perigo a si mesmo, os passageiros e terceiros. Também foi considerado um risco o fato de passageiros diversos utilizarem o condutor como seu apoio na motocicleta, o que altera o ponto de equilíbrio do condutor a cada viagem, gerando perigo de acidentes” – diz a prefeitura, em nota.
O Diário do Transporte mostrou que o SindiMotoSP, que representa os “motoboys” e mototaxistas no Estado de São Paulo, se posicionou contra o reinício das atividades da modalidade 99Motos para transporte de passageiros na capital paulista.
Por meio de uma “nota de repúdio”, o SindiMotoSP diz que se mostra preocupado com a possibilidade de aumento do número de acidentes com motos na capital paulista pela implantação e expansão do transporte urbano de passageiros pela modalidade.
Para o SindimotoSP, a insistência da 99 com esse serviço de transportes de passageiros com moto só aumentará o número de vítimas, além de, no caso dos acidentes, deixar os motociclistas e passageiros na mão, tendo que os mesmos arcarem com os custos e muitas vezes, com a própria vida. – diz parte do comunicado.
Além disso, a entidade argumenta que além de descumprir o Decreto 62.144/23, do prefeito Ricardo Nunes, que proíbe o serviço de mototáxi na cidade, a empresa de aplicativo 99 “está desrespeitando a Lei Federal 12.009 implantando o mototaxi na capital que determina, entre uma série de fatores, profissional com o curso obrigatório de 30 Horas do Contran”.
Como tem mostrado o Diário do Transporte, são comuns acidentes envolvendo motos de aplicativo onde com ou sem permissão, as viagens ocorrem.
Em junho de 2024, por exemplo, em Santo André, na Grande São Paulo, a passageira de uma moto a serviço da 99 morreu após a moto invadir um corredor de ônibus e se envolver numa colisão com o coletivo da empresa Suzantur e um carro.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Mototáxi existe aqui no Rio de Janeiro há muitos anos. Com Uber e 99 há 2 anos. Serviço bem aceito pela população sem problemas com raros acidentes e mais barato
São Paulo não é Rio de Janeiro.
Completamente desconectado da realidade…. provavelmente, movido por algum interesse parcial e inconfessável….mas, Brasil, e porém, São Paulo.
Imprescindível a Cracolândia da mas lucro ao município do que as moto da 99 ônibus em são Paulo é uma merda só vive cheio fedorento sem ar condicionado que segurança tem os coletivo que não mais do PCC atrasado o povo tem que fazer uma abaixo assinados alguém tem lavado as mãos de alguém.
A mobilidade é uma merda, o trânsito vive engarrafado… Moto táxi é um serviço necessário.
As vezes sai mais barato, é mais rápido e ainda te deixa na porta de casa, sem ter que se expôr a assaltos ao caminhar por trechos desertos.
Salvo n os grandes corredores, a frequência dos ônibus nas linhas e muito baixa, as pessoas perdem muito tempo esperando o coletivo.
Ao invés de esperar o ônibus por quinze minutos ou mais, é possível chamar um mototáxi e fazer um deslocamento curto no mesmo tempo.
Concordo plenamente. Mototáxi implica em riscos maiores, mas prospera devido as deficiências do transporte coletivo
Esse SimdiMotosSP não representa a classe, o serviço vem funcionando na maioria das cidades em todo entorno , o medo do Sr prefeito bananinha seria a queda no número de passageiros então é isso mesmo , tem espaço para todos .