Trabalhadores do transporte público de Cascavel (PR) ameaçam greve por discordância com cláusula em licitação

Publicado em: 5 de dezembro de 2024

Item permite que poder concedente possa demissão de funcionários sem ônus, diz sindicato

ALEXANDRE PELEGI

Em Cascavel (PR), os trabalhadores do transporte público estão se mobilizando contra uma cláusula presente nas diretrizes da nova licitação do setor.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano do município alega que a cláusula, que permite ao poder concedente exigir a demissão de funcionários sem ônus, é prejudicial e inconstitucional.

Na madrugada desta quinta-feira, 05 de dezembro de 2024, uma reunião entre o sindicato e os trabalhadores foi realizada para discutir a questão. A principal preocupação da categoria é a falta de segurança jurídica proporcionada pela cláusula, que expõe os trabalhadores a demissões arbitrárias.

A mobilização causou atrasos no transporte público no início da manhã.

O presidente do sindicato, Nelson Mendes de Borba, afirma que a cláusula permite a demissão de um trabalhador em 48 horas, caso haja qualquer descumprimento do contrato de concessão, isentando o poder concedente de responsabilidades por eventuais ações judiciais.

A entidade sindical já havia solicitado a retirada da cláusula em ofício enviado à Transitar, empresa responsável pelo transporte público em Cascavel. No entanto, a cláusula foi mantida no edital.

Diante da negativa, o sindicato convocou uma assembleia para discutir uma possível paralisação a partir de segunda-feira (09).

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes