Cetro recebe autorização da ANTT para operar linha entre São Paulo e Belo Horizonte
Publicado em: 4 de dezembro de 2024
Agência concedeu Termo de Autorização (TAR) para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
ALEXANDRE PELEGI
A JS Turismo/Cetro recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para operar uma linha de ônibus entre São Paulo e Belo Horizonte.
A decisão, publicada nesta quarta-feira, 04 de dezembro de 2024, concede à empresa o Termo de Autorização (TAR) nº SPMG0275013 para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
A empresa terá um prazo de 30 dias, a partir da data de início da vigência do TAR, para iniciar a operação da linha, com possibilidade de prorrogação por igual período, mediante justificativa.
O descumprimento do prazo estabelecido resultará na revogação do TAR.
A autorização está sujeita a diversas condições, incluindo a proibição de operação em municípios diferentes dos especificados no TAR.
Além disso, a ANTT poderá extinguir o TAR caso haja alterações nas leis ou regulamentações que afetem a prestação do serviço, a menos que a empresa se adapte às novas condições dentro do prazo estabelecido.
A JS Turismo também poderá solicitar a renúncia do TAR a qualquer momento, desde que siga as regras estabelecidas pela ANTT. A autorização será considerada nula em caso de ilegalidade, com a garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório.
O descumprimento das disposições da decisão pode acarretar na aplicação de sanções previstas em resoluções específicas da ANTT. A autorização poderá ser cassada em casos de perda das condições para a manutenção do TAR ou infrações graves apuradas em processo administrativo.
A linha São Paulo/SP – Belo Horizonte/MG contemplas as seguintes seções:
BELO HORIZONTE/MG-GUARULHOS/SP
BELO HORIZONTE/MG-SAO PAULO/SP
BETIM/MG-GUARULHOS/SP
BETIM/MG-SAO PAULO/SP
ESTIVA/MG-GUARULHOS/SP
ESTIVA/MG-SAO PAULO/SP
PERDOES/MG-GUARULHOS/SP
PERDOES/MG-SAO PAULO/SP
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Aquí creio eu que vale uma reflexão de todos, o atual modo de concessão das autorizações “ TAR “ pela ANTT sem dúvida ficou mais correto pois passa por análises técnicas tanto na operação como na capacidade da empresa postulante.
Porém temos visto que em alguns casos essa autorização está sendo concedida na minha opinião de forma temerária, veja os casos das conexões com:
SP x RJ
SP x Curitiba
SP x BH
RJ x BH
RJ x Vitória
Etc
Desse jeito que estamos vendo hoje com certeza a demanda de passageiros para todas as empresas autorizadas a operarem, será que a mesma será viável ?
Sim pois temos linhas que já eram operadas por três, quatro empresas e agora passaram a ser operadas por mais empresas, haverá demanda de passageiros para todas ?
A linha vai ser rentável para as empresas ?
Será que não teremos uma guerra entre as empresas operadoras aonde a força dos grandes grupos econômicos acabará por inviabilizar as novas operadoras ?
Acredito que a ANTT deveria melhor identificar e estudar os pleitos dessas novas participantes, pois até que a guerra dos custos operacionais venham inviabilizar as operações das linhas, o estrago já estará feito.
A resolução 6033 veio pra limitar isso, mas no ambito da concorrência. Porém gostaria de reforçar que, nunca existirá um sistema perfeito, mas atualmente esse modelo da ANTT é o mais ideal, pois estimula a dispura por clientes através de melhores preços e conforto. Agora, cabe a empresa atrair seus clientes com esses requisitos para continuar sobrevivendo. Se analisarmos de forma mais grotesca, é o mesmo caso de vc andar em uma rua no Bras e passar por uma sequência de 5, 10, 15 ou até mais lojas de roupas, onde praticamente todas vendem o mesmo tipo de roupa e além de concorrer entre elas, tbm tem q concorrer com os camelos de rua. O mercado é assim e sempre será.