Artesp nomeia comissão licitante dos leilões dos sistemas rodoviários Rota Sorocabana e Nova Raposo

Publicado em: 14 de outubro de 2024

Concessões englobam 575 quilômetros de estradas, com investimentos estimados em cerca de R$ 16 bilhões ao longo de 30 anos

Por ALEXANDRE PELEGI

O governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), agendou para o final de 2024 os leilões das concessões de dois importantes lotes rodoviários: a Rota Sorocabana e a Nova Raposo.

Nesta segunda-feira, 14 de outubro, uma portaria do Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, André Isper, constituiu a Comissão de Contratação para julgamento das duas concorrências.

A comissão, responsável por receber, examinar e julgar os documentos dos dois leilões, será presidida por Tânia Gomes Lazarini Oliveira. Andréa Barbosa Paradela da Gama e Gustavo Scarabôtolo Gattás também atuarão como membros titulares. Em caso de impedimento da presidente, Andréa Paradela da Gama assumirá a presidência.

Para auxiliar a Comissão de Contratação, uma Equipe de Apoio foi formada, composta por oito técnicos. Entre eles, destacam-se Paula Renata Caetano de Miranda, Jessica da Rosa Pereira Pecoli, Gualberto Kroll Lazarini e José Alexandre Rodrigues Carvalho Melrinho. Veja abaixo a portaria na íntegra, com a relação de todos os membros nomeadors.

É importante ressaltar que a participação na Comissão de Contratação e na Equipe de Apoio não será remunerada e os membros continuarão exercendo suas funções regulares.

LEILÕES TÊM ESTIMATIVA DE R$ 16 BILHÕES DE INVESTIMENTOS

A Rota Sorocabana, com 442 km de extensão, abrange rodovias na região Sudoeste do estado, beneficiando 18 municípios. Já a Nova Raposo, com 147 km, compreende trechos das rodovias SP-280, SP-270 e SP-029, além de um trecho municipal entre Cotia e Embu das Artes, impactando 10 municípios da região metropolitana de São Paulo.

Os leilões estão marcados para 30 de outubro de 2024 (Rota Sorocabana) e 28 de novembro de 2024 (Nova Raposo), na sede da B3, em São Paulo. O prazo para entrega das propostas, incluindo a Garantia da Proposta, é 25 de outubro e 25 de novembro, respectivamente.

Podem participar dos leilões empresas nacionais e estrangeiras, individualmente ou em consórcio. O critério de seleção será o maior valor de outorga fixa oferecido à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

Os projetos preveem investimentos de R$ 8,7 bilhões para a Rota Sorocabana e R$ 7,3 bilhões para a Nova Raposo, ao longo de 30 anos de concessão.

A Garantia da Proposta exigida é de R$ 87.363.614,38 para a Rota Sorocabana (1% do valor total dos investimentos) e R$ 73.501.424,97 para a Nova Raposo.

NOVA RAPOSO

O lote é composto por vias operadas atualmente pela ViaOeste e estradas sob gestão do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo).

A extensão é de 115,3 quilômetros.

O projeto inclui quatro rodovias: SP 270, SP 280, SP 029 e SPA 053/280 e ainda o trecho entre os municípios de Cotia e Embu das Artes, paralelo ao Rodoanel Oeste.

Estão previstos investimentos para duplicação de 36,16 km, implantação de 36,65 km de faixas adicionais.

Segundo a Artesp, o projeto beneficiará 10 municípios (Araçariguama, Barueri, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, São Paulo, Itapecerica da Serra e Embu das Artes).

Estão previstos investimentos de R$ 7,12 bilhões, que contemplam duplicações, implantação de faixas adicionais, vias marginais, novos dispositivos, adequação de obras de artes especiais, novas passarelas e pontos de ônibus.

A Artesp promoveu audiências públicas no dia 28 de março, no Auditório do DER, e no dia 03 de abril em Vargem Grande Paulista.

ROTA SOROCABANA

Com 442 quilômetros de extensão, o trecho previsto na concessão abrange 10 rodovias.

Assim como na concessão do Lote Nova Raposo, a proposta é fazer a concessão de trechos rurais operados atualmente pela ViaOeste e incluir estradas sob gestão do DER-SP.

Essa é uma rota de acesso à região sudoeste do Estado, e o lote é composto pelas estradas SP 270, SP 280, SP 264, SP 250, SP 139, SP 079, SP 075, SPI 091/270, SPA 103/079 e SPA 104/079.

A Rota Sorocabana, que atravessará um total de 18 municípios, prevê investimentos de R$ 8,72 bilhões para duplicação de 73,7 km, implantação de 27,74 km de faixas adicionais, 52 novos dispositivos, 18 novas obras de artes especiais, 18 novas passarelas, 272,92 km de acostamentos e 168 pontos de ônibus.