OFICIAL: Governo de Minas Gerais nega transferência de linhas da Expresso Gardênia para a empresa Max Tour

Diário do Transporte teve acesso à decisão. Empresa que havia pedido as operações chegou a anunciar a compra de dez ônibus novos. Cabe recurso – Veja quais as linhas

ADAMO BAZANI

A Seinfra/MG (Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais) negou pedido de transferência de linhas operadas pela Expresso Gardênia para a empresa Max Tour Fretamentos e Turismo Ltda.

O Diário do Transporte teve acesso à decisão oficial e traz a notícia (blogs  e youtubers de busologia, dar créditos)

A Expresso Gardênia, que foi alvo de uma operação da Seinfra pelos maus serviços e precariedade da frota tendo até linhas intermunicipais paralisadas, está em recuperação judicial desde 2020 e tenta escapar da falência, muito embora a diretoria negue o termo, mas dificilmente passe novas informações à imprensa que provariam o contrário.

Uma das maneiras encontradas para concluir a recuperação judicial, além de leiloar imóveis, como garagens, é repassar parte das linhas para outras empresas. O Diário do Transporte mostrou que a Justiça autorizou a transferência desde que o órgão gestor do Estado libere, o que não ocorreu.

No caso da transferência para a Max Tour, do grupo paulista Mimo, as linhas que tiveram o indeferimento pela Seinfra são:

1050 – Belo Horizonte / Cássia, 1075 – Belo Horizonte / Poços de Caldas, 1119 -Belo Horizonte / São Sebastião do Paraíso.

O Diário do Transporte noticiou que, para as operações, a Max Tour havia anunciado a compra de dez ônibus zero km.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/10/29/exclusivo-max-tour-anuncia-compra-de-10-onibus-0-km-para-operar-em-linhas-que-eram-da-expresso-gardenia-em-minas-gerais/

Cabe recurso da decisão.

HISTÓRICO:

A Expresso Gardênia está em recuperação judicial desde 2020 e teve a situação financeira agravada após ser alvo da Operação Ponto Final do Governo de Minas Gerais que detectou problemas na frota e cumprimento de horários. As linhas intermunicipais da Gardênia foram paralisadas e transferidas para outras empresas e depois retomadas.

A venda de linhas é uma das alternativas admitidas pela própria Gardênia para tentar se recuperar.

Como mostrou o Diário do Transporte em 17 de setembro de 2024, a juíza substituta Cláudia Helena Batista da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, autorizou no dia 06 de setembro de 2024 a transferência de linhas da Gardênia para a Max Tour e para a SC Minas, do Grupo Santa Cruz.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/09/17/justica-autoriza-expresso-gardenia-a-transferir-linhas-intermunicipais-de-minas-gerais-para-outras-empresas/

Max Tour Fretamentos e Turismo Ltda

1075 (Belo Horizonte/MG – Poços de Caldas/MG),

1119 (Belo Horizonte/MG – São Sebastião do Paraiso/MG),

1050-1 (Belo Horizonte/MCi – Passos/MG),

1050 (Belo Horizonte/MG Cássia/MG)

SC Minas Transportes Ltda. (Santa Cruz)

3735 (São Lourenço/MG – Itajubá/MG),

3040 (Lambari/MG – Pouso Alegre/MG),

3682 (Pouso Alegre/MG – São Lourenço/MG),

3642 (Pouso Alegre/MG – Poços de Caldas/MG),

3919 (Natércia/MG – Pouso Alegre/MG),

3803 (Senador José Bento/MG Pouso Alegre/MG),

4684 (Natércia/MG – Santa Rita do Sapucai’MG),

3604 (Boa Esperança/MG – Alfenas/MG),

3695 (Lams/MG – Varginha/MG),

4421 (Guaxupé/MG – Conceição Aparecida/MG),

4422 (Guaxupé/MG – Jacuí/MG),

4443 (Nova Resende/MG  Muzambinho/MG),

3024 (Santa Rita de Caldas/MG – Andradas/MG)

