Prefeitura de João Pessoa (PB) prorroga isenção de ISS para empresas de ônibus

Publicado em: 14 de dezembro de 2024

Medida busca garantir manutenção do serviço de transporte público na capital paraibana

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de João Pessoa (PB) publicou nesta sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, uma Medida Provisória prorrogando a isenção parcial do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas de ônibus da cidade.

A isenção será válida por todo o ano de 2025.

O objetivo da medida é reduzir os custos das empresas e garantir a continuidade do serviço de transporte coletivo no município.

A medida foi sancionada pelo prefeito Cícero de Lucena Filho e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.

A prorrogação da isenção está condicionada ao cumprimento das exigências da concessão original.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes