Projeto de lei que coíbe “surfe” em ônibus no Pernambuco gera protesto de rodoviários na Grande Recife nesta terça (05)

Publicado em: 5 de novembro de 2024

Categoria teme exposição ao risco de abordar infratores no dia a dia

ARTHUR FERRARI

Um projeto de lei que proíbe o “surfe” em ônibus, aprovado na Assembleia Legislativa do Pernambuco, gera desdobramentos nesta terça-feira, 05 de novembro de 2024, quando rodoviários da Grande Recife protestam contra o texto.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, o PL coloca sobre os motoristas do transporte coletivo a responsabilidade de abordar e remover os infratores de circulem nas partes externas dos coletivos. Os funcionários do sistema temem a exposição ao precisarem abordar os contraventores, o que também gera a preocupação em relação ao pagamento de multas em caso de descumprimento da medida, que agora segue para aprovação da governadora Raquel Lyra.

Como mostrou o Diário do Transporte, o projeto de lei determina que ao flagrar passageiros circulando nas partes externas dos ônibus, os motoristas devem parar os veículos imediatamente e ordenar a descida dos infratores, acionando a autoridade policial caso a ordem seja descumprida.

Segundo o texto, a penalidade para aqueles que infringirem a lei é de multa no valor de até 100 vezes o valor da passagem. Com a aprovação do PL, as empresas que não cumprirem a legislação estarão sujeitas a sanções.

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