Além do repasse de serviços intermunicipais, a Gardênia pediu à Justiça autorização para arrendar 21 linhas interestaduais gerenciadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e vender imóveis, como mostrou o Diário do Transporte.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/09/28/alem-de-linhas-intermunicipais-expresso-gardenia-protocola-intencao-de-vender-garagens-em-minas-gerais-e-arrendar-linhas-de-onibus-interestaduais-da-antt/

Como mostrou o Diário do Transporte em 17 de setembro de 2024, a juíza substituta Cláudia Helena Batista da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, autorizou no dia 06 de setembro de 2024 a transferência de linhas da Gardênia para a Max Tour e para a SC Minas, do Grupo Santa Cruz.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/09/17/justica-autoriza-expresso-gardenia-a-transferir-linhas-intermunicipais-de-minas-gerais-para-outras-empresas/

A recuperação judicial da Gardênia se arrasta desde 2020.

Em fevereiro de 2022, os credores aprovaram uma proposta da empresa para tentar se reerguer.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/01/25/expresso-gardenia-tem-plano-de-recuperacao-aprovado-em-assembleia-de-credores/

O Diário do Transporte noticiou que, em 08 de julho de 2024, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Corrêa Júnior, atendeu recurso do Governo do Estado e voltou a valer a resolução da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) de Minas Gerais, que suspendeu 34 contratos que englobam 78 serviços de todas as linhas intermunicipais da Expresso Gardênia.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/07/09/expresso-gardenia-tem-linhas-suspensas-novamente-por-decisao-do-presidente-do-tjmg-que-atendeu-recurso-do-governo-de-minas-gerais/

A Expresso Gardênia informou em 04 de julho de 2024, que deve “vender ativos”, inclusive negociando patrimônio, parte de frota e transferindo direito de operação de linhas para outras empresas.

A ideia é cumprir o plano de recuperação judicial e honrar compromissos para continuar existindo, mesmo que com menor porte.

Segundo a companhia, os prejuízos pela interrupção da operação de linhas desde abril são de R$ 4,5 milhões e podem chegar a R$ 6 milhões se não houver em breve retomada total.

Algumas linhas foram transferidas gradativamente desde o início da Operação Ponto Final do Governo de Minas Gerais para outras empresas, em caráter temporário, mas em 27 de junho de 2024, uma resolução da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) suspendeu por 90 dias os 34 contratos da empresa que englobam 78 serviços.

Foram chamadas para operar no lugar da Gardênia empresas como Gontijo, SC Minas, Cambuí e Irmãos Faria.

Mas, como mostrou o Diário do Transporte, na segunda-feira, 1º de julho de 2024, o juiz Adilon Cláver de Resende, da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, derrubou a resolução, decisão que foi revertida no dia 08 de julho de 2024.

A Max Tour Fretamentos e Turismo, empresa do Grupo Mimo, informou nesta terça-feira, 29 de outubro de 2024, de forma exclusiva ao Diário do Transporte, que adquiriu 10 ônibus zero quilômetro para operar em linhas intermunicipais de Minas Gerais que até então são de responsabilidade da Expresso Gardênia.

Segundo o CEO do Grupo, Cláudio Moreira, ao Diário do Transporte, a Max Tour já está pronta para iniciar as operações, “com uma frota significativamente mais moderna do que a atualmente utilizada nas rotas”.

A Max Tour vai assumir as seguintes ligações, após autorização judicial, restando apenas o aval final da Seinfra (Secretaria Infraestrutura e Mobilidade), do Governo de Minas Gerais:

  • Prefixo 1075: Belo Horizonte/MG x Poços de Caldas/MG
  • Prefixo 1119: Belo Horizonte/MG x São Sebastião do Paraíso/MG
  • Prefixo 1050-1: Belo Horizonte/MG x Passos/MG
  • Prefixo 1050: Belo Horizonte/MG x Cássia/MG

Cláudio Moreira prometeu que a entrada da Max Tour no mercado de linhas rodoviárias regulares em Minas Gerais vai representar “um avanço significativo na qualidade dos serviços prestados aos passageiros”.

