ANTT muda relação de mercados atendidos por apenas uma empresa e retira ligações entre capitais, como São Paulo/Rio de Janeiro e outras
Publicado em: 5 de novembro de 2024
Janela de abertura extraordinária traz mais de 27 mil seções; primeira relação trazia importantes seções que foram eliminadas, como Aracaju/Rio de Janeiro, São Paulo/Belo Horizonte, São Paulo/Curitiba e Rio de Janeiro/Curitiba
ALEXANDRE PELEGI/ADAMO BAZANI
A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS) divulgou a lista de mercados de transporte rodoviário de passageiros que deixaram de ser atendidos após a adequação dos antigos Termos de Autorização (TAR) e Licenças Operacionais (LOP).
Mercado, também denominado par de origem e destino, é qualquer combinação de dois municípios que as empresas estão expressamente autorizadas pela ANTT a atender por meio da Licença Operacional.
A lista, que inclui os chamados “Mercados Desassistidos”, apresenta também os mercados atendidos por apenas uma transportadora.
A publicação da lista atende ao disposto no Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 27/09/2024.
A SUPAS disponibilizou o acesso à relação completa dos mercados através de links específicos, que podem ser acessados pelos interessados. De acordo com a agência, a medida visa dar transparência ao processo de readequação do sistema de transporte rodoviário de passageiros e facilitar a identificação de oportunidades para novas empresas do setor.
Nas relações de mercados atendidos por apenas uma transportadora constam rotas entre capitais, que contam com as maiores demandas do país, como São Paulo/Rio de Janeiro, Aracaju/Rio de Janeiro, São Paulo/Belo Horizonte, São Paulo/Curitiba, Curitiba/Rio de Janeiro, São Luís/Recife, Cuiabá/Rio de Janeiro, e outras.
Há rotas também ligando cidades grandes como Campinas ao Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu a Ribeirão Preto, Maceió às cidades de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
ENTENDA COMO SERÁ O PROCESSO
(com informações do advogado Marcelo Brasiel, especialista em assuntos relativos ao mercado de transporte rodoviário)
A ANTT publicou no dia 27 de setembro de 2024 um comunicado sobre como funcionará a janela de abertura extraordinária, que será a primeira oportunidade para as empresas de Transporte Regular Interestadual de Passageiros requererem novos mercados.
O Diário do Transporte divulgou o fato, como se pode ler aqui:
ANTT abre Janela Extraordinária e empresas têm 30 dias para solicitar novos mercados
Inicialmente, de acordo com a Resolução 6.033/2023 (Novo Marco do TRIIP), a previsão era de que, nos casos em que houvesse mais empresas interessadas do que vagas disponíveis, os mercados seriam distribuídos mediante sorteio entre as transportadoras habilitadas que manifestassem interesse. A Supas pode adotar critério de seleção diverso ou combinado com o sorteio, desde que justificado e previsto no edital, conforme disposto no artigo 64 caput e parágrafo único da Resolução 6.033.
O Comunicado de Janela Extraordinária, baseado na previsão de exceções, definiu as regras que as transportadoras deverão observar para formalizar a solicitação de mercado.
O período de solicitações de mercados está marcado para começar no dia 29 de outubro.
Até três dias antes do período de solicitações a ANTT ficou de publicar a lista de mercados que são operados atualmente por apenas uma empresa, ou que deixaram de ser operados nesse período de transição do Marco Regulatório.
Para cada mercado solicitado, a agência vai cobrar R$ 150,00 e o valor total da solicitação de deverá ser pago em uma única parcela em até 5 dias úteis do recebimento da guia.
Isso feito, 15 dias úteis após a solicitação de mercados, três coisas vão acontecer.
Inicialmente a ANTT divulgará as empresas que não tiveram sua solicitação conhecida, seja por falta de habilitação, por não pagamento da GRU ou ainda por terem formalizado o pedido fora do prazo da janela de abertura;
Em segundo lugar, vai tornar público quais mercados não farão parte do processo seletivo, o que ocorrerá quando o número de habilitadas for compatível com o número de vagas.