“Nossa ampla experiência no atendimento a clientes de diferentes segmentos será um diferencial competitivo, aliada à renovação da frota com veículos mais modernos e eficientes. Essa mudança trará não apenas melhorias na mobilidade, mas também impacto positivo na qualidade de vida da população mineira.” – disse Moreira.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/10/29/exclusivo-max-tour-anuncia-compra-de-10-onibus-0-km-para-operar-em-linhas-que-eram-da-expresso-gardenia-em-minas-gerais/

O empresário ainda explicou que Grupo Mimo, controlador da Max Tour, administra uma frota com mais de 700 veículos nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás..

“A empresa atende uma carteira diversificada de clientes, que inclui indústrias multinacionais, mineradoras, empresas de logística, e-commerce e o setor automotivo, entre outros. Com mais de 30 anos de atuação, o Grupo consolidou-se como uma referência em transporte rodoviário no Brasil” – garantiu.

Como mostrou o Diário do Transporte em 17 de setembro de 2024, a juíza substituta Cláudia Helena Batista da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, autorizou no dia 06 de setembro de 2024 a transferência de linhas da Gardênia para a Max Tour e para a SC Minas, do Grupo Santa Cruz.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/09/17/justica-autoriza-expresso-gardenia-a-transferir-linhas-intermunicipais-de-minas-gerais-para-outras-empresas/

No dia 11 de setembro de 2024, o Diário do Transporte noticiou que a Gardênia foi habilitada pela ANTT para solicitar o TAR (Termo de Autorização de Serviço Regular) de acordo com o novo marco regulatório de linhas que unem diferentes Estados,

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/09/11/gadotti-oceano-cattani-e-mais-sete-empresas-sao-habilitadas-pela-antt-a-solicitar-o-tar/

A Gardênia demitiu ao menos 200 trabalhadores em Minas Gerais, desde quando teve a partir de abril linhas intermunicipais paralisadas por determinação da Seinfra, que diz ter identificado irregulares na prestação de serviços da Gardênia, como ônibus em mau estado de conservação e descumprimento de horários.

Antes de ter as linhas paralisadas pelo governo mineiro, a companhia tinha 500 funcionários. Agora, são cerca de 300.

A recuperação judicial da Gardênia se arrasta desde 2020.

Em fevereiro de 2022, os credores aprovaram uma proposta da empresa para tentar se reerguer.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/01/25/expresso-gardenia-tem-plano-de-recuperacao-aprovado-em-assembleia-de-credores/

O Diário do Transporte noticiou que, em 08 de julho de 2024, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Corrêa Júnior, atendeu recurso do Governo do Estado e voltou a valer a resolução da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) de Minas Gerais, que suspendeu 34 contratos que englobam 78 serviços de todas as linhas intermunicipais da Expresso Gardênia.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/07/09/expresso-gardenia-tem-linhas-suspensas-novamente-por-decisao-do-presidente-do-tjmg-que-atendeu-recurso-do-governo-de-minas-gerais/

A Expresso Gardênia informou em 04 de julho de 2024, que deve “vender ativos”, inclusive negociando patrimônio, parte de frota e transferindo direito de operação de linhas para outras empresas.

A ideia é cumprir o plano de recuperação judicial e honrar compromissos para continuar existindo, mesmo que com menor porte.

Segundo a companhia, os prejuízos pela interrupção da operação de linhas desde abril são de R$ 4,5 milhões e podem chegar a R$ 6 milhões se não houver em breve retomada total.

Algumas linhas foram transferidas gradativamente desde o início da Operação Ponto Final do Governo de Minas Gerais para outras empresas, em caráter temporário, mas em 27 de junho de 2024, uma resolução da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) suspendeu por 90 dias os 34 contratos da empresa que englobam 78 serviços.

Foram chamadas para operar no lugar da Gardênia empresas como Gontijo, SC Minas, Cambuí e Irmãos Faria.

Pedido negado:

Em 21 de novembro de 2024, a Seinfra/MG (Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais) negou pedido de transferência de linhas operadas pela Expresso Gardênia para a empresa Max Tour Fretamentos e Turismo Ltda. Cabe recurso da decisão.

O Diário do Transporte teve acesso à decisão oficial e trouxe a notícia (blogs de busologia, dar créditos)

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/11/24/oficial-governo-de-minas-gerais-nega-transferencia-de-linhas-da-expresso-gardenia-para-a-max-tour/

No caso da transferência para a Max Tour, do grupo paulista Mimo, as linhas que tiveram o indeferimento pela Seinfra são:

1050 – Belo Horizonte / Cássia, 1075 – Belo Horizonte / Poços de Caldas, 1119 -Belo Horizonte / São Sebastião do Paraíso.

O Diário do Transporte noticiou que, para as operações, a Max Tour havia anunciado a compra de dez ônibus zero km.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/10/29/exclusivo-max-tour-anuncia-compra-de-10-onibus-0-km-para-operar-em-linhas-que-eram-da-expresso-gardenia-em-minas-gerais/

Recurso:

A Max Tour Fretamentos e Turismo Ltda, de Atibaia (SP), empresa do Grupo Mimo, entrou em 03 de dezembro de 2024, com recurso junto à Seinfra/MG (Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais) para reverter a decisão do órgão do governo estadual que a impediu de assumir as operações de três linhas de ônibus intermunicipais atualmente sob responsabilidade da Expresso Gardênia.

O Diário do Transporte traz em primeira mão na manhã desta quarta-feira (04). (blogs e youtubers de busologia, dar créditos)

Como mostrou a reportagem em 25 de novembro de 2024, a Seinfra negou a transferência de destas linhas da Gardênia para a Max Tour. O repasse de operações é uma tentativa da Gardênia, que está em recuperação judicial desde 2020, se reerguer financeiramente e já havia sido autorizada pela Justiça.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/11/25/oficial-governo-de-minas-gerais-nega-transferencia-de-linhas-da-expresso-gardenia-para-a-empresa-max-tour/

As linhas são:

1050 – Belo Horizonte / Cássia, 1075 – Belo Horizonte / Poços de Caldas, 1119 -Belo Horizonte / São Sebastião do Paraíso.

O Diário do Transporte teve acesso ao recurso, que, em linhas gerais, diz que o Grupo Mimo, do qual faz parte a Max Tour, possui mais de 40 anos de atuação no transporte rodoviário com diversas estruturas operacionais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Nesse sentido, a Max Tour diz que tem plenas condições de assumir as operações.

Além disso, a empresa de Atibaia (SP) sustenta que, na negativa da transferência, foram adotados critérios, como a utilização de uma nota técnica para embasar a decisão, algo não previsto em lei.

É fato que, como titular da concessão do serviço público, cabe ao Poder Concedente o dever de fiscalização sobre o concessionário, consoante trazem os artigos 3º, 23, VII, 29, I e 30 da Lei Federal nº 8.987/1995. Referida fiscalização restringe-se entretanto, em respeito ao princípio da legalidade previsto no Art. 37, caput, da Constituição da República de 1988, no Art. 13 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 e no Art. 2º da Lei Estadual nº 14.184/02, ao estrito cumprimento pela empresa Recorrente, dos requisitos de capacidade técnica,  idoneidade financeira, regularidade jurídica e do compromisso de cumprimento integral das obrigações da delegatária para com as cláusulas do contrato em vigor. Assim para a Max Tour receber, em transferência os contratos das linhas em discussão, deveria apenas e tão somente atender esses cinco requisitos: capacidade técnica, idoneidade financeira, regularidade jurídica e compromisso de cumprimento das obrigações contratuais. Resta evidenciado pela análise da documentação apresentada pela Requerente que referidos requisitos foram cumpridos, inexistindo óbice legal ao deferimento da anuência prévia, como se constata pelo Check List SEINFRA/DRTC nº. 100479816/2024. – diz trecho do recurso.

A Seinfra/MG ainda vai analisar.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes 

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Comentários

Comentários

  1. Licínio Vega disse:

    Bem óbvia essa notícia de negativa de transferência.
    EVIDENTE que o estado vai entregar essas linhas nas mãos imundas do Rubens Lessa Carvalho ( leia-se Saritur). Estão até aliciando e assediando motoristas que trabalharam na Gardenia e que foram demitidos.
    Obviedade NÃO É extra nem furo!
    Próxima!