Por fim, a agência vai divulgar quais mercados farão parte do processo seletivo.
No caso de processo seletivo, será contemplada a empresa que oferecer o maior lance pelos mercados e, em caso de empate de lances, será feito um sorteio. Assim, nos mercados participantes de processo seletivo, as empresas terão até cinco dias úteis para apresentar seus lances no sistema da janela de abertura.
Uma vez encerrado esse prazo, a ANTT vai publicar a lista de mercados que não fizeram parte do processo seletivo e a relação das empresas que foram contempladas. A agência, ao divulgar a relação de mercados que fizeram parte do processo seletivo, trará a lista de colocação das empresas participantes.
Caso uma empresa contemplada desista de operar, ela poderá sofrer sanções administrativas, como não requerer mercados na próxima janela de abertura ordinária, isso sem prejuízo de a ANTT adotar meios legais para execução do débito.
No caso de a empresa contemplada manifestar interesse na operação, ela terá prazo de até 30 dias para solicitar o Termo de Autorização desses mercados, sob pena de perdê-los se estourar esse período.
Por fim, uma vez encerrado o processo, os valores pagos à título de solicitação de mercados e lances não serão devolvidos pela ANTT.
Alexandre Pelegi e Adamo Bazani, jornalistas especializados em transportes
Comentários
Indaiatuba abc via castelo branco
Indaiatuba x ABC Paulista é com a ARTESP, reguladora do Estado de São Paulo, não com a ANTT, que é Federal. A ANTT regula as Linhas entre Estados e Linhas Internacionais, não Linhas entre Municípios dentro de um mesmo Estado. Aqui no Rio de Janeiro é do DETRO que regula as Linhas entre os Municípios do Estado, por exemplo. Cada Estado tem sua Agência Reguladora com exclusiva competência Estadual.
A empresa Central Bahia, faz a linha Recife para Palmas com ônibus muito velho que sempre quebra na viagem. Não tem concorrente
Nada sobre tirar o monopólio da Auto viação Progresso em PE. Isso é estarrecedor! Essa Empresa que desdenha dos pernambucanos com ônibus quebrando pelas estradas, falta de compromisso com horários, passagens caríssimas e emitem bilhetes de passagem de acordo com o seu querer onde muitas vezes o cliente precisa atender ao que ela determina como destino causando prejuízo aos mesmos principalmente no que se refere às linhas de Petrolina x Recife além de Juazeiro BA x Recife. Só ela atua nessas linhas. ANTT o povo Pernambucano clama por quebra desse monopólio.
Juazeiro, BA x Recife, PE é com a ANTT, é Linha Federal, ela poderia e deveria abrir para a concorrência. A Petrolina, PE x Recife, PE, não é com a ANTT, pois é Linha Estadual. Linhas Estaduais são com a Agência Reguladora do Estado de Pernambuco.
Linha Indaiatuba via abc castelo branco pois a lira não faz mas
O município de Juiz de Fora-MG está precisando de ser atendido por novas linhas e empresas, passagens cada dia mais cara por um único consórcio operando, e as mesmas empresas indo para limitados lugares. E a cidade do Rio de Janeiro também. Só a viação 1001 cobre bário itinerários, e passagens cada vez mais caras. Deixa novas empresas operar. Quase não estamos podendo viajar e nem escolher empresas e nem valores. Nos ajude.
A EMPRESAS DO GRUPO C. SOL, ROTA E AS OUTRAS DO GRUPO TEM QUE FAZER O QUE ESTÁ FAZENDO SÓ MÁQUINAS NOVAS.
Já passou da hora do governo rever o papel das agências reguladoras de transportes e também de energia. Parecem extensão dos escritórios das empresas privadas. O último a ser beneficiado é o usuário
Espero que Petrópolis rj seja melhor atendida tanto Petrópolis são Paulo como rj Petrópolis. Hoje está péssimo
A ANTT deveria deixar público pra todos saberem quais são os mercados dessasestidos
O Brasil é um país de extensão continental, praticamente não temos ligação com as regiões do Brasil, eu moro em campos dos Goytacazes rj divisa com o estado do espírito santo, aqui só temos ligação com são Paulo Rio de janeiro, vitória,e Belo Horizonte e foz do Iguaçu,juiz de fora e campinas.aqui não temos ligação com a capital brasileira, Brasília.o Brasil ainda tem muito monopólio Rio de janeiro x Maringá só tem a Garcia
Río de janeiro x BH só tem: útil e cometa
Rio de janeiro x vitória só tem águia branca e Itapemirim
Rio de janeiro x Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre só tem a Itapemirim e a penha
Rio de janeiro x Brasília apenas útil e Itapemirim
Rio de janeiro x salvador apenas águia branca e Itapemirim
Rio de janeiro x Goiânia apenas real expresso e gontijo
São Paulo x vitória apenas Itapemirim e águia branca
Rio de janeiro x salvador apenas águia branca e Itapemirim:a viação águia branca pela BR 101 e Itapemirim.
O problema das rotas para e de Rio de Janeiro (Estado) é como eu disse no comentário: os layouts rodoviários hoje são baseados em sistemas de “hub”, algo que tentou se implementar no passado devido a necessidade de readequar os tipos de rotas possíveis para evitar conflitos entre fiscalização estadual e fiscalização federal, além de evitar “canibalização de mercado”. São Paulo em partes tem um pouco disso também pois para conseguir rotas diferentes, o ideal é partir de cidades da região metropolitana. A propósito, há mais linhas em São Paulo justamente pois o truque é que algumas empresas tem partidas em cidades vizinhas à região. Por isso para por exemplo a rota São Paulo – Curitiba, existem VÁRIAS empresas no mercado (Itapemirim, Penha, Grupo JCA, Adamantina, etc…) e região norte de SC (como Blumenau e Balneário Camboriú) há mais opções (Gadotti, JCA, Itapemirim, Penha). No caso, também vale o fato que Balneário e Curitiba são “hubs”.
A ANTT deveria se ater a ver a demanda por região. Se há falhas no atendimento estadual, a ANTT libera o mercado e de quebra permite também que a linha opere com embarque e desembarque dentro do Estado (salvo engano o DER de SC permite isso com a Catarinense).
Ponto extra: noto que linhas com mais de 800 km, as empresas acabam fazendo concentração de mercado e incentivando conexão. Não a toa há menos rotas entre Rio e Florianópolis por exemplo – o custo de operação para esta linha ficaria muito alto, e os preços da passagem acabam competindo com o da aviação. Neste caso mais vantajoso para as empresas permitirem conexões. Entre SP e Florianópolis, creio que a passagem está por volta de 300 reais, com promoções pela metade em alguns casos. As operações estão na mão da JCA (Catarinense / 1001) e Solimões/Eucatur. Salvo engano, há linhas com escalas da Adamantina e Diamante, mas tou meio por fora. Penha, só se parar em Embu das Artes.
Pessoal não captou a lógica.
Mercado desassistido é geralmente centro regional que tem pouca ou nenhuma demanda em relação a outro centro em razoável distância. Por exemplo: Piracicaba tem poucas rotas em relação à Campinas. E geralmente é em relação a cidades de diferentes Estados.
Em um layout antigo da ANTT, a ideia era fazer “hubs”, assim tendo mais conexões entre os hubs para poder distribuir melhor as rotas. Não deu muito certo, até porque mudou muito os layouts de rotas dentro dos próprios Estados, com isso forçando pessoas a fazerem mais de uma viagem entre polos diferentes, dado também Estados brigarem para não disputarem linhas com serviços federais. Como citado, é poucas rotas diretas entre Petrópolis e São Paulo, sendo necessário ir ao Rio de Janeiro se precisa ir em horários diferentes.
Claro que também há as rotas em níveis Estaduais, mas é aquela coisa: se tivesse votado certo, provavelmente teriam secretários de mobilidade bem melhores. Votar errado é pedir pior qualidade de serviço.
Natal x João Pessoa e Natal x Recife também são atendidas por uma só empresa
Julia 👰🤵💍