  2. Welber sthephens disse:

    Essa palhaçada da seinfra a maxtour comprou carro novos quero ver se o governo vai devolver o dinheiro que a maxtour investiu nos carros palhaçada fora que contratou 10 funcionários quero ver agora o governo pagar o salário de motorista que vai ficar desempregado pai de família

  3. Aparecida Beatriz da Silva disse:

    E quem paga o Pato é o usuário. Viagens atrasadas e longas. Quase o dia todo pra se fazer 300 km. O povo não tem voz. É só engolindo sapos. Tbm né? Nem o governo, nem os empresários andam de ônibus. Se andassem saberiam o calvário que é…

  4. GIOVANNA RODRIGUES MARTINS SILVA disse:

    Deveria deixar ter mudanças,pois vim de Mogi Mirim para BH e o ônibus quebrou em perdões fiquei duas horas com uma criança de 4 anos na estrada para vim um veículo da cometa e nos trazer até contagem,essa Gardênia tem que sair fora mas infelizmente pra Mogi Mirim só tem ela,o jeito vai ser eu ir para campinas e de lá para Mogi,pois a Gardênia não tem.como,fora que o ar condicionado quebrado e o banheiro péssimo.

    1. FABRICIO RIBEIRO COSTA disse:

      Tropa de Mogi Mirim aqui…

      Mas vc tem razão, já vi vários ônibus quebrados da Gardênia, infelizmente já acabou. Essa linha a Santa Cruz poderia assumir.

  5. Bruno Ramos de Carvalho disse:

    Me lembrando de quando em 2019 uma professora que ia de Belo Horizonte para Poços de Caldas ficou traumatizada devido ao ônibus que dirigia com cheiro de queimado ter fundido o motor, após muito tempo de espera embarcaram em um segundo ônibus que também quebrou no trajeto. A demora foi tanta que para cumprir seus compromissos juntou-se a um grupo que chamando um táxi terminaram o trajeto dividindo os custos.
    O retorno dela foi feito em parte por mim, já que traumatizada como estava, ela preferiu me pagar para levar até a rodoviária de Campinas e de lá pegar ônibus para Belo Horizonte.

  6. Renato Orestes Fernandes disse:

    Ainda bem que não deixaram a Max tour pegar as linhas pois tirar uma ruim e colocar outra pior não vai refrescar nada, conheço bem já trabalhei lá.

  7. Michelle disse:

    Precisam verificar tbm as linhas como Cássia X Franca , Franca X Capetinga .

    Os ônibus estão sempre em situação precária. Mudam os horários mais de uma vez no mês, além de que em 3 meses teve mais de 3 aumentos no valor da passagem e nenhuma melhora na qualidade do serviço.

    Deveriam no mínimo cumprir os horarios, já houve e ainda tem atrasos de mais 1 hora .

  8. Sem contar ex- funcionários sem receber o que lhe é devido, como meu esposo que trabalhou 14 anos na empresa e luta para receber seus direitos desde 2020 e não tem previsão para isso.

  9. José Luiz Dantas de Jesus disse:

    Sou usuário da linha Pouso Alegre para Campinas, todos os ônibus que fazem esse itinerário estão em péssimas condições, são ônibus sem ar condicionado e quando tem, não estão funcionando adequadamente, costumam atrasar e quando não quebram no caminho.

  10. Marysol disse:

    Não sei o porquê não passar a linha,empresa falida devendo aos funcionários e ônibus sucateados.É uma vergonha essa empresa moro em mg e pra ir pra outra cidade ou até mesmo SP preciso madrugar na rodoviária porque ônibus só as 7 da manhã ou depois de 3 horas.Nunca muda isso, e ficam fazendo gracinha em não passar o itinerário pra outra empresa que tem condições de manter a linha.

  11. Cleri Paulo Magalhaes disse:

    Transferir a linha para a Gontijo ou pássaro marrom

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